Prorroga, no âmbito do Municipio de Itaiçaba/Ce, as medidas restritivas de enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providências.

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Estado de Calamidade Pública no Municipio de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.

Declarado luto oficial municipal em Itaiçaba, Estado do Ceará, por três (03) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da Ex-Primeira Dama e Grande Educadora Raimunda Correia Lima.

Cria Comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus Covid-19 e dá outras providências.

Prorroga as medidas de enfrentamento á disseminação do novo CORONAVíRUS no Município de Itaiçaba/Ce, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneraçãodo servidor Público Municipal aposentado Frank GomesFreitas,em face de sua aposentadoria e dá outras Providências.

Dispõe sobre as medidas de enfretamento e combate a infecção pelo novo CoronaVirus e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Covid-19, bem como sobre recomendações no setor privado municipal.

Decreta Feriado Municipal o dia 19 de Março de 2020, e facultativo o dia 20 de março em alusão ao dia do Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização do "Carnaval Itafolia 2020" com a determinação dos locais para instalações de vendedores e ambulantes, assim como interdições durante o evento dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos readaptados do municipio de Itaiçaba/Ce e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo expediente do dia 12 de Junho de 2020 e dá outras providências.

Decreta o novo horário de expediente para os meses de Setembro a dezembro de 2017, em fase de experiência, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaiçaba-Ceará e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define regras para continqenciamentos e ajustes de despesas de responsabilidade das Unidades Gestoras da Administração Direta e lndireta do Município de Itaiçaba e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE OS VLORES DAS DIÁRIAS E AJDUAS DE CUSTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.