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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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DE 2ª A 6ª FEIRA, DAS 7:30H ÀS 11:30H E DAS 13H ÀS 17H.
RUA CORONEL JOAO CORREIA, Nº 298 - CENTRO - CEP: 62.820-000
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME ANEXO I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
Credenciamento de laboratório(s) para realização de exames demandados pela Prefeitura Municipal de Itaiçaba/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAÇABA/CE.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE.
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, CONFORME ESPECEFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE.
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS PELAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, COM ORIENTAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES COM ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSÃO A LASER E A JATO DE TINTA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÇABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXAS AO PROCESSO.
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS GERAIS ECONTROLADOS, MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS GERAIS E CONTROLADOS, MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME ANEXO I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
AIDTIVO DE PRORROGAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CARRO DE SOM PARA PROPAGANDA VOLANTE DE NOTAS E MATERIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAUDE, NO ANO EXERCÍCIO DE 2021.
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME ANEXO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME ANEXO I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME ANEXO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, DESTINADO AO ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS RESPONSAVEL PELO SURTO DE 2019 E ESTENDIDA ATÉ OS DIAS ATUAIS, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA E REPARO NAS IMPRESSORAS, COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PERTECENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, INCLUINDO RELAÇÕES PÚBLICAS, ASSESSORIA EM PRODUÇÃO DE MÍDIA E DE IMPRENSA, DESIGN GRÁFICO E GESTÃO DE SOCIAL MÉDIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REFORMA DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 15 PASSAGEIROS, COM AR CONDICIONADO; MOTORISTA, MANUTENÇAÕ E COMBUSTIVEL POR CONTA DO CONTRATADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIETNTE QUE FAZEM HEMODIALIZE NO MUNICIPIO DE RISSAS.
SERVIÇOS DE FILMAGENS E ILUMINAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOPS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ.
REFORMA E ADAPTAÇÃO DA UNIDADE MISTA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO ALA DA COVID 19 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20170140.
ADITIVO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
Contratação de serviço de empresa especializada no assessoramento nos processos administrativos de contratações e compras governamentais para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Itaiçaba.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DEO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARA.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARI DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL
REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO
Locação de analisador semiautomático de bioquímicapara suprir as necessidades do Hospital Municipal de Itaiçaba, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviçosde assessoriae execução contábil, para atender às necessidadesdos Órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado doCeará,
CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSÃO A LASER , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ.
CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSÃO A LASER , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ.
CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSÃO A LASER , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPI DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ.
CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSÃO A LASER , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ.
O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ORIGINAL DE VIGÊNCIADO CONTRATO Nº 20170140, E CONSEQUENTES ADITIVOS, POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM INICIO EM 20/03/2020 E TERMINO EM 19/03/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES INTALADOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ.
CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSÃO A LASER , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA E USO DE SISTEMAS INTEGRADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARA.
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ORIGINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20170140, E CONSEQUENTES ADITIVOS, POR MAIS 12( DOZE) MESES, COM INICIO EM 20/03/2019 E TÉRMINO EM 19/03/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES INSTALADOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ.
O PRESENTE TERMO ADITIVO, OBJETIVA APRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 19 DE MARÇO DE 2019, NOS TERMOS NO ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
CONTRATAÇÕA DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO MÉDICOS HOSPITALARES INTALADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E DEMIAS ANEXOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017-PP.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUS POR INTERMEDIO DA SECRETAR [...]
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS GERAIS E CONTROLADOS, MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, COM ORIENTAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES COM ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE CO [...]
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME ANEXO I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA [...]
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS PELAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUN [...]
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEAEÁ.
LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, DESTINADO AO ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS RESPONSAVEL PELO SURTO DE 2019 E ESTENDIDA ATÉ OS DIAS ATUAIS, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAI [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE, MATERNA INFANTIL E FETAL DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA CUIDAR MELHOR NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTERUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA EXTRUTURA ADMINISTRATRIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO DE HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da prefeitura municipal de Itaiçaba e dá outras providências.
DISPOE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSLEHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMETNO PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃOO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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