DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE GALHADAS, ENTULHOS, MÓVEIS INSERVÍVEIS E DEMAIS RESÍDUOS SÓLIDOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, DISCIPLINA SUA FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIÇABA, O GRUPO DE TRABALH NTERINSTITUCIONAL VOLTADO CONSCIENTIZAÇÃO DO PAPEL DOS HOMENS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - FMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA IASMIN FREITAS SILVA, DO CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE ENSINO.
Resolve nomear o servidor para ocupar o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Resolve exonerar a servidora Ana Flávia Vieira Ferreira, do cargo de OUVIDORA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PESCA NO RIO JAGUARIBE EM ITAICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BILIOTECA POLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO DE ITAIÇABA - CIAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE V ACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 467, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO À AÇÃO CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE ARRECADAÇÃO (ACERTA ITAIÇABA 2026), INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 737, DE 23 DE MARÇO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE I NDICA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PUBLICÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 721/2025, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 738/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonio de Freitas Barbosa Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.
Exoneração, Agente: Vania Maria Nunes Bezerra Barbosa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 440/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 2026.06.02.001, DE 02 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
