Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1206 registros

Portaria: 2025.01.02.002/2025 02/01/2025

Exonera o Servidor Público Municipal Antônio Valdecio Beserra Barros, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.01.001/2025 01/01/2025

Exonera todos os servidores nomeados para cargos — comissionados da Prefeitura Municipal de Itaiçaba na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.01.002/2025 01/01/2025

Revoga todas as Portarias de designação de servidores da Prefeitura Municipal de Itaiçaba na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.01.003/2025 01/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Portaria: 2025.01.01.005/2025 01/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Portaria: 2025.01.01.006/2025 01/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Portaria: 2025.01.01.007/2025 01/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Portaria: 2025.01.01.008/2025 01/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Portaria: 2025.01.01.004/2025 01/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Portaria: 2025.01.01.009/2025 01/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

DECRETO: 2025.01.01.001/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 2025.01.01.002/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 2025.01.01.003/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 2025.01.01.005/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 2025.01.01.006/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 2025.01.01.007/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 2025.01.01.008/2025 01/01/2025

REVOGA INCORPORAÇÕES DE REPRESENTAÇÕES E/OU GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS SEM AMPARO LEGAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 001/2024 30/12/2024

DIVULGA A RELAÇÃO FINAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1226001/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO

DECRETO: 1220001/2024 20/12/2024

DISPÓE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNfCIPAIS, REFERENTE AOS EVENTOS DE FINAL DE ANO, COM INÍCIO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024, RETORNANDO EM 02 DE JANEIRO DE 2025, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAIÇABA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1219001/2024 19/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria: 1217001/2024 17/12/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA

Portaria: 1216003/2024 16/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria: 1216002/2024 16/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria: 1213001/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria: 1213002/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria: 1213003/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria: 1212001/2024 12/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

Portaria: 24121201/2024 12/12/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO

LEI MUNICIPAL: 682/2024 12/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MATADOURO COMO "PRAÇA WILSON ESTÁCIO FILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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