DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos readaptados do municipio de Itaiçaba/Ce e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo expediente do dia 12 de Junho de 2020 e dá outras providências.
Decreta o novo horário de expediente para os meses de Setembro a dezembro de 2017, em fase de experiência, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaiçaba-Ceará e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Define regras para continqenciamentos e ajustes de despesas de responsabilidade das Unidades Gestoras da Administração Direta e lndireta do Município de Itaiçaba e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE OS VLORES DAS DIÁRIAS E AJDUAS DE CUSTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
