DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
INCLUI A CÔLONIA DE FÉRIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA
ALTERA INCISO III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 627/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROFESSORES PARA DIVERSAS DISCIPLINAS, PSICOPEDAGOGA, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PSICÓLOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, VIGILANTE MUNICIPAL, MOTORISTAS, AGENTE FISCAL, AGENTE RURAL, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, FARMACÊUTICO, GUARDA SANITÁRIO, MÉDICO VETERINÁRIO, JORNALISTA, TRATORISTA, GARI, ENGENHEIRO CIVIL, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRAS, FISIOTERAPEUTA, FONODIÓLOGO, BIOQUÍMICO, MÉDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TERAPEURA OCUPACIONAL, OPERADORES DE MÁQUINAS E NUTRICIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÕES À PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCAÇÃO A II REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SAN DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DSPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRTIFICAÇÃO POR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO " ITA JULINA 2023" , COM A DETERMINAÇÃO DOS LOCAIS PARA INSTALAÇÕES DOS VENDEDORES E AMBULANTES, ASSIM COMO INTERDIÇÕES DURANTE O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAÇABA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JUCELINO ALVES DE LEMOS E DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA BARROSBARBOSA."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISDPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DA PORTARIA QUE CONCEDEU AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTIOCULAR À SERVIDORA ADERIRLA PEIXOTO DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COODERNADOR DA POLÍTICA DE MEDIAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA.
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para rianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
