Dispõe sobre a designação de servidoras para compor a Comissão de Avaliação das Cartas de Intenção, referentes ao Edital de Chamada Pública nº 02/2025 CMDCA e SAS Itaiçaba/CE, que trata da seleção de crianças e adolescentes para participar do Projeto Música que Transforma.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação das Cartas de Intenção, referentes ao Edital de Chamada Pública nº 02/2025 CMDCA e SAS - Itaiçaba/CE, que trata da seleção de crianças e adolescentes para participar do Projeto Música que transforma.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL DE Nº 538/2019, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 570/2020, DA LEI MUNICIPAL Nº 588/2020, DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2023 DA RESOLUÇÃO Nº 1/2025 E DA LEI Nº 689/2025, CRIANDO O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAIÇABA, NO BIÊNIO DE 2025 - 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA A ASSOCIAÇÃO SEMENTES DA ESPERANÇA UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DENOMINA A BEBETECA DO CENTRO DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO DE ITAIÇABA - CIAL, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
DENOMINA O CENTRO DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO DE ITAIÇABA - CIAI, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, PARA O BIÊNIO 2025 A 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 681/2024 DE 21/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve nomear o servidor para ocupar o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE PROJETO.
Resolve nomear a servidora ZILMA MARIÉDNNA SOARES FERREIRA, do cargo de COORDENADORA ESCOLAR.
Resolve nomear a servidora ANDREA CRISITINA SOARES COSTA, do cargo de SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICA.
Resolve nomear a servidora FERNANDA LUISA CORREIA CAVALHEIRO MENDES, do cargo de ASSESSORA PEDAGÓGICA.
Nomeia a servidora pública para o exercício de cargo, na forma que indica.
Nomeia a servidora pública para o exercício de cargo, na forma que indica.
Nomela a servidora pública para o exercício de cargo, na forma que Indica.
Nomeia a servidora pública para o exercício de cargo, na forma que indica.
Resolve exonerar a servidora RAIMUNDA EDILENE COELHO LIMA, do cargo de DIRETORA ESCOLAR do CEI MARIA MOREIRA.
Resolve exonerar a servidora ANDREA CRISITINA SOARES COSTA, do cargo de ASSESSORA PEDAGÓGICA.
Resolve exonerar a servidora FERNANDA LUISA CORREIA CAVALHEIRO MENDES, do cargo de SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICA.
Resolve exonerar a servidora ANA MARIA DE SOUSA, do cargo de COORDENADORA ESCOLAR do CEI MARIA MOREIRA.
Resolve exonerar o servidor EVALDO COSTA LIMA, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA UTILIZAÇÃO DE MOTOS AQUÁTICAS (JET SKI), BARCOS, LANCHAS E SIMILARES NO RIO JAGUARIBE EM ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDAR DE QUEM CUIDA, VOLTADO À TODAS AS PESSOAS QUE EXERCEM ATIVIDADES. DE CUIDADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO "SÍTIO ALTO DO BRITO, DE PROPRIEDADE DO SR. ARMANDO GOMES FREITAS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Organizadora da 4º Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PESCA NO RIO JAGUARIBE EM ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2026-2029, CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
