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VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL: 2026.07.01.001/2026 01/07/2026

01/07/2026

DECLARA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL NA FORMA QUE INDICA.

CONVOCAÇÃO: 2026.06.12.005/2026 12/06/2026

12/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 2026.06.09.001/2026 09/06/2026

09/06/2026

Exoneração, Agente: Vania Maria Nunes Bezerra Barbosa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

DIÁRIA: 2023.08.31.001/2023 31/08/2023

31/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTAALEZA/CE, NO DIA 01/09/2023, A FIM DE VIAGEM P [...]

DIÁRIA: 2023.08.16.001/2023 16/08/2023

16/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 17/08/2023 À [...]

DIÁRIA: 2023.08.16.003/2023 16/08/2023

16/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/08/2023, A FIM DE VIAGEM PA [...]

LEI MUNICIPAL: 744/2026 25/06/2026

25/06/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 467, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 743/2026 10/06/2026

10/06/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PUBLICÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 721/2025, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL, ALTERADA PELA LEI [...]

LEI MUNICIPAL: 742/2026 08/06/2026

08/06/2026

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 440/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20260715001/2026 15/07/2026

15/07/2026

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PESCA NO RIO JAGUARIBE EM ITAICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2026.06.29.001/2026 29/06/2026

29/06/2026

INSTITUI O PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2026.06.26.001/2026 26/06/2026

26/06/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026.

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