ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 467, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO À AÇÃO CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE ARRECADAÇÃO (ACERTA ITAIÇABA 2026), INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 737, DE 23 DE MARÇO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE I NDICA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PUBLICÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 721/2025, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 738/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonio de Freitas Barbosa Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

Exoneração, Agente: Vania Maria Nunes Bezerra Barbosa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 440/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 2026.06.02.001, DE 02 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL – LOA Nº 719/2025 DE 14/11/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolve nomear o servidor para ocupar o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTE

RESOLVE — DESIGNAR, para compor o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização das ações destinadas ao setor cuitural de que trata a Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre a Política Nacional Aldir Blanc — PNAB, que estabelece a política de fomento à cultura, os seguintes membros, das seguintes representações:

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, O USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, NA “ARENA PAREDÃO” NO POLO DE LAZER BEIRA RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 702/2025 NA FORMA QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DO PÓLO DE LAZER BEIRA-RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO (AED) DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE SE ENCONTRAM EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente, escolhido por eleição indireta, para substituição durante período de férias.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 721/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA 2026-2029), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AÇÃO CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE ARRECADAÇÃO (ACERTA ITAIÇABA 2026), EM CARÁTER GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 206 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Responsável pela Implantação do Sistema Municipal de Ensino (SME) e do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Itaiçaba.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE ENTRADA DA CIDADE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 469/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 533/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, REVOGA ART. DA LEI MUNICIPAL Nº 544/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.