DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE ITAIÇABA, DE RUA JOSE CUMPERTINO MOREIRA NO MUNiCíPIO DE ITAIÇABA, NESTE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera a redação do art. 45 da Lei N° 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei N° 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020".
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABAlCE. AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre o Armazenamento de Dados de Informações do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Itaiçaba/CE. "
"REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA."
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÇABA/CE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVII:ÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga no âmbito do municipio de Itaiçaba/CE, as medidas restritivas de enfrentamento da Covid-19 , e dá outras providências.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABNCE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
prorroga o Isolamento social no municipio de itaiçaba, renova medidas de Isolamento social, e dá outras providências.
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021e dá outras providências.'
Prorroga o Isolamento social no municipio de Itaiçaba, renova medidas de isolamento social, e dá outras providências.
Denomina o auditório da Escola Dulcineia Gomes Diniz do Municipio de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências.
Modifica as Leis nº 384/2011 e nº 292/2005 que dispõe sobre a criação e cargos públicos de provimento efetivo e sobre a estrutura administrativa, respectivamente, para acrescentar as mesmas, a inteligência da Lei nº 491/2017 no tocante a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público no Municipio de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA DO DECRETO N° 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO DE Nº 20.03.22/001 DE 22 DE MARÇO DE 2020 ATÉ À ZERO HORA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.
Prorroga, no âmbito do municipio de Itaiçaba/CE, as medidas restritivas de enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
Declara Luto oficial Municipal em Itaiçaba, Estado do Ceará, por três (03) dias, a partir desta data, em sinal de Pesar pelo falecimento do ex-vereador Luís Costa Rodrigues.
Dispõe sobre novas medidas de enfretamento e contenção do avanço da Covid-19 no municipio de Itaiçaba/CE.
DIspõe sobre determinação de toque de Recolher em todo o território do Municipio de Itaiçaba, sendo medida Necessária à prevenção da disseminação do CoronaVírus, causador da Covid-19, dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do Municipio de Itaiçaba/Ce, as medidas restritivas de enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providências.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão ao Orçamento Vigente o Projeto Atividade Destino ao Enfrentamento da Emergencia de Saúde, pública de Importancia Internacional decorrente do coronavírus COVID-19.
Altera a redação do art. 45 da Lei Nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6º da Lei Nº 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Itaiçaba para o exercício de 2020.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Municipio de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.
Declarado luto oficial municipal em Itaiçaba, Estado do Ceará, por três (03) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da Ex-Primeira Dama e Grande Educadora Raimunda Correia Lima.
Cria Comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus Covid-19 e dá outras providências.
Prorroga as medidas de enfrentamento á disseminação do novo CORONAVíRUS no Município de Itaiçaba/Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneraçãodo servidor Público Municipal aposentado Frank GomesFreitas,em face de sua aposentadoria e dá outras Providências.
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal para Infância e Adolescência do Município DE ItaiçabaJ CE e dá outras providências.
