DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMERCIO E TUIRISMO-SEINFRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEASÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO -GP.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALÇHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR-CPD
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 615/2021, QUE TRATA DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROJETO AJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROJETO AJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE
Nomeação, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
TERMO DE POSSE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA CAVÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAN VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAIÇABA, NO BIÊNIO DE 2023 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO AMBITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL DE Nº 538/2019, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 623/2022, O QUAL PASSA A VIGER COM REDAÇÃO ANEXA A ESTA LEI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Deusdedit Praxedes Campelo Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
