DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IDANILDO DA SILVA BEZERRA"

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA "SEMANA DO MUNICIPIO", COM A DETERMINAÇÃO DOS LOCAIS PARA INSTALAÇÕES DOS VENDEDORES E AMBULANTES, ASSIM COMO INTERDIÇÕES DURANTE O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ITAIÇABA/CE.

DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONVOCAÇÃO A II REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SAN DE ITAIÇABA

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO " ITA JULINA 2023" , COM A DETERMINAÇÃO DOS LOCAIS PARA INSTALAÇÕES DOS VENDEDORES E AMBULANTES, ASSIM COMO INTERDIÇÕES DURANTE O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAÇABA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JUCELINO ALVES DE LEMOS E DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA BARROSBARBOSA."

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUDITORIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PERÍODO DA GESTÃO DO PREFEITO INTERINO, SR.IRANILSON LIMA BEZERRA, DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 À 28 DE MAIO DE 2023, EM RAZÃO DE ENUMERAS DENUNCIAS NO REFERIDO PERÍODO, NO MUNICIPÍO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a realização do "Carnaval Para Todos 2023", com a determinação dos locais para instalações de vendedores e ambulantes, assim como interdições durante o evento dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 2022.12.20.001/GABPREF, PUBLICADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAISD, REFERENTE AOS EVENTOS DE FINAL DE ANO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 01 DE JANEIRO DWE 2023, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAIÇABA/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA , NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2022 EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.338 DE 15 DE SETEMBRO DE 1956, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.

DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS/ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.