Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1206 registros

Portaria: 2021.03.31.003/2021 31/03/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.03.31.002/2021 31/03/2021

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.03.3101/2021 31/03/2021

Ponto facultativo no expediente do dia 1 de Abril

DECRETO: 2021310302/2021 31/03/2021

Prorroga no município de Itaiçaba, isolamento social rígido.

LEI MUNICIPAL: 603/2021 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUALQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 602/2021 30/03/2021

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.

LEI MUNICIPAL: 601/2021 29/03/2021

DENOMINA O NOME DA PRAÇA DE TABULEIRO DO LUNA NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, PRAÇA ANTÔNIO ARAÚJO DE LIMA NESTE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032201/2021 23/03/2021

estabelece o isolamento social rígido em todo território do município de itaiçaba - ceará, como medida necessária para enfrentamento da covid-19 e evitar a disseminação, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 600/2021 18/03/2021

DENOMINA A PRAÇA DA COMUNIDADE DO BAIXO GIQUI NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, ANANIAS ALEXANDRE DA SILVA NESTE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 599/2021 18/03/2021

DENOMINA A PRAÇA DA COMUNIDADE DO CARIS NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, ANTÔNIO FRANCISCO DE ÁVILA NESTE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 598/2021 18/03/2021

DENOMINA A PRAÇA DA BARRA DO PALHANO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JOSÉ GABRIEL DE OLIVEIA NESTE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 597/2021 18/03/2021

DENOMINA A PRAÇA DA COMUNIDADE DO CAMURIM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, MIGUEL JOSÉ DA SILVA NESTE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 596/2021 18/03/2021

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 595/2021 15/03/2021

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSAMENTE PARRA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1203202101/2021 12/03/2021

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.03.11.002/2021 11/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 2021-2023.

LEI MUNICIPAL: 594/2021 10/03/2021

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.03.0501/2021 05/03/2021

Estabelece, no município de Itaiçaba medidas rígidas direcionadas a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

Portaria: 2021.03.02.004/2021 02/03/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.03.02.003/2021 02/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA.

Portaria: 2021.03.02.002/2021 02/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSLEHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

DECRETO: 2021022801/2021 28/02/2021

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021022601/2021 26/02/2021

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, PARA ADOTAR E FIXAR MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA, NECESSÁRIAS PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DO CONTÁGIO E O TRATAMENTO DAS PESSOAS AFETADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.02.23.001/2021 23/02/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE MUNICIPAL DO PROGRAMA VIVER-ENVELHECIMENTO ATIVO SAUDÁVEL.

Portaria: 2021.02.22.001/2021 22/02/2021

REVOGA A PORTARIA Nº 200803.011, DE 3 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.02.19.001/2021 19/02/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SEERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 2021.02.18.002/2021 18/02/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 2021021801/2021 18/02/2021

ESTAVELECE, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021021802/2021 18/02/2021

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

DECRETO: 2021021101/2021 11/02/2021

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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