ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL DE Nº 538/2019, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 570/2020, DA LEI MUNICIPAL Nº 588/2020, DA LEI MUNICIPAL — Nº 623/2023 DA RESOLUÇÃO Nº 1/2025 E DA LEI Nº 689/2025, CRIANDO O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA A ASSOCIAÇÃO SEMENTES DA ESPERANÇA UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DENOMINA A BEBETECA DO CENTRO DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO DE ITAIÇABA - CIAL, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

DENOMINA O CENTRO DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO DE ITAIÇABA - CIAI, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 681/2024 DE 21/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO “CUIDAR DE QUEM CUIDA”, VOLTADO À TODAS AS PESSOAS QUE EXERCEM ATIVIDADES. DE — CUIDADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO —A — ASSOCIAÇÃO SEMENTES DE ESPERANÇA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI À POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, IMPLEMENTA A BOLSA CATADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA EDUCACIONAL — INCLUSIVO — NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, BEM COMO, INSTRUMENTO — AUXILIAR — DE ORIENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FAZENDA — PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO COMO DIREITO SOCIAL DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 144/95, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ARENINHA NA LOCALIDADE DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO MÍNIMO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES —DE COMBATE ÀS ENDEMIAS/ZOONOSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 07 DE OUTUBRO UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

TORNA A FUNDAÇÃO CULTURAL LUIS PAULA NUNES UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 681/2024 DE 21/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, MEMBROS DO CONTROLE INTERNO, PREFEITO E VICE-PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O §9º AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 483/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÁÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E EM COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS E DISCRIMINAÇÕES AS MESMAS.

ALTERA COM REAJUSTE DE 6,27% (SEIS VÍRGULA VINTE EF SETE POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES (PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 681/2024 DE 21/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO 1! DA LEI MUNICIPAL — DE — Nº 538/2019, MODIFICADO PELA LEI DE Nº 666/2024, PELA RESOLUÇÃO DE Nº 01/2025, O QUAL PASSA A VIGER COM À REDAÇÃO ANEXA A ESTA LEI.

Modifica o Art. 78-A da Lei Orgânica Municipal de Itaiçaba, na forma que indica.

Determina que seja obrigatoriamente executado o Hino de Itaiçaba nas Escolas Municipais de Ttaiçaba e dá outras providências.

Institui o Programa “Mansueto Lima Barros”, que visa fomentar as atividades de agricultura familiar no município de Itaiçaba - CE, na forma que indica e dá outras providências”,