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NOMEAÇÃO: 2025.03.17.003/2025 17/03/2025

17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL -CACS FUNDEB.

NOMEAÇÃO: 2025.03.06.001/2025 06/03/2025

06/03/2025

Resolve nomear o servidor para ocupar o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 2025.02.19.003/2025 19/02/2025

19/02/2025

Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

DIÁRIA: 2023.08.31.001/2023 31/08/2023

31/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTAALEZA/CE, NO DIA 01/09/2023, A FIM DE VIAGEM P [...]

DIÁRIA: 2023.08.16.001/2023 16/08/2023

16/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 17/08/2023 À [...]

DIÁRIA: 2023.08.16.003/2023 16/08/2023

16/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/08/2023, A FIM DE VIAGEM PA [...]

LEI MUNICIPAL: 692/2025 10/03/2025

10/03/2025

INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E EM COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS E DISCRIMINAÇÕES AS MESMAS.

LEI MUNICIPAL: 691/2025 27/02/2025

27/02/2025

ALTERA COM REAJUSTE DE 6,27% (SEIS VÍRGULA VINTE EF SETE POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES (PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) DO MUNICÍPI [...]

LEI MUNICIPAL: 690/2025 17/02/2025

17/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 681/2024 DE 21/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.04.15.001/2025 15/04/2025

15/04/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.04.08.001/2025 08/04/2025

08/04/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINIST [...]

DECRETO: 2025.04.07.001/2025 07/04/2025

07/04/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023 [...]

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