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NOMEAÇÃO: 2025.02.19.002/2025 19/02/2025NOVO

19/02/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

EXONERAÇÃO: 2025.02.19.001/2025 19/02/2025NOVO

19/02/2025

Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

EXONERAÇÃO: 2025.02.19.003/2025 19/02/2025NOVO

19/02/2025

Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

DIÁRIA: 2023.08.31.001/2023 31/08/2023

31/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTAALEZA/CE, NO DIA 01/09/2023, A FIM DE VIAGEM P [...]

DIÁRIA: 2023.08.16.001/2023 16/08/2023

16/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 17/08/2023 À [...]

DIÁRIA: 2023.08.16.003/2023 16/08/2023

16/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/08/2023, A FIM DE VIAGEM PA [...]

LEI MUNICIPAL: 690/2025 17/02/2025NOVO

17/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 681/2024 DE 21/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 689/2025 17/02/2025NOVO

17/02/2025

ALTERA O ANEXO 1! DA LEI MUNICIPAL — DE — Nº 538/2019, MODIFICADO PELA LEI DE Nº 666/2024, PELA RESOLUÇÃO DE Nº 01/2025, O QUAL PASSA A VIGER COM À REDAÇÃO ANEXA [...]

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 002/2025 05/02/2025

05/02/2025

Modifica o Art. 78-A da Lei Orgânica Municipal de Itaiçaba, na forma que indica.

DECRETO: 2025.02.07.001/2025 07/02/2025

07/02/2025

ALTERA O ART. 2º, CAPUT E O SEU $ 1º, DO DECRETO Nº 2025.02.04.001 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL R [...]

DECRETO: 2025.02.04.001/2025 04/02/2025

04/02/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023, HO [...]

DECRETO: 2025.01.21.001/2025 21/01/2025

21/01/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS — DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023, [...]

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