Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1206 registros

Portaria: 2021.02.05.001/2021 05/02/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2020.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021020301/2021 03/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2022.02.02.001/2021 02/02/2021

DELIBER NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.02.01.008/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA COODENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.02.01.014/2021 01/02/2021

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR - CPD.

Portaria: 2021.02.01.015/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.02.01.013/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AUTOMÁTICA POR NOVA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.02.01.007/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 2021.02.01.002/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.02.01.006/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.02.01.005/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.02.01.004/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.02.01.001/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.02.01.009/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.02.01.010/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.02.01.011/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.02.01.012/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO: 2021020102/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021012101/2021 21/01/2021

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.01.18.005/2021 18/01/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO.

Portaria: 2021.01.18.004/2021 18/01/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO.

Portaria: 2021.01.18.002/2021 18/01/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 2021.01.07.002/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMETNO PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 2021.01.07.001/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA ESTUDO / RESIDÊNCIA FORA DO MUNICÍPIIO A REQUERIMENTO DO SERVIDOR.

Portaria: 2021.01.05.001/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.01.04.020/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃOO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 2021.01.04.003/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.01.04.001/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.01.04.002/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2021.01.04.005/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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