INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 454/2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO RAIMUNDA CORREIA LIMA DE REDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CENÁCULO COM MARIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
INSTITUI O SIMASE - SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, NAS MODALIDADES DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE ITAIÇAB/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL DE Nº 538/2019, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 570/2020, DA LEI MUNICIPAL Nº 588/2020, DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2023 DA RESOLUÇÃO Nº 1/2025 E DA LEI Nº 689/2025, CRIANDO O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA A ASSOCIAÇÃO SEMENTES DA ESPERANÇA UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DENOMINA A BEBETECA DO CENTRO DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO DE ITAIÇABA - CIAL, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
DENOMINA O CENTRO DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO DE ITAIÇABA - CIAI, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 681/2024 DE 21/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDAR DE QUEM CUIDA, VOLTADO À TODAS AS PESSOAS QUE EXERCEM ATIVIDADES. DE CUIDADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SEMENTES DE ESPERANÇA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI À POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, IMPLEMENTA A BOLSA CATADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, BEM COMO, INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO COMO DIREITO SOCIAL DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 144/95, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ARENINHA NA LOCALIDADE DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO MÍNIMO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS/ZOONOSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 07 DE OUTUBRO UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
TORNA A FUNDAÇÃO CULTURAL LUIS PAULA NUNES UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 681/2024 DE 21/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, MEMBROS DO CONTROLE INTERNO, PREFEITO E VICE-PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O §9º AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 483/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.
