Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1206 registros

Portaria: 2022.12.06.02/2022 06/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2022.12.06.01/2022 06/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.06.004/2022 06/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.05.03/2022 05/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.05.02/2022 05/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.05.004/2022 05/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.05.01/2022 05/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.05.003/2022 05/12/2022

Nomeação, Agente: Felipe da Costa Rocha, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2022.12.05.006/2022 05/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMSSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.01.01/2022 01/12/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2022.11.21.001/2022 21/11/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.

DECRETO: 2022.11.21.002/2022 21/11/2022

DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA , NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 627/2022 11/11/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.11.07.01/2022 07/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 2022.11.03.01/2022 03/11/2022

DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 2022.11.01.01/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DECRETO: 2022.10.21.001/2022 21/10/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.10.20.01/2022 20/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 2022.10.20.02/2022 20/10/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 2022.10.14.01/2022 14/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 2022.10.13.01/2022 13/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 2022.10.06.01/2022 06/10/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE, MATERNA INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

Portaria: 2022.10.06.02/2022 06/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DECRETO: 2022.10.06.001/2022 06/10/2022

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2022 EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.338 DE 15 DE SETEMBRO DE 1956, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.09.19.01/2022 19/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 2022.09.14.01/2022 14/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DECRETO: 2022.09.12.001/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.

DECRETO: 2022.09.06.001/2022 06/09/2022

DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.

Portaria: 2022.08.31.01/2022 31/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2022.08.30.001/2022 30/08/2022

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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