DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA POR RESPONDÊNCIA DE FÉRIAS POR OUTROS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (MEMBROS TITULARES) DESCRITOS NA LEI 144/95, OS SERVIDORES EFETIVOS QUE ABAIXO INDICAM, PARA COMPOREM A CITADA COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA O ART. 51, DA LEI 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA CUIDAR MELHOR NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOA COM TEA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMETNO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA NOMEIA MEMBROS DA JUNTA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTEM NO MUNICÍPIOM DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕS SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO DE CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PUBLICA PARA REPRESENTAR E COODENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMETNO-UMC DA SECRETARIA DE AGRI ULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTERA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
