Prefeitura de Itaiçaba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1352 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 16:51:00

DECRETO: 2026.10.06.001/2026NOVO 06/10/2026 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESSENCIAIS E DOS SERVIÇOS QUE NÃO POSSAM SOFRER DESCONTINUIDADE NO FERIADO MUNICIPAL DE 07 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2026.09.18.001/2026 18/09/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO À AÇÃO CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE ARRECADAÇÃO (ACERTA ITAIÇABA 2026), INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 737, DE 23 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.09.15.001/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PARECERISTA SUBSTITUTO PARA ANÁLISES E EMISSÕES DE PARECERES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.09.03.001/2026 03/09/2026 · DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER, INTERINAMENTE E EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO LEGAL DA TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 7552026/2026 31/08/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 652/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ADEQUAR A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 7542026/2026 31/08/2026 · INSTITUI PREMIAÇÕES POR DESEMPENHO EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAIÇABA, COM BASE NO ATINGIMENTO DE METAS DE ALFABETIZAÇÃO E APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 7532026/2026 31/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES ALFABETIZADORES DE APOIO PEDAGÓGICO, NO CONTEXTO DO FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 7522026/2026 31/08/2026 · INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DA APRENDIZAGEM DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 7512026/2026 31/08/2026 · CRIA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E APRENDIZAGEM DE ITAIÇABA, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.08.31.001/2026 31/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DECRETO: 2026.08.26.001/2026 26/08/2026 · DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE GALHADAS, ENTULHOS, MÓVEIS INSERVÍVEIS E DEMAIS RESÍDUOS SÓLIDOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, DISCIPLINA SUA FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 7502026/2026 21/08/2026 · CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIÇABA, O GRUPO DE TRABALH NTERINSTITUCIONAL VOLTADO CONSCIENTIZAÇÃO DO PAPEL DOS HOMENS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.08.17.003/2026 17/08/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 7492026/2026 14/08/2026 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - FMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.08.04.001/2026 04/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.08.03.009/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.08.03.004/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.08.03.002/2026 03/08/2026 · RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA IASMIN FREITAS SILVA, DO CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE ENSINO.Acessar Portaria: 2026.08.03.001/2026 03/08/2026 · Resolve nomear o servidor para ocupar o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 2026.07.31.001/2026 31/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.07.31.001/2026 31/07/2026 · Resolve exonerar a servidora Ana Flávia Vieira Ferreira, do cargo de OUVIDORAAcessar Portaria: 2026.07.20.001/2026 20/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DECRETO: 20260715001/2026 15/07/2026 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PESCA NO RIO JAGUARIBE EM ITAICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.07.09.004/2026 09/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 748/2026 03/07/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BILIOTECA POLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 747/2026/2026 03/07/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO DE ITAIÇABA - CIAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 746/2026/2026 03/07/2026 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.07.03.002/2026 03/07/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 20260702001/2026 02/07/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE V ACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.07.01.001/2026 01/07/2026 · DECLARA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL NA FORMA QUE INDICA.Acessar

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