INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO “CUIDAR DE QUEM CUIDA”, VOLTADO À TODAS AS PESSOAS QUE EXERCEM ATIVIDADES. DE — CUIDADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO "SÍTIO ALTO DO BRITO, DE PROPRIEDADE DO SR. ARMANDO GOMES FREITAS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comissão Organizadora da 4º Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PESCA NO RIO JAGUARIBE EM ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL — QUADRIÊNIO 2026-2029, CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO —A — ASSOCIAÇÃO SEMENTES DE ESPERANÇA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI À POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, IMPLEMENTA A BOLSA CATADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2025 Descrição: INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA ?DO ? PROCESSO SELETIVO ? SIMPLIFICADO ? PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ?DA ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Revoga Portaria de Designação de exercício de função, na forma que indica. RESOLVE: ART. 1. Fica revogada a Portaria de Nº 2025.06.18.001 ART. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR “TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

Designa Membros para atribuições, na forma que indica.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, EM SOLIDARIEDADE AO SECRETÁRIO — MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO "SÍTIO ALTO DO BRITO", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO — DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Resolve EXONERAR o servidor do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL II E TEMPO INTEGRAL.

Resolve exonerar a servidora JULIANA ANDRADE PEREIRA, do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE JUVENTUDE.

Resolve exonerar a servidora FRANCISCA NAIRON MOREIRA DE FREITAS, do cargo de Coordenadora Ambiental.

Dispõe sobre a convocação em caráter — ordinário —a XII Conferência — Municipal — de Assistência Social e dá outras providências.

AUTORIZA A FAZENDA — PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, BEM COMO, INSTRUMENTO — AUXILIAR — DE ORIENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA EDUCACIONAL — INCLUSIVO — NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Itaiçaba - CE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 144/95, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO COMO DIREITO SOCIAL DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAIÇABA/CE, NO ÂMBITO DA 6 CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.