DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DO ANO LETIVO DE 2022, EM RAZÃO DO QUADRO DE INFECÇÃO E DISSEMINAÇÃO POR COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 617 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO/RATEIO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DISPENSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 616/2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AOS EVENTOS DE FINAL DE ANO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAIÇABA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃOO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERA NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM DELIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ITAIÇABENSE DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DO ADIAMENTO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 28 DE OUTUBRO, O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO MUNICIÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.01.08.001 / GABPREF E AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ITIAÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021 EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.338, DE 15 DE SETEMBRO DE 1956, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021 EM RAZAÕ DO ANIVERSÁRIO DE 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.338, DE 15 DE SETEMBRO DE 1956, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA POR RESPONDÊNCIA DE FÉRIAS POR OUTROS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (MEMBROS TITULARES) DESCRITOS NA LEI 144/95, OS SERVIDORES EFETIVOS QUE ABAIXO INDICAM, PARA COMPOREM A CITADA COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA O ART. 51, DA LEI 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTEM NO MUNICÍPIOM DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTERA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, 34.107 DE 19 DE JUNHO DE DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.06.15.001/GABPREF DE 15 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTEM NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
