DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 685/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Itaiçaba e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 454/2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DE JSM - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
ATO PARA DISPENSA DE SECRETÁRIO DE JSM - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÉ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - CMRPC, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2025, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU para o exercício financeiro de 2025, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CENÁCULO COM MARIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO RAIMUNDA CORREIA LIMA DE REDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
INSTITUI O SIMASE - SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, NAS MODALIDADES DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE ITAIÇAB/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de servidoras para compor a Comissão de Avaliação das Cartas de Intenção, referentes ao Edital de Chamada Pública nº 02/2025 CMDCA e SAS Itaiçaba/CE, que trata da seleção de crianças e adolescentes para participar do Projeto Música que Transforma.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação das Cartas de Intenção, referentes ao Edital de Chamada Pública nº 02/2025 CMDCA e SAS - Itaiçaba/CE, que trata da seleção de crianças e adolescentes para participar do Projeto Música que transforma.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL DE Nº 538/2019, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 570/2020, DA LEI MUNICIPAL Nº 588/2020, DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2023 DA RESOLUÇÃO Nº 1/2025 E DA LEI Nº 689/2025, CRIANDO O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAIÇABA, NO BIÊNIO DE 2025 - 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA A ASSOCIAÇÃO SEMENTES DA ESPERANÇA UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DENOMINA O CENTRO DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO DE ITAIÇABA - CIAI, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
DENOMINA A BEBETECA DO CENTRO DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO DE ITAIÇABA - CIAL, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, PARA O BIÊNIO 2025 A 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 681/2024 DE 21/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a servidora pública para o exercício de cargo, na forma que indica.
Nomeia a servidora pública para o exercício de cargo, na forma que indica.
Resolve exonerar a servidora RAIMUNDA EDILENE COELHO LIMA, do cargo de DIRETORA ESCOLAR do CEI MARIA MOREIRA.
