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Lista de Portarias Foram encontrados 1200 registros Informações atualizadas em: 25/08/2025 - 15:08:27

NOMEAÇÃO: 2025.08.22.002/2025 22/08/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, PARA O BIÊNIO 2025 A 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCA MEIRE GOMES DA SILVA, JOSENILTON JOSINO DA SILVA, JOSE IVANILSON DOS SANTOS, ROSANGELA MARIA BARBOSA, FRANCISCA LINDENICE DE SOUSA PAULA, FERNANDA LUISA CORREIA CAVALHEIRO MENDES, FLORINDA KARLA FERNANDES RODRIGUES, JOSE TARCISO SINDEAUX GURGEL NETO, FRANCISCO BRUNO LIMA DA SILVA, VALZENILDO ALVES FREITAS

NOMEAÇÃO: 2025.08.01.002/2025 01/08/2025

Nomeia a servidora pública para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: MILLENA ARAUJO GALDINO

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 2025.08.01.004/2025 01/08/2025

Nomeia a servidora pública para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: MARIA APARECIDA DAMASCENO OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 2025.08.01.001/2025 01/08/2025

Resolve exonerar a servidora RAIMUNDA EDILENE COELHO LIMA, do cargo de DIRETORA ESCOLAR do CEI MARIA MOREIRA.

Agente: RAIMUNDA EDILENE COELHO LIMA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 2025.08.01.003/2025 01/08/2025

Nomela a servidora pública para o exercício de cargo, na forma que Indica.

Agente: FRANCISCA MANUELE DA SILVA BARROS

Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE ENSINO

NOMEAÇÃO: 2025.08.01.005/2025 01/08/2025

Nomeia a servidora pública para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: ANA MARIA DE SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 2025.08.01.010/2025 01/08/2025

Resolve nomear a servidora ANDREA CRISITINA SOARES COSTA, do cargo de SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICA.

Agente: ANDREA CRISTINA SOARES COSTA

Cargo: SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 2025.08.01.009/2025 01/08/2025

Resolve nomear a servidora FERNANDA LUISA CORREIA CAVALHEIRO MENDES, do cargo de ASSESSORA PEDAGÓGICA.

Agente: FERNANDA LUISA CORREIA CAVALHEIRO MENDES

Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 2025.08.01.011/2025 01/08/2025

Resolve nomear a servidora ZILMA MARIÉDNNA SOARES FERREIRA, do cargo de COORDENADORA ESCOLAR.

Agente: ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 2025.08.01.014/2025 01/08/2025

Resolve nomear o servidor para ocupar o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE PROJETO.

Agente: JOAO VITOR LIMA DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE PROJETO

EXONERAÇÃO: 2025.07.31.008/2025 31/07/2025

Resolve exonerar a servidora ANA MARIA DE SOUSA, do cargo de COORDENADORA ESCOLAR do CEI MARIA MOREIRA.

Agente: ANA MARIA DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 2025.07.31.010/2025 31/07/2025

Resolve exonerar a servidora ANDREA CRISITINA SOARES COSTA, do cargo de ASSESSORA PEDAGÓGICA.

Agente: ANDREA CRISTINA SOARES COSTA

Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 2025.07.31.009/2025 31/07/2025

Resolve exonerar a servidora FERNANDA LUISA CORREIA CAVALHEIRO MENDES, do cargo de SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICA.

Agente: FERNANDA LUISA CORREIA CAVALHEIRO MENDES

Cargo: SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 2025.07.30.001/2025 30/07/2025

Resolve —exonerar o servidor EVALDO COSTA LIMA, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Agente: EVALDO COSTA LIMA

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

DESIGNAÇÃO: 2025.06.26.002/2025 26/06/2025

26/06/2025 Descrição: INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA ?DO ? PROCESSO SELETIVO ? SIMPLIFICADO ? PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ?DA ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Coletiva: ROSANGELA MARIA BARBOSA, FRANCISCA LINDENICE DE SOUSA PAULA, FERNANDA LUISA CORREIA CAVALHEIRO MENDES

REVOGAÇÃO: 2025.06.25.001/2025 25/06/2025

Revoga Portaria de Designação de exercício de função, na forma que indica. RESOLVE: ART. 1. Fica revogada a Portaria de Nº 2025.06.18.001 ART. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

DESIGNAÇÃO: 2025.06.18.001/2025 18/06/2025

Designa Membros para atribuições, na forma que indica.

Coletiva: FRANCISCO DAVI FALCAO DE OLIVEIRA, ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA, FERNANDA LUISA CORREIA CAVALHEIRO MENDES

NOMEAÇÃO: 2025.06.04.003/2025 04/06/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: JOAO VITOR MARTINS FERREIRA

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO: 2025.06.04.004/2025 04/06/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: MARISA MENDES ARAUJO

Cargo: CHEFE DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 2025.06.02.007/2025 02/06/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: ERICA VITORIA BARBOSA LIMA

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE PROTOCOLO PROCESSUAL,

EXONERAÇÃO: 2025.06.02.006/2025 02/06/2025

Resolve EXONERAR o servidor do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL II E TEMPO INTEGRAL.

Agente: FRANCISCA ERIKA OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL II E TEMPO

EXONERAÇÃO: 2025.05.30.005/2025 30/05/2025

Resolve exonerar a servidora JULIANA ANDRADE PEREIRA, do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE JUVENTUDE.

Agente: JULIANA ANDRADE PEREIRA

Cargo: DIRETORA DE DIVISÃO DE JUVENTUDE

EXONERAÇÃO: 2025.05.29.001/2025 29/05/2025

Resolve exonerar a servidora FRANCISCA NAIRON MOREIRA DE FREITAS, do cargo de Coordenadora Ambiental.

Agente: FRANCISCA NAIRON MOREIRA DE FREITAS

Cargo: COORDENADOR(A) AMBIENTAL

CONVOCAÇÃO: 2025.05.23.003/2025 23/05/2025

Dispõe sobre a convocação em caráter — ordinário —a XII Conferência — Municipal — de Assistência Social e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CRIAÇÃO: 2025.05.15.001/2025 15/05/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAIÇABA/CE, NO ÂMBITO DA 6 CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Coletiva: FRANCISCA MEIRE GOMES DA SILVA, JOSENILTON JOSINO DA SILVA, SERGIO BARBOSA DE PAULA, DANILO VINICIUS CARLOS DE NORONHA, CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, ALEANDRO REBOUÇAS

DESIGNAÇÃO: 2025.04.28.002/2025 28/04/2025

Dispõe sobre designação da Comissão Técnica responsável pela análise e julgamento das amostras do material que será utilizado para os kits Natalidade destinados à manutenção dos Benefícios Eventuais do CRAS, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda do município de Itaiçaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Coletiva: GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA, LUANA DOS SANTOS SILVA, RUTE BARBOSA DA SILVA ALVES

DESIGNAÇÃO: 2025.04.28.001/2025 28/04/2025

Dispõe sobre designação da Comissão Técnica responsável pela análise e julgamento das amostras do material que será utilizado para o fardamento que atenderá as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCO DAVI FALCAO DE OLIVEIRA, CLAUDENISIA MARIA HOLANDA LEMOS, ROSANGELA MARIA BARBOSA

DESIGNAÇÃO: 2025.04.23.001/2025 23/04/2025

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR - CPD.

Coletiva: FRANCISCO GERMANIO SOARES DE LIMA, JOSE MAX DE SOUSA BARBOSA, ANA PAULA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 2025.04.23.001/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a nomeação dos cargos de Presidente e Vice Presidente do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.

Coletiva: ROSANGELA MARIA BARBOSA

NOMEAÇÃO: 2025.04.04.002/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Coletiva: EDNA MARIA AMARAL GOMES, FRANCISCA MEIRE GOMES DA SILVA, JOBSON JOAO SOUZA DE FREITAS, OSCANILDA MARIA BATISTA DE FREITAS, RAFAEL LIMA FALCAO

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