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Lista de decretos Foram encontrados 163 registros

DECRETO: 20.10,31,001/2020 31/10/2020

31/10/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20.10.26.001/2020 26/10/2020

26/10/2020

Prorroga Isolamento social no municipio de Itaiçaba, renova medidas de Isolamento social, e dá outras providências.

DECRETO: 20.10.21.001/2020 26/10/2020

26/10/2020

Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta o Expediente do dia 30 de Outubro de 2020, e dá outras Providências.

DECRETO: 20.10.19.001/2020 19/10/2020

19/10/2020

Prorroga o Isolamento Social no Municipio de Itaiçaba, renova medidas de Isolamento social, e dá outras providências.

DECRETO: 20.10.05.001/2020 05/10/2020

05/10/2020

DECRETA FERIADO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO: 20.09.14.001/2020 14/09/2020

14/09/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20.09.01.001/2020 01/09/2020

01/09/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NOMUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20.08.24.001/2020 24/08/2020

24/08/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABNCE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20.08.18.001/2020 18/08/2020

18/08/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20.08.10.001/2020 10/08/2020

10/08/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABAlCE. AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20.08.07.001/2020 07/08/2020

07/08/2020

"Dispõe sobre o Armazenamento de Dados de Informações do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Itaiçaba/CE. "

DECRETO: 20.08.07.002/2020 07/08/2020

07/08/2020

"REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA."

DECRETO: 20.08.03.001/2020 03/08/2020

03/08/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÇABA/CE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVII:ÊNCIAS.

DECRETO: 20.07.27.001/2020 27/07/2020

27/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20.07.20.001/2020 13/07/2020

13/07/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABNCE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20.07.13.001/2020 13/07/2020

13/07/2020

Prorroga no âmbito do municipio de Itaiçaba/CE, as medidas restritivas de enfrentamento da Covid-19 , e dá outras providências.

DECRETO: 20.07.06.001/2020 06/07/2020

06/07/2020

prorroga o Isolamento social no municipio de itaiçaba, renova medidas de Isolamento social, e dá outras providências.

DECRETO: 20.06.30.001/2020 01/07/2020

01/07/2020

Prorroga o Isolamento social no municipio de Itaiçaba, renova medidas de isolamento social, e dá outras providências.

DECRETO: 20.06.15.001/2020 16/06/2020

16/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA DO DECRETO N° 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO: 20.06.01.001/2020 01/06/2020

01/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO DE Nº 20.03.22/001 DE 22 DE MARÇO DE 2020 ATÉ À ZERO HORA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO: 20.05.31.001/2020 31/05/2020

31/05/2020

Prorroga, no âmbito do municipio de Itaiçaba/CE, as medidas restritivas de enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO: 20.05.30.001/2020 30/05/2020

30/05/2020

Declara Luto oficial Municipal em Itaiçaba, Estado do Ceará, por três (03) dias, a partir desta data, em sinal de Pesar pelo falecimento do ex-vereador Luís Costa Rodrigues.

DECRETO: 20.05.2201/2020 22/05/2020

22/05/2020

Dispõe sobre novas medidas de enfretamento e contenção do avanço da Covid-19 no municipio de Itaiçaba/CE.

DECRETO: 20.05.1501/2020 15/05/2020

15/05/2020

DIspõe sobre determinação de toque de Recolher em todo o território do Municipio de Itaiçaba, sendo medida Necessária à prevenção da disseminação do CoronaVírus, causador da Covid-19, dá outras providências.

DECRETO: 20.05.0601/2020 06/05/2020

06/05/2020

Prorroga, no âmbito do Municipio de Itaiçaba/Ce, as medidas restritivas de enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO: 20.05.05.001/2020 05/05/2020

05/05/2020

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20.04.15..001/2020 15/04/2020

15/04/2020

Decreta Estado de Calamidade Pública no Municipio de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 20.04.13.001/2020 13/04/2020

13/04/2020

Declarado luto oficial municipal em Itaiçaba, Estado do Ceará, por três (03) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da Ex-Primeira Dama e Grande Educadora Raimunda Correia Lima.

DECRETO: 20.04.07.001/2020 07/04/2020

07/04/2020

Cria Comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus Covid-19 e dá outras providências.

DECRETO: 20.04.06.001/2020 06/04/2020

06/04/2020

Prorroga as medidas de enfrentamento á disseminação do novo CORONAVíRUS no Município de Itaiçaba/Ce, e dá outras providências.

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