Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA

Prefeito(a)

JOSÉ ORLANDO DE HOLANDA

Vice-prefeito(a)

GABINETE DO PREFEITO - GP Mais informações
JOSENILTON JOSINO DA SILVA

CHEFE DE GABINETE

RUA CEL JOAO CORREIA , Nº 298 - CENTRO - CEP: 62.820-000

DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, DAS 7:30H ÀS 11:30H E DAS 13H ÀS 17H | SEXTA-FEIRA, DAS 07:00H ÀS 13:00H.

(88) 3410-1112

gabinete@itaicaba.ce.gov.br

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. - SEAFIP Mais informações
MAURO FERNANDES DE SOUZA

SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

RUA CEL. JOÃO CORREIA , Nº 298 - CENTRO - CEP: 62.820-000

DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, DAS 7:30H ÀS 11:30H E DAS 13H ÀS 17H | SEXTA-FEIRA, DAS 07:00H ÀS 13:00H.

(88) 3410-1112

seafippmi@itaicaba.ce.gov.br

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. - SEAGRI Mais informações
AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO

SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

RUA CEL. JOÃO CORREIA , Nº 944 - CENTRO - CEP: 62.820-000

DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, DAS 7:30H ÀS 11:30H E DAS 13H ÀS 17H | SEXTA-FEIRA, DAS 07:00H ÀS 13:00H.

(88) 3410-1112

seagripmi@itaicaba.ce.gov.br

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA - SAS Mais informações
GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA

SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA

RUA CEL. JOÃO CORREIA , Nº 944 - CENTRO - CEP: 62.820-000

DE SEGUNDA À SEXTA: 07:30H ÀS 11:30H E 13:00H ÀS 17:00H | SEXTA-FEIRA, DAS 07:00H ÀS 13:00H.

(88) 3410-1112

saspmi@itaicaba.ce.gov.br

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. - SEDUC Mais informações
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

RUA JOÃO BARBOSA LIMA , Nº 1074 - CENTRO - CEP: 82.820-000

DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, DAS 7:30H ÀS 11:30H E DAS 13H ÀS 17H | SEXTA-FEIRA, DAS 07:00H ÀS 13:00H.

(88) 3410-1112

seducet@itaicaba.ce.gov.br

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. - SEINFRA Mais informações
SERGIO BARBOSA DE PAULA

SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

RUA JOÃO BARBOSA LIMA , Nº 1177 - CENTRO - CEP: 62.820-000

DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, DAS 7:30H ÀS 11:30H E DAS 13H ÀS 17H | SEXTA-FEIRA, DAS 07:00H ÀS 13:00H.

(88) 3410-1112

seinfrapmi@itaicaba.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Mais informações
ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS SAVIR

SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE

RUA CORONEL JOAO CORREIA , Nº 298 - CENTRO - CEP: 62.820-000

DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, DAS 7:30H ÀS 11:30H E DAS 13H ÀS 17H | SEXTA-FEIRA, DAS 07:00H ÀS 13:00H.

(88) 3410-1112

sesapmi@itaicaba.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • GABINETE DO PREFEITO
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
    • SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE.
    • SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
    • SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Gabinete tem como função assessorar o prefeito em suas funções políticas, nos projetos especiais, nas relações institucionais e com a comunidade, nos assuntos extraordinários, bem como nos relativos a cerimonial, honrarias e eventos.

A Secretaria Municipal de Governo tem por finalidade planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as ações políticas e de comunicação social do Poder Executivo Municipal, visando à integração das políticas públicas e das atividades dos órgãos e das entidades da Administração Pública.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento tem como função coordenar a política agrícula do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais.

O secretário de educação é quem faz a gestão das políticas de educação de um município. Ele deve coordenar sua equipe para que todos possam consolidar os planos da prefeitura para o ensino na cidade.

Atuar na fiscalização de contratos para execução de projetos viários, sistemas de drenagem, pavimentação geotecnia e geometria de vias; ser responsável pela execução de obras de drenagem, sistemas viários, e recuperações estruturais. Formular as políticas do Governo nas áreas de transportes e logística de transportes, obras, mobilidade, acessibilidade urbana, trânsito, telecomunicações, energia

O Secretário Municipal de Saúde, em conjunto com os demais setores que compõem a Secretaria, é o responsável pela definição e avaliação da Política Municipal de Saúde, em consonância com o Plano de Governo, Plano Municipal de Saúde e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.

LEI MUNICIPAL: 685/2025 07/12/2025NOVO

07/12/2025

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Itaiçaba, revogando-se o Anexo I da Lei Municipal de nº 226/2000, de 22 de maio de 2000, a Lei Municipal nº 292/2005, [...]

LEI MUNICIPAL: 686/2025 07/01/2025

07/01/2025

"Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Itaiçaba/CE, na forma que indica e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 684/2024 07/01/2025

07/01/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaiçaba a contratar pessoal por tempo determinado, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 683/2024 12/12/2024

12/12/2024

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÇABA/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTI [...]

LEI MUNICIPAL: 682/2024 12/12/2024

12/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MATADOURO COMO "PRAÇA WILSON ESTÁCIO FILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 680/2024 27/08/2024

27/08/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 679/2024 27/08/2024

27/08/2024

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 661/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

LEI MUNICIPAL: 6772024/2024 15/07/2024

15/07/2024

FIXA OS SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 6762024/2024 02/07/2024

02/07/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 674/2024 05/04/2024

05/04/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES- PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI, [...]

LEI MUNICIPAL: 673/2024 05/04/2024

05/04/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI, [...]

LEI MUNICIPAL: 672/2024 27/03/2024

27/03/2024

RÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO EDUCACIONAL, MARIA DE LOURDES SABOIA DA SILVA, NA LOCALIDADE DO BAIXO GIQUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...]

LEI MUNICIPAL: 671/2024 27/03/2024

27/03/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAIÇABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 670/2024 06/03/2024

06/03/2024

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS (ESTÁVEIS) / ESTABILIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. < [...]

LEI MUNICIPAL: 669/2024 06/03/2024

06/03/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, PARA O ANO DE 2024 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, INSCRITOS OU N [...]

LEI MUNICIPAL: 668/2024 07/02/2024

07/02/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS/ZOONOSES DO MUNICÍPIOO DE ITAIÇABA, CONF [...]

LEI MUNICIPAL: 667/2024 24/01/2024

24/01/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONAD [...]

LEI MUNICIPAL: 666/2024 24/01/2024

24/01/2024

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL DE Nº 538/2019, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 630/2023 E PELA RESOLUÇÃO DE Nº 08/2023, O QUAL PASSA A VIGER COM A REDAÇÃO ANEXA A E [...]

LEI MUNICIPAL: 665/2023 28/12/2023

28/12/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 587/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 664/2023 11/12/2023

11/12/2023

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À CASTRAÇÃO, E COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE CÃES, GATOS E DE OUTROS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 663/2023 06/12/2023

06/12/2023

ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 627/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERADO PELA LEI Nº 649/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, E PELA LEI MUNICIPAL Nº 660/2 [...]

LEI MUNICIPAL: 662/2023 09/11/2023

09/11/2023

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, MILITARES, DOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA (CE) E DÁ OUTRAS PRO [...]

LEI MUNICIPAL: 661/2023 01/11/2023

01/11/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 660/2023 18/10/2023

18/10/2023

ALTERA O INCISIVO III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 627/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERADO PELA LEI Nº649/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A [...]

LEI MUNICIPAL: 659/2023 18/10/2023

18/10/2023

ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE ABÍLIO MONTEIRO NETO PARA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (EEFTI) PADRE ABÍLIO MONTEIRO NETO.

LEI MUNICIPAL: 658/2023 17/10/2023

17/10/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, A SEREM PREENCHID [...]

LEI MUNICIPAL: 657/2023 03/10/2023

03/10/2023

DISÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO "DIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA", EM 07 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 656/2023 03/10/2023

03/10/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL REFERENTE AO "DIA DE CORPUS CHRISTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 655/2023 03/10/2023

03/10/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 06 DE JANEIRO "DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE iTAIÇABA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.01.21.001/2025 21/01/2025NOVO

21/01/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS — DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOG [...]

DECRETO: 2025.01.20.001/2025 20/01/2025NOVO

20/01/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO [...]

DECRETO: 2025.01.16.001/2025 16/01/2025

16/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.01.13.001/2025 13/01/2025

13/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.10.21.001/2021-GABPREF. E ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE E DÁ [...]

DECRETO: 2025.01.01.007/2025 01/01/2025

01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, n [...]

DECRETO: 2025.01.01.006/2025 01/01/2025

01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, n [...]

DECRETO: 2025.01.01.005/2025 01/01/2025

01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, n [...]

DECRETO: 2025.01.01.003/2025 01/01/2025

01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, n [...]

DECRETO: 2025.01.01.002/2025 01/01/2025

01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, n [...]

DECRETO: 2025.01.01.001/2025 01/01/2025

01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, n [...]

DECRETO: 2025.01.01.008/2025 01/01/2025

01/01/2025

REVOGA INCORPORAÇÕES DE REPRESENTAÇÕES E/OU GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS SEM AMPARO LEGAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 001/2024 30/12/2024

30/12/2024

DIVULGA A RELAÇÃO FINAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, E ADOTA O [...]

DECRETO: 1220001/2024 20/12/2024

20/12/2024

DISPÓE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNfCIPAIS, REFERENTE AOS EVENTOS DE FINAL DE ANO, COM INÍCIO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024, RETORNANDO EM 02 DE JANEIRO DE 2025, NO [...]

DECRETO: 20241204001/2024 04/12/2024

04/12/2024

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL 001/202 [...]

DECRETO: 1025001/2024 25/10/2024

25/10/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E ATUAÇÕES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 080601/2024 06/08/2024

06/08/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE DE PAULO SILVA, EX-VEREADOR DE ITAIÇABA-CE E DÁ OUTRAS PROV [...]

DECRETO: 2024.07.08.001/2024 08/07/2024

08/07/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DE ITAIÇABA, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.07.03.001/2024 03/07/2024

03/07/2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DE ITAIÇABA, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.06.03.001/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO CONCURSO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, REFERENTE AO EDITAL N° 001/2023, FACE AO ACORDO CELEBRADO NO PROCESSO DE N° 3000153-04.2023.8.06.01 [...]

DECRETO: 2024.05.29.001/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0528001/2024 28/05/2024

28/05/2024

DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 0527001/2024 27/05/2024

27/05/2024

ALTERA O DECRETO Nº 181001001 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO , COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSEA ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 2024.04.05.001/2024 05/04/2024

05/04/2024

DISPÓE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023,FACE FORTES INXDÍCIOS DE IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM [...]

DECRETO: 2024.03.27.001/2024 27/03/2024

27/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.03.20.001/2024 20/03/2024

20/03/2024

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 MEDIANTE FORTES INDICIOS DE IRREGULARIDADES QUE COMPROMETE [...]

DECRETO: 2024.03.15.001/2024 15/03/2024

15/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.02.27.001/2024 27/02/2024

27/02/2024

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA QUE CONSTITUI O BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ITA [...]

DECRETO: 2024.02.19.001/2024 19/02/2024

19/02/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023, FACE A FORTES INDÍCIOS DE IRREGULARIDAD [...]

DECRETO: 2024.02.09.001/2024 09/02/2024

09/02/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PERÍODO CARNAVALESCO, USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO PER [...]

DECRETO: 2024.01.31.001/2024 31/01/2024

31/01/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E [...]

DESIGNAÇÃO: 2025.01.09.008/2025 09/01/2025

09/01/2025

Designa Pregoeiro Oficial e Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e/ou Pregoeiro, na forma que indica.

NOMEAÇÃO: 2025.01.09.006/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.

DESIGNAÇÃO: 2025.01.09.007/2025 09/01/2025

09/01/2025

Institui e Designa a Equipe de Planejamento das Contratações Municipais, na forma que indica.

NOMEAÇÃO: 2025.01.09.004/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.

NOMEAÇÃO: 2025.01.09.002 /2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.

NOMEAÇÃO: 2025.01.09.003 /2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.

NOMEAÇÃO: 2025.01.09.005/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.

NOMEAÇÃO: 2025.01.07.008/2025 07/01/2025

07/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

NOMEAÇÃO: 2025.01.07.005/2025 07/01/2025

07/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

DESIGNAÇÃO: 2025.01.07.013/2025 07/01/2025

07/01/2025

Designa servidor público para o exercício de função, na forma que indica. 

NOMEAÇÃO: 2025.01.07.004/2025 07/01/2025

07/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

NOMEAÇÃO: 2025.01.07.002/2025 07/01/2025

07/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

NOMEAÇÃO: 2025.01.07.003/2025 07/01/2025

07/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

NOMEAÇÃO: 2025.01.07.007/2025 07/01/2025

07/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

NOMEAÇÃO: 2025.01.07.006/2025 07/01/2025

07/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

DESIGNAÇÃO: 2025.01.07.001/2025 07/01/2025

07/01/2025

Designa servidor público para o exercício de função, na forma que indica.

NOMEAÇÃO: 2025.01.01.005/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

REVOGAÇÃO: 2025.01.01.002/2025 01/01/2025

01/01/2025

Revoga todas as Portarias de designação de servidores da Prefeitura Municipal de Itaiçaba na forma que indica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 2025.01.01.006/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

NOMEAÇÃO: 2025.01.01.008/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

EXONERAÇÃO: 2025.01.01.001/2025 01/01/2025

01/01/2025

Exonera todos os servidores nomeados para cargos — comissionados da Prefeitura Municipal de Itaiçaba na forma que indica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 2025.01.01.007/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

NOMEAÇÃO: 2025.01.01.003/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

NOMEAÇÃO: 2025.01.01.004/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

CONCESSÃO: 1226001/2024 26/12/2024

26/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO

CONCESSÃO: 1219001/2024 19/12/2024

19/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

NOMEAÇÃO: 1217001/2024 17/12/2024

17/12/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA

CONCESSÃO: 1216003/2024 16/12/2024

16/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

CONCESSÃO: 1216002/2024 16/12/2024

16/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

CONCESSÃO: 1213003/2024 13/12/2024

13/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

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