Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

DECRETO: 2026.02.12.001/2026 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 12/02/2026
Descrição: DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 - “ITAFOLIA - CORES E ALEGRIA”, FUNCIONAMENTO DE PAREDÕES OU OUTRO APARELHOS DE SOM, VENDA DE BEBIDAS EM RECIPIENTES OU GARRAFAS DE VIDRO, BEM COMO A MENORES DE 18 ANOS, ASSIM COMO INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
   

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