DISPÕE SOBRE COLÔNIA DE FÉRIAS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAIÇABA NO PERÍODO DE FÉRIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.

"Altera a redação do art. 45 da Lei N° 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei N° 55512019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020".

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera a redação do art. 45 da Lei N° 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei N° 555/2019 de 07/11/2019,que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercíciode 2020".

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Itaiçaba, para a Legislatura de 2021 a 2024.

Altera a Lei nº 538, de 22 de Abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.

"Institui a Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI)para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o de Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliário (ITBI) relativo ao ano de 2021 e subsequentes."

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba, para o exercício financeiro de 2021.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta o Expediente do dia 30 de Outubro de 2020, e dá outras Providências.

Prorroga Isolamento social no municipio de Itaiçaba, renova medidas de Isolamento social, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito Municipal, a Lei Federal de Emergência Cultutal Aldir Blanc, Nº 14.017 de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o Estado de calamidade pública e dá outras providências.

Prorroga o Isolamento Social no Municipio de Itaiçaba, renova medidas de Isolamento social, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado no dia 21 de Setembro, e dá outras providências.

DECRETA FERIADO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020.

"Altera a redação do art. 45 da Lei N° 548/2019de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei N° 555/2019 de 07/11/2019,que estima a receita e fixa a despesa do Municípiode Itaiçaba para o exercíciode 2020".

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NOMUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABNCE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.