DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece, no município de Itaiçaba medidas rígidas direcionadas a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSLEHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, PARA ADOTAR E FIXAR MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA, NECESSÁRIAS PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DO CONTÁGIO E O TRATAMENTO DAS PESSOAS AFETADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE MUNICIPAL DO PROGRAMA VIVER-ENVELHECIMENTO ATIVO SAUDÁVEL.
REVOGA A PORTARIA Nº 200803.011, DE 3 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SEERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
ESTAVELECE, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2020.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBER NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA COODENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR - CPD.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AUTOMÁTICA POR NOVA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
