Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 193 registros

DECRETO: 2025.03.18.001/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.03.17.001/2025 17/03/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO O SR. JOSÉ SILVA FILHO.

DECRETO: 2025.03.11.001/2025 11/03/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.02.26.001/2025 26/02/2025

CONVOCA O CANDIDATO DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2033, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.02.24.001/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPÓSITO DE PODAS E ENTULHOS, ENTRE OS DIAS 25 DE FEVEREIRO E 05 DE MARÇO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.02.24.002/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.02.17.001/2025 17/02/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.02.07.001/2025 07/02/2025

ALTERA O ART. 2º, CAPUT E O SEU $ 1º, DO DECRETO Nº 2025.02.04.001 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.02.04.001/2025 04/02/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.01.21.001/2025 21/01/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS — DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.01.20.002/2025 20/01/2025

Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.

DECRETO: 2025.01.20.001/2025 20/01/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.01.16.001/2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.01.13.001/2025 13/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.10.21.001/2021-GABPREF. E ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.01.01.008/2025 01/01/2025

REVOGA INCORPORAÇÕES DE REPRESENTAÇÕES E/OU GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS SEM AMPARO LEGAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2025.01.01.007/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 2025.01.01.006/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 2025.01.01.005/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 2025.01.01.003/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 2025.01.01.002/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 2025.01.01.001/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 001/2024 30/12/2024

DIVULGA A RELAÇÃO FINAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1220001/2024 20/12/2024

DISPÓE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNfCIPAIS, REFERENTE AOS EVENTOS DE FINAL DE ANO, COM INÍCIO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024, RETORNANDO EM 02 DE JANEIRO DE 2025, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAIÇABA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20241204001/2024 04/12/2024

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1025001/2024 25/10/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E ATUAÇÕES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 080601/2024 06/08/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE DE PAULO SILVA, EX-VEREADOR DE ITAIÇABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.07.08.001/2024 08/07/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DE ITAIÇABA, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.07.03.001/2024 03/07/2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DE ITAIÇABA, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.06.03.001/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO CONCURSO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, REFERENTE AO EDITAL N° 001/2023, FACE AO ACORDO CELEBRADO NO PROCESSO DE N° 3000153-04.2023.8.06.0108, COM O MINISTERIO PUBLICO DA COMARCADE JAGUARUANA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.05.29.001/2024 29/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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