DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PARECERISTA SUBSTITUTO PARA ANÁLISES E EMISSÕES DE PARECERES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VICTOR LAURENT MENESES SILVA

Cargo: Assessor Juridico

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER, INTERINAMENTE E EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO LEGAL DA TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE TARCISO SINDEAUX GURGEL NETO

Cargo: Secretário(a) de Saúde

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: DANILO VINICIUS CARLOS DE NORONHA

Cargo: Não informado(a)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL.

Agente: TEREZA CRISTINA GONZAGA FERREIRA

Cargo: Não informado(a)

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: FRANCISCO ROSIVAN ALVES DE LIMA

Cargo: Tratorista

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ERLANE SILVA DE SENA

Cargo: Professor(a)

Resolve nomear o servidor para ocupar o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: Moisés Francisco Sampaio de Oliveira Jesus

Cargo: Ouvidor Geral do Municipio

RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA IASMIN FREITAS SILVA, DO CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE ENSINO.

Agente: IASMIN FREITAS SILVA

Cargo: Diretora de Divisão de Ensino

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA PAULA BRITO RIBEIRO

Cargo: Não informado(a)

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: ELIANA PEREIRA DA SILVA

Cargo: Professor (a) Pedagogo (a)

Resolve exonerar a servidora Ana Flávia Vieira Ferreira, do cargo de OUVIDORA

Agente: ANA FLAVIA VIEIRA FERREIRA

Cargo: Ouvidora

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: ADIGLAILSON JOEL DE SOUSA

Cargo: Professor (a) Pedagogo (a)

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: AMANDA FARRAH PAULA GOMES

Cargo: Auxiliar Administrativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA APARECIDA DAMASCENO OLIVEIRA

Cargo: Professor (a) Pedagogo (a)

DECLARA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL NA FORMA QUE INDICA.

Agente: MATHEUS SANTIAGO MOREIRA

Cargo: Jornalista

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE I NDICA.

Agente: ADRIANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA

Cargo: Enfermeiro(a)

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Exoneração, Agente: Vania Maria Nunes Bezerra Barbosa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

Agente: VANIA MARIA NUNES BEZERRA BARBOSA

Cargo: Digitador

Exoneração, Agente: Antonio de Freitas Barbosa Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

Agente: ANTONIO DE FREITAS BARBOSA FILHO

Cargo: Digitador

Resolve nomear o servidor para ocupar o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTE

Agente: Ícaro de Freitas Rodrigues

Cargo: Chefe de Seção de Transportes

RESOLVE — DESIGNAR, para compor o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização das ações destinadas ao setor cuitural de que trata a Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre a Política Nacional Aldir Blanc — PNAB, que estabelece a política de fomento à cultura, os seguintes membros, das seguintes representações:

Coletiva: EDUARDA PAULA BARBOSA BARROS , DILMARIA DE MOURA BATISTA, VICTOR LAURENT MENESES SILVA, LAURIANE PAULA DE FREITAS COSTA, RUTE BARBOSA DA SILVA ALVES

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCA LINDENICE DE SOUSA PAULA, JOSE LUCIANO VIEIRA, ROSANGELA MARIA BARBOSA, ROSIMARY DA SILVA BARBOSA, CLAUDENISIA MARIA HOLANDA LEMOS, LUCIA HELENA HOLANDA DA SILVEIRA, LUANA DOS SANTOS SILVA, MAURIVAN CELIO DE MOIZES SILVA, NEILIANE SOUSA DE FREITAS, EDVANIA MARIA OLIVEIRA MARTINS

Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente, escolhido por eleição indireta, para substituição durante período de férias.

Agente: MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA

Cargo: Conselheiro Tutelar

RESOLVE Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Responsável pela Implantação do Sistema Municipal de Ensino (SME) e do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Itaiçaba.

Coletiva: CLAUDENISIA MARIA HOLANDA LEMOS, FERNANDA LUISA CORREIA CAVALHEIRO MENDES, FRANCISCA LINDENICE DE SOUSA PAULA, FRANCISCO BRUNO LIMA DA SILVA, JOSE IVANILSON DOS SANTOS, ROSANGELA MARIA BARBOSA

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: ROSANY MARIA BARBOSA LIMA

Cargo: Secretário Adjunto

DECLARA VACANCIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL NA FORMA QUE INDICA.

Agente: ADRIANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA

Cargo: Enfermeiro(a)

EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: LUISA DE MARILAC FERREIRA

Cargo: Professor(a) de Educação Física

EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: VITORIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Cargo: Psicologo(a)

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITODA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Coletiva: MAURIVAN CELIO DE MOIZES SILVA, CERZINA FERREIRA DA SILVA, JESUS PEREIRA FALCAO

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA

Cargo: Secretário(a) de Cultura, Esporte e Turismo