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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1172 registros

DESIGNAÇÃO: 2025.04.28.002/2025 28/04/2025

Dispõe sobre designação da Comissão Técnica responsável pela análise e julgamento das amostras do material que será utilizado para os kits Natalidade destinados à manutenção dos Benefícios Eventuais do CRAS, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda do município de Itaiçaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Coletiva: GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA, LUANA DOS SANTOS SILVA, RUTE BARBOSA DA SILVA ALVES

DESIGNAÇÃO: 2025.04.28.001/2025 28/04/2025

Dispõe sobre designação da Comissão Técnica responsável pela análise e julgamento das amostras do material que será utilizado para o fardamento que atenderá as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCO DAVI FALCAO DE OLIVEIRA, CLAUDENISIA MARIA HOLANDA LEMOS, ROSANGELA MARIA BARBOSA

DESIGNAÇÃO: 2025.04.23.001/2025 23/04/2025

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR - CPD.

Coletiva: FRANCISCO GERMANIO SOARES DE LIMA, JOSE MAX DE SOUSA BARBOSA, ANA PAULA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 2025.04.23.001/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a nomeação dos cargos de Presidente e Vice Presidente do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.

Coletiva: ROSANGELA MARIA BARBOSA

NOMEAÇÃO: 2025.04.04.002/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Coletiva: EDNA MARIA AMARAL GOMES, FRANCISCA MEIRE GOMES DA SILVA, JOBSON JOAO SOUZA DE FREITAS, OSCANILDA MARIA BATISTA DE FREITAS, RAFAEL LIMA FALCAO

DESIGNAÇÃO: 2025.04.01.001/2025 01/04/2025

Resolve designar a ASSESSORA JURÍDICO PARA PARECERISTA DA LICITAÇÃO.

Agente: MARIA JULIANA ALVES FREITAS

Cargo: PARECERISTA DA LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 2025.03.31.008/2025 31/03/2025

Resolve —exonerar o servidor ADERSON GRAY BRIGIDO DE ARAUJO, do cargo de Parecerista da Comissão de Licitação.

Agente: ADERSON GRAY BRIGIDO DE ARAUJO

Cargo: PARECERISTA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 2025.03.17.003/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL -CACS FUNDEB.

Coletiva: FRANCISCA MEIRE GOMES DA SILVA, JOSENILTON JOSINO DA SILVA, WALMIR SILVA DOS SANTOS, ADRIANO DE BRITO PEREIRA, FRANCISCA LUZIMAR FREITAS DE OLIVEIRA, ROSANGELA MARIA BARBOSA, MARILIA ALMEIDA DOS SANTOS , ARIANE PEREIRA DE LEMOS, RAFAEL LIMA FALCAO, MARIA GIVANEIDE DE FREITAS RODRIGUES, MARIA SELCIANA OLIVEIRA FREIRES, CERZINA FERREIRA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 2025.03.06.001/2025 06/03/2025

Resolve nomear o servidor para ocupar o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

Agente: MARIA MAZARELO GOMES LEGAL

Cargo: OUVIDORA

EXONERAÇÃO: 2025.03.06.004/2025 06/03/2025

Resolve exonerar a servidora Rosany Maria Barbosa Lima

Agente: ROSANY MARIA BARBOSA LIMA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

NOMEAÇÃO: 2025.03.06.005/2025 06/03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica.

Agente: RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

EXONERAÇÃO: 2025.02.19.003/2025 19/02/2025

Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

Agente: CLERNILSON DE FREITAS LIMA

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE FOMENTO À AQUICULTURA

EXONERAÇÃO: 2025.02.19.001/2025 19/02/2025

Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

Agente: EVALDO COSTA LIMA

Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 2025.02.19.004/2025 19/02/2025

2025.02.19.004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: CLERNILSON DE FREITAS LIMA

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR

NOMEAÇÃO: 2025.02.19.002/2025 19/02/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: EVALDO COSTA LIMA

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 2025.02.19.010/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ, NO BIÊNIO DE 2025 - 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: CAMILA MARIA SOARES LIMA, RITA DE CASSIA DA SILVA FARIAS, EDNA MARIA AMARAL GOMES, EDUARDA PAULA BARBOSA BARROS , EDVANIA MARIA OLIVEIRA MARTINS, FLORINDA KARLA FERNANDES RODRIGUES, DILMARIA DE MOURA BATISTA, MAURO FERNANDES DE SOUZA

EXONERAÇÃO: 2025.02.07.001/2025 07/02/2025

Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

Agente: VERA LUCIA ARAUJO DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR BIBLIOTECARIO

NOMEAÇÃO: 2025.02.05.002/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ, NO TRIÊNIO DE 2025 - 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LILIAN MARA ALVES DAMASCENO, LUZENILTON GOMES DE DEUS, ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA, ROSIMARY DA SILVA BARBOSA, MARCIA JAQUELINE DO VALE RIBEIRO, DILMARIA DE MOURA BATISTA, MAURO FERNANDES DE SOUZA

NOMEAÇÃO: 2025.02.03.001/2025 03/02/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: CERZINA FERREIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO: 2025.02.03.004/2025 03/02/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica,

Agente: CLERNILSON DE FREITAS LIMA

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE FOMENTO À AQUICULTURA

NOMEAÇÃO: 2025.02.03.003/2025 03/02/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: EVALDO COSTA LIMA

Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 2025.02.03.002/2025 03/02/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: JESUS PEREIRA FALCAO

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE PESCA ARTESANAL

EXONERAÇÃO: 2025.02.03.005/2025 03/02/2025

Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

Agente: CARLOS EDUARDO LIMA DE BARROS

Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA

NOMEAÇÃO: 2025.02.03.008/2025 03/02/2025

Nomear membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.

Agente: ANA PAULA MENDES ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 2025.02.03.007/2025 03/02/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: FRANCISCA WINNY AMARAL PAIVA

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE PROJETOS JUVENIS

NOMEAÇÃO: 2025.02.03.006/2025 03/02/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: JULIANA ANDRADE PEREIRA

Cargo: DIRETORA DE DIVISÃO DE JUVENTUDE

EXONERAÇÃO: 2025.01.31.001/2025 31/01/2025

Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

Agente: FRANCISCO BRUNO LIMA DA SILVA

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL II E TEMPO

AFASTAMENTO: 2025.01.27.001/2025 27/01/2025

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DIEGO GOMES LIMA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 2025.01.20.002/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.

Coletiva: FRANCISCA MEIRE GOMES DA SILVA, JOSENILTON JOSINO DA SILVA, ANDRESSA PONTES ARAUJO, RITA DE CASSIA DA SILVA FARIAS, EDVANIA MARIA OLIVEIRA MARTINS, MARCIA JACQUELINE DO VALE RIBEIRO, ROSANGELA MARIA BARBOSA, ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA, LUZENILTON GOMES DE DEUS, ERISVAN RODRIGUES DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO LIMA DE SOUSA, LUANA DOS SANTOS SILVA, AMANDA DA PAZ RODRIGUES, FABRICIO DOS SANTOS SILVA, ANA PAULA MENDES ARAUJO, MAGDA LORENA NOGUEIRA DA SILVA

EXONERAÇÃO: 2025.01.19.001/2025 19/01/2025

Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica,

Agente: ALEX RODRIGUES FERREIRA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

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