26/06/2025 Descrição: INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA ?DO ? PROCESSO SELETIVO ? SIMPLIFICADO ? PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ?DA ? SECRETARIA MUN [...]

Revoga Portaria de Designação de exercício de função, na forma que indica. RESOLVE: ART. 1. Fica revogada a Portaria de Nº 2025.06.18.001 ART. 2. Esta portaria entra [...]

Designa Membros para atribuições, na forma que indica.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTAALEZA/CE, NO DIA 01/09/2023, A FIM DE VIAGEM P [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 17/08/2023 À [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/08/2023, A FIM DE VIAGEM PA [...]

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "CUIDAR DE QUEM CUIDA", VOLTADO À TODAS AS PESSOAS QUE EXERCEM ATIVIDADES. DE — CUIDADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NO CEARÁ, E D [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO —A — ASSOCIAÇÃO SEMENTES DE ESPERANÇA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA UTILIZAÇÃO DE MOTOS AQUÁTICAS (JET SKI), BARCOS, LANCHAS E SIMILARES NO RIO JAGUARIBE EM ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO "SÍTIO ALTO DO BRITO, DE PROPRIEDADE DO SR. ARMANDO GOME [...]

Institui a Comissão Organizadora da 4º Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.