Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 7502026/2026
21/08/2026
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIÇABA, O GRUPO DE TRABALH NTERINSTITUCIONAL VOLTADO CONSCIENTIZAÇÃO DO PAPEL DOS HOMENS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, NA FORMA QUE INDICA.
