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CRIAÇÃO: 2025.05.15.001/2025 15/05/2025

15/05/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAIÇABA/CE, NO ÂMBITO DA 6 CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DESIGNAÇÃO: 2025.04.28.002/2025 28/04/2025

28/04/2025

Dispõe sobre designação da Comissão Técnica responsável pela análise e julgamento das amostras do material que será utilizado para os kits Natalidade destinados à [...]

DESIGNAÇÃO: 2025.04.28.001/2025 28/04/2025

28/04/2025

Dispõe sobre designação da Comissão Técnica responsável pela análise e julgamento das amostras do material que será utilizado para o fardamento que atenderá as de [...]

DIÁRIA: 2023.08.31.001/2023 31/08/2023

31/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTAALEZA/CE, NO DIA 01/09/2023, A FIM DE VIAGEM P [...]

DIÁRIA: 2023.08.16.001/2023 16/08/2023

16/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 17/08/2023 À [...]

DIÁRIA: 2023.08.16.003/2023 16/08/2023

16/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/08/2023, A FIM DE VIAGEM PA [...]

LEI MUNICIPAL: 702/2025 16/05/2025

16/05/2025

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO COMO DIREITO SOCIAL DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 701/2025 16/05/2025

16/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 144/95, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDI [...]

LEI MUNICIPAL: 700/2025 09/05/2025

09/05/2025

DENOMINA A ARENINHA NA LOCALIDADE DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

DECRETO: 2025.04.30.001/2025 30/04/2025

30/04/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.04.15.001/2025 15/04/2025

15/04/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.04.08.001/2025 08/04/2025

08/04/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINIST [...]

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