Resolve exonerar a servidora FRANCISCA NAIRON MOREIRA DE FREITAS, do cargo de Coordenadora Ambiental.

Dispõe sobre a convocação em caráter — ordinário —a XII Conferência — Municipal — de Assistência Social e dá outras providências.

Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Itaiçaba - CE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 144/95, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO COMO DIREITO SOCIAL DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAIÇABA/CE, NO ÂMBITO DA 6 CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAIÇABA/CE NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DENOMINA A ARENINHA NA LOCALIDADE DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO MÍNIMO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES —DE COMBATE ÀS ENDEMIAS/ZOONOSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre designação da Comissão Técnica responsável pela análise e julgamento das amostras do material que será utilizado para os kits Natalidade destinados à manutenção dos Benefícios Eventuais do CRAS, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda do município de Itaiçaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre designação da Comissão Técnica responsável pela análise e julgamento das amostras do material que será utilizado para o fardamento que atenderá as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

TORNA A FUNDAÇÃO CULTURAL LUIS PAULA NUNES UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

TORNA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 07 DE OUTUBRO UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 681/2024 DE 21/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O §9º AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 483/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, MEMBROS DO CONTROLE INTERNO, PREFEITO E VICE-PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR - CPD.

Dispõe sobre a nomeação dos cargos de Presidente e Vice Presidente do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Resolve designar a ASSESSORA JURÍDICO PARA PARECERISTA DA LICITAÇÃO.

Resolve —exonerar o servidor ADERSON GRAY BRIGIDO DE ARAUJO, do cargo de Parecerista da Comissão de Licitação.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÁÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL -CACS FUNDEB.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO O SR. JOSÉ SILVA FILHO.

CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.