FRANK GOMES FREITAS
Prefeito(a)
CHEFE DE GABINETE
RUA CEL JOAO CORREIA , Nº 298 - CENTRO - CEP: 62.820-000
DE SEGUNDA À SEXTA: 07:30H ÀS 11:30H E 13:00H ÀS 17:00H.
(88) 3410-1112
gabinete@itaicaba.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
RUA CEL. JOÃO CORREIA , Nº 298 - CENTRO - CEP: 62.820-000
DE 2ª A 6ª FEIRA, DAS 7:30H ÀS 11:30H E DAS 13H ÀS 17H.
(88) 3410-1112
seafippmi@itaicaba.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
RUA CEL. JOÃO CORREIA , Nº 944 - CENTRO - CEP: 62.820-000
DE 2ª A 6ª FEIRA, DAS 7:30H ÀS 11:30H E DAS 13H ÀS 17H.
(88) 3410-1112
seagripmi@itaicaba.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO
RUA CEL. JOÃO CORREIA , Nº 298 - CENTRO - CEP: 62.820-000
DE 2ª A 6ª FEIRA, DAS 7:30H ÀS 11:30H E DAS 13H ÀS 17H.
(88) 3410-1112
saspmi@itaicaba.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RUA JOÃO BARBOSA LIMA , Nº 1074 - CENTRO - CEP: 82.820-000
DE 2ª A 6ª FEIRA, DAS 7:30H ÀS 11:30H E DAS 13H ÀS 17H.
(88) 3410-1112
seducet@itaicaba.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
RUA JOÃO BARBOSA LIMA , Nº 1177 - CENTRO - CEP: 62.820-000
DE 2ª A 6ª FEIRA, DAS 7:30H ÀS 11:30H E DAS 13H ÀS 17H.
(88) 3410-1112
seinfrapmi@itaicaba.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
RUA CORONEL JOAO CORREIA , Nº 298 - CENTRO - CEP: 62.820-000
DE 2ª A 6ª FEIRA, DAS 7:30H ÀS 11:30H E DAS 13H ÀS 17H.
(88) 3410-1112
sesapmi@itaicaba.ce.gov.br
O Gabinete tem como função assessorar o prefeito em suas funções políticas, nos projetos especiais, nas relações institucionais e com a comunidade, nos assuntos extraordinários, bem como nos relativos a cerimonial, honrarias e eventos.
A Secretaria Municipal de Governo tem por finalidade planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as ações políticas e de comunicação social do Poder Executivo Municipal, visando à integração das políticas públicas e das atividades dos órgãos e das entidades da Administração Pública.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento tem como função coordenar a política agrícula do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais.
A assistência social trabalha em parceria com outras políticas públicas e promove o encaminhamento em casos que envolvam desemprego, violência, doenças, acesso à educação, saneamento básico, moradia, entre outros. Tem como finalidade formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do Município.
O secretário de educação é quem faz a gestão das políticas de educação de um município. Ele deve coordenar sua equipe para que todos possam consolidar os planos da prefeitura para o ensino na cidade.
Atuar na fiscalização de contratos para execução de projetos viários, sistemas de drenagem, pavimentação geotecnia e geometria de vias; ser responsável pela execução de obras de drenagem, sistemas viários, e recuperações estruturais. Formular as políticas do Governo nas áreas de transportes e logística de transportes, obras, mobilidade, acessibilidade urbana, trânsito, telecomunicações, energia
O Secretário Municipal de Saúde, em conjunto com os demais setores que compõem a Secretaria, é o responsável pela definição e avaliação da Política Municipal de Saúde, em consonância com o Plano de Governo, Plano Municipal de Saúde e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 661/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
FIXA OS SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES- PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI, [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI, [...]
RÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO EDUCACIONAL, MARIA DE LOURDES SABOIA DA SILVA, NA LOCALIDADE DO BAIXO GIQUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAIÇABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS (ESTÁVEIS) / ESTABILIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. < [...]
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS, PARA O ANO DE 2024 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, INSCRITOS OU N [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS/ZOONOSES DO MUNICÍPIOO DE ITAIÇABA, CONF [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONAD [...]
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL DE Nº 538/2019, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 630/2023 E PELA RESOLUÇÃO DE Nº 08/2023, O QUAL PASSA A VIGER COM A REDAÇÃO ANEXA A E [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 587/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À CASTRAÇÃO, E COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE CÃES, GATOS E DE OUTROS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 627/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERADO PELA LEI Nº 649/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, E PELA LEI MUNICIPAL Nº 660/2 [...]
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, MILITARES, DOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA (CE) E DÁ OUTRAS PRO [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
ALTERA O INCISIVO III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 627/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERADO PELA LEI Nº649/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A [...]
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE ABÍLIO MONTEIRO NETO PARA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (EEFTI) PADRE ABÍLIO MONTEIRO NETO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, A SEREM PREENCHID [...]
DISÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO "DIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA", EM 07 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL REFERENTE AO "DIA DE CORPUS CHRISTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 06 DE JANEIRO "DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE iTAIÇABA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DA MANHA NA ESCOLA"
CRIA A SALA DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, REVOGA A LEI Nº 279/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI A CÔLONIA DE FÉRIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROFESSORES PARA DIVERSAS DISCIPLINAS, PSICOPEDAGOGA, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PSICÓLOGO [...]
ALTERA INCISO III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 627/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCE [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E ATUAÇÕES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE DE PAULO SILVA, EX-VEREADOR DE ITAIÇABA-CE E DÁ OUTRAS PROV [...]
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DE ITAIÇABA, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DE ITAIÇABA, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO CONCURSO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, REFERENTE AO EDITAL N° 001/2023, FACE AO ACORDO CELEBRADO NO PROCESSO DE N° 3000153-04.2023.8.06.01 [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 181001001 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO , COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSEA ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÓE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023,FACE FORTES INXDÍCIOS DE IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 MEDIANTE FORTES INDICIOS DE IRREGULARIDADES QUE COMPROMETE [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA QUE CONSTITUI O BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ITA [...]
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023, FACE A FORTES INDÍCIOS DE IRREGULARIDAD [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PERÍODO CARNAVALESCO, USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO PER [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E [...]
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA QUE CONSTITUI O BANCO DE GESTORES ESCOLARES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA QUE CONSTITUI O BANCO DE GESTORES ESCOLARES DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR [...]
FIXA PARA O EXERCÍCIO 2024 O VALOR DE R$ 1.919.058,74, REFERENTE AO REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023, FACE FORTES INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM [...]
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER [...]
DISPÕE SOBRE O RECESSO REFERENTE AOS EVENTOS DE FINAL DE ANO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, NOMEANDO SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PRO [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, POR 03(TRÊS) DIAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA VICENTINA MAIA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO E DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS A MAIS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO DIA 01 DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUDITORIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PERÍODO DA GESTÃO DO PREFEITO INTERINO, SR. IRANILSON LIM [...]
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ. < [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDO PUBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMRAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃ [...]
NOMEIA COMISSÃO DE TESTE DE CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA-CE.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
