DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, A SEREM PREENCHIDOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IDANILDO DA SILVA BEZERRA"
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DA MANHA NA ESCOLA"
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 06 DE JANEIRO "DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE iTAIÇABA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL REFERENTE AO "DIA DE CORPUS CHRISTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO "DIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA", EM 07 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL DEFINITIVO DE GRANDE VULTO (art. 73,II, b, Lei nº. 8.666/93) E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ITAIÇABA/CE.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA "SEMANA DO MUNICIPIO", COM A DETERMINAÇÃO DOS LOCAIS PARA INSTALAÇÕES DOS VENDEDORES E AMBULANTES, ASSIM COMO INTERDIÇÕES DURANTE O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, REVOGA A LEI Nº 279/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SALA DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMRNTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMEMNTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DAS FUNÇÕES DE GERENTE DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA JOSEFA MARIA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXÉRCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENTE DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA JOSEFA MARIA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DAS FUNÇÕES DE DIRETOR/GERENTE DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA JOSEFA MARIA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE MISTA JOSEFA MARIA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
