DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE DE PAULO SILVA, EX-VEREADOR DE ITAIÇABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA
DISPÕE SOBRE AVERIGUAÇÃO DA CONDUTA E ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AO SERVIDOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° N° 144/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE EFETIVO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR - CPD.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, ESB E eMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
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FIXA OS SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA
