DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 721/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA 2026-2029), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AÇÃO CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE ARRECADAÇÃO (ACERTA ITAIÇABA 2026), EM CARÁTER GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 206 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Responsável pela Implantação do Sistema Municipal de Ensino (SME) e do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Itaiçaba.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE ENTRADA DA CIDADE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 469/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 533/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, REVOGA ART. DA LEI MUNICIPAL Nº 544/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 144/1995, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 699/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 - ITAFOLIA - CORES E ALEGRIA, FUNCIONAMENTO DE PAREDÕES OU OUTRO APARELHOS DE SOM, VENDA DE BEBIDAS EM RECIPIENTES OU GARRAFAS DE VIDRO, BEM COMO A MENORES DE 18 ANOS, ASSIM COMO INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITODA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPOSITO DE PODAS, ENTULHOS E LIXO DOMICILIAR, ENTRE OS DIAS 10 DE FEVEREIRO E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 NO MUNICIPIO DE ITAICABA/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA COM REAJUSTE DE 54% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES (PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL DE Nº 538/2019, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 715/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITAIÇABA/CE - ASCAITA.
