DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CNPJ nº. 28.236.645/0001- 47) e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNPJ nº. 13.550.796/0001-06).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS ORIUNDAS DA SEVRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO - SAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 2023.05.29.001/GABPREF, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº.2023.05.29.002/GABPREF, Nº 2023.05.29.003/GABPREF, Nº 2023.05.29.005/GABPREF, Nº 2023.05.29.006/GABPREF, Nº 2023.05.29.008/GABPREF, Nº 2023.05.29.0010/GABPREF, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUDITORIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PERÍODO DA GESTÃO DO PREFEITO INTERINO, SR.IRANILSON LIMA BEZERRA, DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 À 28 DE MAIO DE 2023, EM RAZÃO DE ENUMERAS DENUNCIAS NO REFERIDO PERÍODO, NO MUNICIPÍO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES EXECUTIVA E ORGANIZADORA DA SEMANA DO BEBÊ DE ITAIÇABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROCVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO MEMBRO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESSA CIVIL - COMDEC
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO MEMBRO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NOS TERMOS DO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NOS TERMOS DONART. 6ª CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº. 280/2004.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 ( LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ, INCLUSIVE NOS ÂMBITOS DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
