DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTERUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TERATAMENTO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA, POR INFORMAÇÕES DE NÃO PREENCHIMENTO NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO 67, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 144/95 DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA EXTRUTURA ADMINISTRATRIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO EM ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, 34.061 E 34.067 DE MAIO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.05.04.01 / GABPREF E 2021.05.11.01 / GABPREF DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA E BENFEITORIAS SITUADA NA LOCALIDADE DE LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA REFERIDA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 1 DE MAIO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.05.04.01/GABPREF DE 04 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 2021-2023.
MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E FINS DIVERSOS POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO DE HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMETNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, EM ATENÇÃO AO QUE DISPOE A LEI FEDERAL Nº 14.113 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA COMO ARTICULADOR DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR-JSM.
MANTEM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTEM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 142/94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NESTE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto municipal de Itaiçaba!
Prorroga, no município de Itaiçaba, isolamento social rígido, como medida direcionada a evitar a disseminação da covid-19
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da prefeitura municipal de Itaiçaba e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA FRANCISCA ELDA LIMA OLIVEIRA, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
