Nomear membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Institui o Programa “Mansueto Lima Barros”, que visa fomentar as atividades de agricultura familiar no município de Itaiçaba - CE, na forma que indica e dá outras providências”,

Determina que seja obrigatoriamente executado o Hino de Itaiçaba nas Escolas Municipais de Ttaiçaba e dá outras providências.

Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA OS CANDIDATOS — DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.

CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.

Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica,

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.

Designa servidora público para o exercício de cargo, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.10.21.001/2021-GABPREF. E ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.

Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.

Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.

Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.

Institui e Designa a Equipe de Planejamento das Contratações Municipais, na forma que indica.

Designa Pregoeiro Oficial e Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e/ou Pregoeiro, na forma que indica.

Concede Gratificação de Equipe de Apoio - GEA a servidor designado como Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro, na forma que indica.

Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.

Aprova o regimento interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância.

Nomeia servidor para o exercício de cargo de provimento em comissão, na forma que indica.

Nomeia servidor para o exercício de cargo, de provimento em comissão, na forma que indica,

Designa servidor público para o exercício de função, na forma que indica.

Nomeia para o exercício de cargo, nº forma que indica.

Nomeia servidor para o exercício de cargo, na forma que indica.