DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA AJA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 587/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAIÇABA-CE.
DEFINE O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECESSO REFERENTE AOS EVENTOS DE FINAL DE ANO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, NOMEANDO SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À CASTRAÇÃO, E COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE CÃES, GATOS E DE OUTROS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, POR 03(TRÊS) DIAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA VICENTINA MAIA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
