DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.

DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS/ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2022.03.22.001/ GABPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÕES DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBER NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA O RETORNO DO ANO LETIVO MUNICIPAL, BEM COMO, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DO ANO LETIVO DE 2022, EM RAZÃO DO QUADRO DE INFECÇÃO E DISSEMINAÇÃO POR COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 617 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO/RATEIO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DISPENSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 616/2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AOS EVENTOS DE FINAL DE ANO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAIÇABA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃOO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERA NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM DELIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ITAIÇABENSE DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DO ADIAMENTO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 28 DE OUTUBRO, O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO MUNICIÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.01.08.001 / GABPREF E AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ITIAÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021 EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.338, DE 15 DE SETEMBRO DE 1956, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.