Prefeitura de Itaiçaba

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1249 registros

DESIGNAÇÃO: 2026.09.15.001/2026 15/09/2026 · Agente: VICTOR LAURENT MENESES SILVA · Cargo: Assessor Juridico · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PARECERISTA SUBSTITUTO PARA ANÁLISES E EMISSÕES DE PARECERES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 2026.09.03.001/2026 03/09/2026 · Agente: JOSE TARCISO SINDEAUX GURGEL NETO · Cargo: Secretário(a) de Saúde · DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER, INTERINAMENTE E EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO LEGAL DA TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 2026.08.31.001/2026 31/08/2026 · Agente: DANILO VINICIUS CARLOS DE NORONHA · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar AFASTAMENTO: 2026.08.17.003/2026 17/08/2026 · Agente: TEREZA CRISTINA GONZAGA FERREIRA · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar EXONERAÇÃO: 2026.08.04.001/2026 04/08/2026 · Agente: FRANCISCO ROSIVAN ALVES DE LIMA · Cargo: Tratorista · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA.Acessar LICENÇA MARTERNIDADE : 2026.08.03.004/2026 03/08/2026 · Agente: ERLANE SILVA DE SENA · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 2026.08.03.001/2026 03/08/2026 · Agente: Moisés Francisco Sampaio de Oliveira Jesus · Cargo: Ouvidor Geral do Municipio · Resolve nomear o servidor para ocupar o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar NOMEAÇÃO: 2026.08.03.002/2026 03/08/2026 · Agente: IASMIN FREITAS SILVA · Cargo: Diretora de Divisão de Ensino · RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA IASMIN FREITAS SILVA, DO CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE ENSINO.Acessar LICENÇA MARTERNIDADE : 2026.08.03.009/2026 03/08/2026 · Agente: ANA PAULA BRITO RIBEIRO · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 2026.07.31.001/2026 31/07/2026 · Agente: ELIANA PEREIRA DA SILVA · Cargo: Professor (a) Pedagogo (a) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar EXONERAÇÃO: 2026.07.31.001/2026 31/07/2026 · Agente: ANA FLAVIA VIEIRA FERREIRA · Cargo: Ouvidora · Resolve exonerar a servidora Ana Flávia Vieira Ferreira, do cargo de OUVIDORAAcessar EXONERAÇÃO: 2026.07.20.001/2026 20/07/2026 · Agente: ADIGLAILSON JOEL DE SOUSA · Cargo: Professor (a) Pedagogo (a) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar EXONERAÇÃO: 2026.07.09.004/2026 09/07/2026 · Agente: AMANDA FARRAH PAULA GOMES · Cargo: Auxiliar Administrativo · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar LICENÇA MARTERNIDADE : 2026.07.03.002/2026 03/07/2026 · Agente: MARIA APARECIDA DAMASCENO OLIVEIRA · Cargo: Professor (a) Pedagogo (a) · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL: 2026.07.01.001/2026 01/07/2026 · Agente: MATHEUS SANTIAGO MOREIRA · Cargo: Jornalista · DECLARA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL NA FORMA QUE INDICA.Acessar EXONERAÇÃO: 2026.06.18.005/2026 18/06/2026 · Agente: ADRIANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA · Cargo: Enfermeiro(a) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE I NDICA.Acessar CONVOCAÇÃO: 2026.06.12.005/2026 12/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 2026.06.09.001/2026 09/06/2026 · Agente: VANIA MARIA NUNES BEZERRA BARBOSA · Cargo: Digitador · Exoneração, Agente: Vania Maria Nunes Bezerra Barbosa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.Acessar EXONERAÇÃO: 2026.06.09.002/2026 09/06/2026 · Agente: ANTONIO DE FREITAS BARBOSA FILHO · Cargo: Digitador · Exoneração, Agente: Antonio de Freitas Barbosa Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.Acessar NOMEAÇÃO: 2026.06.01.001/2026 01/06/2026 · Agente: Ícaro de Freitas Rodrigues · Cargo: Chefe de Seção de Transportes · Resolve nomear o servidor para ocupar o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTEAcessar DESIGNAÇÃO: 2026.05.21.005/2026 21/05/2026 · Coletiva: EDUARDA PAULA BARBOSA BARROS , DILMARIA DE MOURA BATISTA, VICTOR LAURENT MENESES SILVA, LAURIANE PAULA DE FREITAS COSTA, RUTE BARBOSA DA SILVA ALVES · RESOLVE DESIGNAR, para compor o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização das ações destinadas ao setor cuitural de que trata a Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre a Política Nacional Aldir Blanc PNAB, que estabelece a política de fomento à cultura, os seguintes membros, das seguintes representações:Acessar DESIGNAÇÃO: 2026.04.20.003/2026 20/04/2026 · Coletiva: FRANCISCA LINDENICE DE SOUSA PAULA, JOSE LUCIANO VIEIRA, ROSANGELA MARIA BARBOSA, ROSIMARY DA SILVA BARBOSA, CLAUDENISIA MARIA HOLANDA LEMOS, LUCIA HELENA HOLANDA DA SILVEIRA, LUANA DOS SANTOS SILVA, MAURIVAN CELIO DE MOIZES SILVA, NEILIANE SOUSA DE FREITAS, EDVANIA MARIA OLIVEIRA MARTINS · INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONVOCAÇÃO: 2026.04.06.001/2026 06/04/2026 · Agente: MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA · Cargo: Conselheiro Tutelar · Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente, escolhido por eleição indireta, para substituição durante período de férias.Acessar NOMEAÇÃO: 2026.03.16.001/2026 16/03/2026 · Coletiva: CLAUDENISIA MARIA HOLANDA LEMOS, FERNANDA LUISA CORREIA CAVALHEIRO MENDES, FRANCISCA LINDENICE DE SOUSA PAULA, FRANCISCO BRUNO LIMA DA SILVA, JOSE IVANILSON DOS SANTOS, ROSANGELA MARIA BARBOSA · RESOLVE Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Responsável pela Implantação do Sistema Municipal de Ensino (SME) e do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Itaiçaba.Acessar NOMEAÇÃO: 2026.03.02.004/2026 02/03/2026 · Agente: ROSANY MARIA BARBOSA LIMA · Cargo: Secretário Adjunto · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar OUTRAS: 2026.03.02.002/2026 02/03/2026 · Agente: ADRIANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA · Cargo: Enfermeiro(a) · DECLARA VACANCIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL NA FORMA QUE INDICA.Acessar EXONERAÇÃO: 2026.03.02.003/2026 02/03/2026 · Agente: LUISA DE MARILAC FERREIRA · Cargo: Professor(a) de Educação Física · EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar EXONERAÇÃO: 2026.03.02.006/2026 02/03/2026 · Agente: VITORIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO · Cargo: Psicologo(a) · EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DESIGNAÇÃO: 2026.02.12.001/2026 12/02/2026 · Coletiva: MAURIVAN CELIO DE MOIZES SILVA, CERZINA FERREIRA DA SILVA, JESUS PEREIRA FALCAO · DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITODA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.Acessar NOMEAÇÃO: 2026.01.13.001/2026 13/01/2026 · Agente: ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA · Cargo: Secretário(a) de Cultura, Esporte e Turismo · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar

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