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REVOGAÇÃO: 2025.06.25.001/2025 25/06/2025NOVO

25/06/2025

Revoga Portaria de Designação de exercício de função, na forma que indica. RESOLVE: ART. 1. Fica revogada a Portaria de Nº 2025.06.18.001 ART. 2. Esta portaria entra [...]

DESIGNAÇÃO: 2025.06.18.001/2025 18/06/2025

18/06/2025

Designa Membros para atribuições, na forma que indica.

NOMEAÇÃO: 2025.06.04.003/2025 04/06/2025

04/06/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

DIÁRIA: 2023.08.31.001/2023 31/08/2023

31/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTAALEZA/CE, NO DIA 01/09/2023, A FIM DE VIAGEM P [...]

DIÁRIA: 2023.08.16.001/2023 16/08/2023

16/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 17/08/2023 À [...]

DIÁRIA: 2023.08.16.003/2023 16/08/2023

16/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/08/2023, A FIM DE VIAGEM PA [...]

LEI MUNICIPAL: 702/2025 16/05/2025

16/05/2025

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO COMO DIREITO SOCIAL DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 701/2025 16/05/2025

16/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 144/95, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDI [...]

LEI MUNICIPAL: 700/2025 09/05/2025

09/05/2025

DENOMINA A ARENINHA NA LOCALIDADE DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

DECRETO: 2025.06.17.002/2025 17/06/2025

17/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.06.17.001/2025 17/06/2025

17/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, EM SOLIDARIEDADE AO SECRETÁRIO — MUNICIPAL DE EDUC [...]

DECRETO: 2025.05.19.001/2025 19/05/2025

19/05/2025

Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Itaiçaba - CE.

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