DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 193/98 ( QUE INSTITUIU O CONSELHO TUTELAR EM ITAIÇABA/CE), ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAIÇABA, PARA O BIÊNIO 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE/CREAS DA PREFEITURA MINICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA DISTRIBUIÇÂO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICO, BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DA SILVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO, EM PARCELA ÚNICA, DOS REPASSES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, REFERENTE AOS INDICADORES DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ITAIÇABA, NO BIÊNIO DE 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ITAIÇABA, NO BIÊNIO DE 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O EXERCICÍO DA FUNÇÃO DE CONTROLADOR (A) INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO III DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 491/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMEMNTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 25% ( VINTE E CINCO ) DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA VENCIMENTAL ATUALIZADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL IDENDIFICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PARA CADASTRO DE SOLICITAÇÃO PARA REPARO OU INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM POSTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MOTORISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, LOTADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, EM AMBULÂNCIA E NO TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE, POSSUÍREM O CURSO DE PRESTAÇÃO DE PRIMEIRS SOCORROS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIAM À MULHER DE IGUALDADE NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS AS COMPETIÇÕES DIVERSAS REALIZADAS/APOIADAS PELO PODER PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA OU QUE UTILIZE ESPAÇOS DO PODER PÚBLICO ITAIÇABENSE.

Designação, Agente: Jesus Pereira Falcao, Cargo: Coodenador(a) e representante da Unidade Municipal de Cadastramento- UMC, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC E REVOGA A PORTARIA NºV2021.02.05-002/GABPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a realização do "Carnaval Para Todos 2023", com a determinação dos locais para instalações de vendedores e ambulantes, assim como interdições durante o evento dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

Nomeação, Agente: Ariane Pereira de Lemos, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Nomeação, Agente: Jaqueline Correia Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Pedro Ivo Alves Bezerra, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E REVOGA AS PORTARIAS Nº. 2022.12.08.002/GABPREF.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( CNPJ Nº. 30.142.589/001-23)