DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO —A — ASSOCIAÇÃO SEMENTES DE ESPERANÇA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI À POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, IMPLEMENTA A BOLSA CATADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2025 Descrição: INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA ?DO ? PROCESSO SELETIVO ? SIMPLIFICADO ? PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ?DA ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Revoga Portaria de Designação de exercício de função, na forma que indica. RESOLVE: ART. 1. Fica revogada a Portaria de Nº 2025.06.18.001 ART. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR “TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

Designa Membros para atribuições, na forma que indica.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, EM SOLIDARIEDADE AO SECRETÁRIO — MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E PROVIDÊNCIAS.

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Resolve EXONERAR o servidor do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL II E TEMPO INTEGRAL.

Resolve exonerar a servidora JULIANA ANDRADE PEREIRA, do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE JUVENTUDE.

Resolve exonerar a servidora FRANCISCA NAIRON MOREIRA DE FREITAS, do cargo de Coordenadora Ambiental.

Dispõe sobre a convocação em caráter — ordinário —a XII Conferência — Municipal — de Assistência Social e dá outras providências.

AUTORIZA A FAZENDA — PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, BEM COMO, INSTRUMENTO — AUXILIAR — DE ORIENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA EDUCACIONAL — INCLUSIVO — NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Itaiçaba - CE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 144/95, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO COMO DIREITO SOCIAL DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAIÇABA/CE, NO ÂMBITO DA 6 CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAIÇABA/CE NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DENOMINA A ARENINHA NA LOCALIDADE DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO MÍNIMO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES —DE COMBATE ÀS ENDEMIAS/ZOONOSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre designação da Comissão Técnica responsável pela análise e julgamento das amostras do material que será utilizado para os kits Natalidade destinados à manutenção dos Benefícios Eventuais do CRAS, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda do município de Itaiçaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre designação da Comissão Técnica responsável pela análise e julgamento das amostras do material que será utilizado para o fardamento que atenderá as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

TORNA A FUNDAÇÃO CULTURAL LUIS PAULA NUNES UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.