Nomeação, Agente: Ariane Pereira de Lemos, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Nomeação, Agente: Jaqueline Correia Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Pedro Ivo Alves Bezerra, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E REVOGA AS PORTARIAS Nº. 2022.12.08.002/GABPREF.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( CNPJ Nº. 30.142.589/001-23)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ) Nº 11.410.188/001-62)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CNPJ Nº 28.236.645/0001-47) E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNPJ Nº. 13.556.796/0001-06).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMERCIO E TUIRISMO-SEINFRA.

DISPÕE SOBRE A NOMEASÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO -GP.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALÇHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR-CPD

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 615/2021, QUE TRATA DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROJETO AJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROJETO AJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE

Nomeação, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

TERMO DE POSSE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CAVÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAN VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAIÇABA, NO BIÊNIO DE 2023 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO AMBITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL DE Nº 538/2019, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 623/2022, O QUAL PASSA A VIGER COM REDAÇÃO ANEXA A ESTA LEI.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA