Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1206 registros

DECRETO: 2023.12.04.001/2023 04/12/2023

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO E DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS A MAIS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO DIA 01 DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2023.12.01.001/2023 01/12/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria: 2023.12.01.002/2023 01/12/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 2023.12.01.003 /2023 01/12/2023

DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2023.12.01.004/2023 01/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria: 2023.11.30.001/2023 30/11/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 20231130002/2023 30/11/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 2023.11.27002 /2023 27/11/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2023.11.27003 /2023 27/11/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2023.11.27.004 /2023 27/11/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2023.11.27.005 /2023 27/11/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2023.11.27.001/2023 27/11/2023

DISPÕE SOBRE A AUDITORIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PERÍODO DA GESTÃO DO PREFEITO INTERINO, SR. IRANILSON LIMA BEZERRA, DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 À 24 DE NOVEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DE INUMERAS DENÚNCIAS NO REFERIDO PERÍODO, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2023.11.25.001/2023 25/11/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2023.11.25.008/2023 25/11/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2023.11.25.002/2023 25/11/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2023.11.25.003/2023 25/11/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2023.11.25.004/2023 25/11/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2023.11.25.005/2023 25/11/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2023.11.25.006 /2023 25/11/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2023.11.25.007 /2023 25/11/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2023.11.25.009 /2023 25/11/2023

DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2023.11.25.010 /2023 25/11/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2023.11.25.011 /2023 25/11/2023

DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2023.11.25.013 /2023 25/11/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2023.11.23.001/2023 23/11/2023

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

Portaria: 2023.11.13.002/2023 13/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA.

LEI MUNICIPAL: 662/2023 09/11/2023

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, MILITARES, DOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2023.11.08.001/2023 08/11/2023

DISPÕE SOBRE A EXANERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2023.11.08.002/2023 08/11/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2023.11.01.001/2023 01/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇAS EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA.

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