Pavimentação renova uma das principais vias do município, trazendo mais segurança, conforto e qualidade para quem circula diariamente pela cidade.
28-08-2026
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JULHO/2026
28/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
30/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026EXONERAÇÃO: 2026.08.04.001/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA.
04/08/2026NOMEAÇÃO: 2026.08.03.001/2026
Resolve nomear o servidor para ocupar o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO.
03/08/2026NOMEAÇÃO: 2026.08.03.002/2026
RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA IASMIN FREITAS SILVA, DO CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE ENSINO.
03/08/2026DIÁRIA: 2023.08.31.001/2023
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTAALEZA/CE, NO DIA 01/09/2023, A FIM DE VIAGEM PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE REGIONALIZAÇÃO E GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA R [...]
31/08/2023DIÁRIA: 2023.08.16.001/2023
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 17/08/2023 À 18/08/2023, A FIM DE VIAGEM PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO EM SERVIÇO DE MÉTODOS E TÉC [...]
16/08/2023DIÁRIA: 2023.08.16.003/2023
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/08/2023, A FIM DE VIAGEM PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA FOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023.
16/08/2023LEI MUNICIPAL: 7502026/2026
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIÇABA, O GRUPO DE TRABALH NTERINSTITUCIONAL VOLTADO CONSCIENTIZAÇÃO DO PAPEL DOS HOMENS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, NA FORMA QUE INDICA.
21/08/2026LEI MUNICIPAL: 7492026/2026
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - FMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2026LEI MUNICIPAL: 748/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BILIOTECA POLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2026DECRETO: 2026.08.26.001/2026
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE GALHADAS, ENTULHOS, MÓVEIS INSERVÍVEIS E DEMAIS RESÍDUOS SÓLIDOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, DISCIPLINA SUA FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026NOVODECRETO: 20260715001/2026
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PESCA NO RIO JAGUARIBE EM ITAICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2026DECRETO: 20260702001/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE V ACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/12/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
31/01/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
28/01/2021
