DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Resolve exonerar a servidora Ana Flávia Vieira Ferreira, do cargo de OUVIDORA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Vania Maria Nunes Bezerra Barbosa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.
Exoneração, Agente: Antonio de Freitas Barbosa Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.
Resolve nomear o servidor para ocupar o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTE
RESOLVE DESIGNAR, para compor o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização das ações destinadas ao setor cuitural de que trata a Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre a Política Nacional Aldir Blanc PNAB, que estabelece a política de fomento à cultura, os seguintes membros, das seguintes representações:
Coletiva: EDUARDA PAULA BARBOSA BARROS , DILMARIA DE MOURA BATISTA, VICTOR LAURENT MENESES SILVA, LAURIANE PAULA DE FREITAS COSTA, RUTE BARBOSA DA SILVA ALVES
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCA LINDENICE DE SOUSA PAULA, JOSE LUCIANO VIEIRA, ROSANGELA MARIA BARBOSA, ROSIMARY DA SILVA BARBOSA, CLAUDENISIA MARIA HOLANDA LEMOS, LUCIA HELENA HOLANDA DA SILVEIRA, LUANA DOS SANTOS SILVA, MAURIVAN CELIO DE MOIZES SILVA, NEILIANE SOUSA DE FREITAS, EDVANIA MARIA OLIVEIRA MARTINS
Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente, escolhido por eleição indireta, para substituição durante período de férias.
RESOLVE Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Responsável pela Implantação do Sistema Municipal de Ensino (SME) e do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Itaiçaba.
Coletiva: CLAUDENISIA MARIA HOLANDA LEMOS, FERNANDA LUISA CORREIA CAVALHEIRO MENDES, FRANCISCA LINDENICE DE SOUSA PAULA, FRANCISCO BRUNO LIMA DA SILVA, JOSE IVANILSON DOS SANTOS, ROSANGELA MARIA BARBOSA
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA VACANCIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITODA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
Constitui o(a) Gestor(a) da Parceria do Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaiçaba-CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente, e a Associação de Catadores de Material Reciclável de Itaiçaba/CE - ASCAITA, em função do Edital de Chamamento Público para a execução da coleta seletiva mediante o Termo de Colaboração 001/2025, mediante as condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025.
