Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1184 registros

Portaria: 0925002 25/09/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 0920001 20/09/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDO PUBLICO MUNICIPAL

Portaria: 0918002 18/09/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB.

Portaria: 0918003 18/09/2024

DISPÕE SOBRE A NOMRAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAR.

Portaria: 0918001 18/09/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria: 0918002 18/09/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria: 0917001 17/09/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.

Portaria: 0917002 17/09/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.

Portaria: 0917003 17/09/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.

Portaria: 0917004 17/09/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.

Portaria: 0917005 17/09/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.

Portaria: 0917006 17/09/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.

Portaria: 0917007 17/09/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.

Portaria: 0916001 16/09/2024

NOMEIA COMISSÃO DE TESTE DE CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0913001 13/09/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0913002 13/09/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA-CE.

Portaria: 0909001 09/09/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 0909002 09/09/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria: 0906001 06/09/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria: 0904001 04/09/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 0827001 27/08/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 0827002 27/08/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 0827003 27/08/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Lei Nº. 679 de 2024 27/08/2024

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 661/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 680 de 2024 27/08/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0826001 26/08/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 0822001 22/08/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 0820001 20/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria: 0820002 20/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria: 0820003 20/08/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

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