DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LOA 2025
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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E ATUAÇÕES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
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