DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MATADOURO COMO "PRAÇA WILSON ESTÁCIO FILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÇABA/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS, A REALIZAR NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSO FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO.
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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