ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL DE Nº 538/2019, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 570/2020 E DA LEI MUNICIPAL Nº 588/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REINTEGRAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTOO PARA SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH DA UNIDADE MISTA JOSEJA MARIA DA CONCEIÇÃO - UMJMC DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMOS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2626/+98 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DA UNIDADE MISTA JOSEJA MARIA DA CONCEIÇÃO - UMJMC, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.
DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA COORDENAR E ORGANIZAR PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES TUTORES PARA ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO COM ÊNFASE NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO - CE, PMIPII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2022.03.22.001/ GABPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA Nº 2021.03.01.001/GABPREV, DE 01 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA N° 2021.06.02-003/GABPREF, DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 2021 - 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 2021.03.11.002/GABPREV, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 2021 - 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 2021.03.04.001/GABPREV, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA N° 2021.05.07.001/GABPREF QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 2021 - 2023.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR JSM.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÕES DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DOS PROJETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
DELIBER NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE, MATERNA INFANTIL E DETAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
DISPÕE NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA O RETORNO DO ANO LETIVO MUNICIPAL, BEM COMO, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
