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26/06/2025

26/06/2025 Descrição: INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA ?DO ? PROCESSO SELETIVO ? SIMPLIFICADO ? PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ?DA ? SECRETARIA MUN [...]

REVOGAÇÃO: 2025.06.25.001/2025 25/06/2025

25/06/2025

Revoga Portaria de Designação de exercício de função, na forma que indica. RESOLVE: ART. 1. Fica revogada a Portaria de Nº 2025.06.18.001 ART. 2. Esta portaria entra [...]

DESIGNAÇÃO: 2025.06.18.001/2025 18/06/2025

18/06/2025

Designa Membros para atribuições, na forma que indica.

DIÁRIA: 2023.08.31.001/2023 31/08/2023

31/08/2023

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16/08/2023

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30/06/2025

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28/06/2025

AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO —A — ASSOCIAÇÃO SEMENTES DE ESPERANÇA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/07/2025

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA UTILIZAÇÃO DE MOTOS AQUÁTICAS (JET SKI), BARCOS, LANCHAS E SIMILARES NO RIO JAGUARIBE EM ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

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09/07/2025

Institui a Comissão Organizadora da 4º Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

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