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Lista de publicações Foram encontrados 149 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 08:38:23
EDITAL: 0012026/2026 21/08/2026 · DISPÕE SOBRE A TRADICIONAL FESTA DA PESCARIA, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EDITAL: 005/2026/2026 18/08/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 DE FOMENTO CULTURAL A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEAcessar EDITAL: 001/2026/2026 12/08/2026 · EDITAL DE INSCRIÇÃO – FESTA DA PESCARIA DE ITAICABA – 2026 Artes, Temperos e Empreendimentos que contam nossa históriaAcessar EDITAL: 004/2026/2026 27/07/2026 · Selecionar empreendedores dos segmentos da gastronomia, artesanato, e empreendedorismo multi setorial para participação na Festa da Pescaria de ltaiçaba 2026, fortalecendo a economia local, valorizando a cultura, incentivando o turismo e promovendo oportunidades de geração de renda.Acessar EDITAL: 003/2026 14/07/2026 · Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 , da Política Nacional de Cultura Viva instituída pela lei nº 13.018, de 22 de julho de 2024 e pela Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosAcessar EDITAL: 002/2026 14/07/2026 · Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e da Política Nacional de Cultura Viva instituída pela lei nº13.018, de 22 de julho de 2014 e dá outras providências.Acessar EDITAL 2026 06/07/2026 · EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 001/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026Acessar EDITAL: 001/2026/2026 29/06/2026 · Termo de execução cultural que tem por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital n° 001/2026, nos termos a seguir descritos.Acessar EDITAL 2026 06/04/2026 · RESULTADO DA ELEIÇÃO DIRETA PELO CMDCAAcessar EDITAL 2026 01/04/2026 · O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Itaiçaba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS referente ao Processo de Escolha Suplementar e Emergencial para membros do Conselho Tutelar, conforme o Edital nº 01/2026.Acessar EDITAL 2026 30/03/2026 · O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Itaiçaba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS referente ao Processo de Escolha Suplementar e Emergencial para membros do Conselho Tutelar, conforme o Edital nº 01/2026.Acessar EDITAL 2026 23/03/2026 · LISTA DE CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA DE ELEIÇÃO INDIRETA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE SUPLENTES PARA ATUAÇÃO TEMPORÁRIA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TITULARES, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO MANDATO VIGENTE 2024/2028.Acessar EDITAL 2026 16/03/2026 · LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA DE ELEIÇÃO INDIRETA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE SUPLENTES PARA ATUAÇÃO TEMPORÁRIA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TITULARES, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO MANDATO VIGENTE 2024/2028.Acessar EDITAL: 01/2026 06/03/2026 · EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR EMERGENCIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DE ELEICAO INDIRETA EDITAL n° 01/2026Acessar RESOLUÇÃO: 15/2025 26/11/2025 · Dispõe sobre a aprovação da nona Conferência de Saúde de Itaiçaba.Acessar MONITORAMENTO 2025 14/11/2025 · PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIAAcessar PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS 2025 26/08/2025 · Plano Anual de Aplicação dos Recursos - Lei Política Nacional Aldir BlancAcessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2025 11/07/2025 · Disciplina a Gestão Municipal de Resíduos Sólidos e Educação Ambiental no âmbito do Município de Itaiçaba/CEAcessar DADOS PLUVIOMÉTRICOS 2025 - DADOS PLUVIOMÉTRICOS 29/06/2025 · 1.5 mm - Dados Pluviométricos (medições de precipitações chuvosas)Acessar DADOS PLUVIOMÉTRICOS 2025 - DADOS PLUVIOMÉTRICOS 22/06/2025 · 16.00 mm - Dados Pluviométricos (medições de precipitações chuvosas)Acessar TERMO DE CONVÊNIO: 001/2025 - CONVÊNIOS 29/05/2025 · Termo de Convênio nº 001/2025, que entre si celebram o Município de Itaiçaba e a Associação Sementes de Esperança, na forma que indica.Acessar DADOS PLUVIOMÉTRICOS 2025 - DADOS PLUVIOMÉTRICOS 26/05/2025 · 14.6 mm - Dados Pluviométricos (medições de precipitações chuvosas)Acessar REGULAMENTO 2025 - REGULAMENTO 23/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Itaiçaba, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia torna público o REGULAMENTO do concurso, que compõe o Festival de Quadrilhas Juninas de Itaiçaba 2025, intitulado Itaiçaba Cidade Junina 2025, que realizar-se-á nos dias 20 e 21 de junho de 2025.Acessar DADOS PLUVIOMÉTRICOS 2025 - DADOS PLUVIOMÉTRICOS 20/05/2025 · 36.4 mm - Dados Pluviométricos (medições de precipitações chuvosas).Acessar DADOS PLUVIOMÉTRICOS 2025 - DADOS PLUVIOMÉTRICOS 16/05/2025 · 9.8 mm - Dados Pluviométricos (medições de precipitações chuvosas).Acessar CORRIGENDA: 01/2025 15/05/2025 · A Secretaria Municipal de Educação de Itaiçaba, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte corrigenda referente ao Edital de Chamada Pública nº 04/2025, que trata da seleção de alfabetizadores:Acessar EDITAL: 04/2025 14/05/2025 · SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES POPULARES PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA MUNICÍPIO DE ITAIÇABA – CEAcessar EDITAL: 2025.05.07.0001/2025 07/05/2025 · A Prefeitura Municipal e a Secretaria de Assistência Social de Itaiçaba, torna público o edital de seleção do Bebê Prefeito 2025, como parte da programação da Semana do Bebê, uma estratégia do Selo UNICEF voltada à garantia dos direitos à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos de idade.Acessar DADOS PLUVIOMÉTRICOS 2025 - DADOS PLUVIOMÉTRICOS 26/04/2025 · 14.5 mm - dia 26/04/2025 - Dados Pluviométricos (medições de precipitações chuvosas)Acessar DADOS PLUVIOMÉTRICOS 2025 - DADOS PLUVIOMÉTRICOS 25/04/2025 · 43.5 mm - dia 25/04/2025 - Dados Pluviométricos (medições de precipitações chuvosas)Acessar

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