Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1184 registros

Portaria: 06.05.004 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 06.05.005 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 06.05.006 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 06.05.007 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 06.05.008 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 06.05.009 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 06.05.010 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 06.05.011 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 06.05.012 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 06.05.013 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 06.05.014 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 06.04.001 04/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 06.04.002 04/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 0603001 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA ATRNÇÃO BÁSICA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0603002 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL TECNICA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA APS NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 2024.06.03.001 03/06/2024

DISPÕE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO CONCURSO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, REFERENTE AO EDITAL N° 001/2023, FACE AO ACORDO CELEBRADO NO PROCESSO DE N° 3000153-04.2023.8.06.0108, COM O MINISTERIO PUBLICO DA COMARCADE JAGUARUANA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 2024.05.29.001 29/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 0528001 28/05/2024

DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 0527001 27/05/2024

ALTERA O DECRETO Nº 181001001 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO , COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSEA ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 05.23.001 23/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 05.20.001 20/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 05.15.001 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES EXECUTIVA E ORGANIZADORA DA SEMANA DO BEBÊ DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.15.002 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 05.15.003 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 05.15.004 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 05.15.005 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 05.15.006 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 05.14.001 14/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 2024.05.10.001 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195\2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11525\2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11453\2023 (DECRETO DE FORMENTO) DO EDITAL 07\2023, NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 05.07.001 07/05/2024

DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

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