NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022.11.21.001 21/11/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. 2022 DECRETO
2022.11.21.002 21/11/2022 DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA , NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
627 11/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
11/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2022.10.21.001 21/10/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2022.10.13.001 13/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.07.08-001/GABPREF, PARA PROFESSOR TUTOR PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM PROGRAMA - MAIS TEMPO JUNTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
2022.10.06.001 06/10/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2022 EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.338 DE 15 DE SETEMBRO DE 1956, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2022.09.19.001 19/09/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 2022.09.01.001/GABPREF E A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022. 2022 EDITAL
2022.09.14.001 14/09/2022 DISPÕE SOBRE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 2022.09.02-001/GABPREF PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. 2022 EDITAL
2022.09.12.001 12/09/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. 2022 DECRETO
2022.08.15.001 09/09/2022 CONSURSO CRIATIVO DE ILUSTRAÇÃO PINTANDO O APRENDER RESULTADO FINAL 2022 EDITAL
2022.09.08.001 08/09/2022 DISPÕE SOBRE TRADICIONAL FESTA DA PESCARIA, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
2022.09.06.001 06/09/2022 DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. 2022 DECRETO
2022.09.05.001 05/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.08.15.002/GABPREF, PARA PROFESSOR TUTOR PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM PROGRAMA - MAIS TEMPO JUNTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
2022.09.02.001 02/09/2022 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE SERVIDORES PARA A LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
2022.08.15.002 30/08/2022 RESULTADO PRELIMINAR FINAL DO EDITAL 2022.08.15.002/GABPREF 2022 EDITAL
2022.08.30.001 30/08/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2022.08.15.002 26/08/2022 DIVULGAÇÃO DAS DATAS E HORÁRIO E LOCAL DAS ENTREVISTAS DO(A) CANDIDATO(A) SELECIONADO (A) NA PRIMEIRA ETAPA. 2022 EDITAL
2022.08.23.001 23/08/2022 DISPÕE SOBRE EDITAL Nº 2022.08.23.001/GABPREF, QUE TORNA PÚBLICO O CONCURSO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, GAROTA DAS ÁGUAS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
RESULTADO 1 ETAPA 23/08/2022 RESULTADO PRELIMINAR 1ª ETAPA DO EDITAL 2022.08.15.002/GABPREF 2022 EDITAL
626 22/08/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
22/08/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
625 22/08/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS/FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2022.08.15.001 15/08/2022 CONCURSO DE ILUSTRAÇÃO DIRECIONADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE PARA COMPOR AS CAPAS DOS CARDENOS ESCOLARES DOS ANOS DE 2023 E 2024. 2022 EDITAL
2022.08.15.002 05/08/2022 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES TUTORES PARA ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DOS ALUNOS COM ÊNFASE NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2022 EDITAL
28/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RESULTADO FINAL 25/07/2022 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 2022.07.08-001 2022 EDITAL
22/07/2022 2022 EDITAL OFICIAL FESTIVAL ITAIÇABA JULHINO 2022
RESULTADO PRELIMINAR 21/07/2022 RESULTADO PRELIMINAR FINAL DO EDITAL Nº 2022.07.08-001/GABPREF. 2022 EDITAL
2022.07.08.001 19/07/2022 CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS 2022 EDITAL
2022.07.15.001 15/07/2022 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS/ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2022.07.08.001 14/07/2022 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA EDITAL Nº 2022.07.08-001 2022 EDITAL
2022.07.08.001 08/07/2022 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES TUTORES PARA ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DOS ALUNOS COM ÊNFASE NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2022 EDITAL
2022.06.15.001 15/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2022.06.13.001 13/06/2022 DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
624 13/06/2022 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, SOBRE A PERMISSÃO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAICABA - CEARÁ, BEM COMO ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, ESTE A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 08 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
06/06/2022 Dados Pluviométricos atualizados em 06/06/2022 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
01/06/2022 Dados pluviométricos do dia 01/06/2022. 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
31/05/2022 Fechamento dos Dados Pluviométricos de Maio. 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
30/05/2022 Dados Pluviométricos atualizados em 30/05/2022 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
25/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2022 Dados Pluviométricos atualizados em 25/05/2022. 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
CONVOCAÇÃO 12/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 2022.04.18-0001/ GABPREF, PARA PROFESSOR TUTOR PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM PROGRAMA – MAIS TEMPO JUNTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL
623 11/05/2022 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL DE Nº 538/2019, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 570/2020 E DA LEI MUNICIPAL Nº 588/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
Resultado Final 09/05/2022 Resultado Final - Pacto pela aprendizagem Bolsa de Extensão Tecnológica. 2022 EDITAL
RELAÇÃO ENTREVISTAS 05/05/2022 Divulgação das datas, horários e local das entrevistas dos(as) candidatos(as) selecionados(as) na primeira etapa. 2022 EDITAL
2022.05.03.001 03/05/2022 DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
RESULTADO 1 ETAPA 02/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR 1ª ETAPA TUTOR - PACTO PELA APRENDIZAGEM BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NIVEL III E NÍVEL II. 2022 EDITAL
RESULTADO 1 ETAPA 02/05/2022 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA EDITAL 2022.04.18.001. 2022 EDITAL
30/04/2022 Dados Pluviométricos atualizados abril 2022 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
2022.04.20.001 20/04/2022 DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2022.04.20.002 20/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2022.04.18.001 18/04/2022 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES TUTORES PARA ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DOS ALUNOS COM ÊNFASE NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2022 EDITAL
2022.04.18.001 18/04/2022 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES TUTORES PARA ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DOS ALUNOS COM ÊNFASE NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2022 EDITAL
622 18/04/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO - CE, PMIPII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2022.04.12.001 12/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
07/04/2022 Dados Pluviométricos atualizados em 07/04/2022. 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
2022.04.06.001 06/04/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2022.03.22.001/ GABPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04/04/2022 Dados Pluviométricos atualizados em 04/04/2022. 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
31/03/2022 Fechamento dos Dados Pluviométricos de Março. 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
30/03/2022 Dados Pluviométricos atualizados em 30/03/2022 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2022 Dados Pluviométricos atualizados em 28/03/2022 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
23/03/2022 Dados Pluviométricos atualizado em 23/03/2022. 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
2022.03.22.001 22/03/2022 DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÕES DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17/03/2022 Dados Pluviométricos atualizados em 17/03/2022. 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
16/03/2022 Dados Pluviométricos atualizado em 16/03/2022. 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
15/03/2022 Dados Pluviométricos atualizados no dia 15/03/2022. 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
2022.03.07.001 07/03/2022 DELIBER NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
07/03/2022 Dados Pluviométricos 06 e 07 de Março de 2022. 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
28/02/2022 Dados Pluviométricos do Mês de Fevereiro 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
2022.02.21.001 21/02/2022 DISPÕE NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA O RETORNO DO ANO LETIVO MUNICIPAL, BEM COMO, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
21/02/2022 Dados Pluviométricos atualizado em 21/02/2022. 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
2022.02.15.001 15/02/2022 DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2022.02.10.001 10/02/2022 FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
09/02/2022 Dados Pluviométricos do dia 09/02/2022. 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
07/02/2022 Dados Pluviométricos do dia 07/02/2022. 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2022 Dados Pluviométricos dos dias 28 e 29/01/2022. 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
621 28/01/2022 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
27/01/2022 Dados Pluviométricos do dia 27/01/2022. 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
26/01/2022 Dados Pluviométricos do dia 26/01/2022 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
2022.01.25.001 25/01/2022 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DO ANO LETIVO DE 2022, EM RAZÃO DO QUADRO DE INFECÇÃO E DISSEMINAÇÃO POR COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
25/01/2022 Dados Pluviométricos do dia 25/01/2022 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
24/01/2022 Dados Pluviométros dos dias: 22,23 e 24/01/2022 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
21/01/2022 Dados Pluviométricos do dia 21/01/2022 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
20/01/2022 Dados Pluviométricos do dia 20/01/2022 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
19/01/2022 Dados Pluviométricos do dia 19/001/2022 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
18/01/2022 Dados Pluviométricos do dia 18/01/2022 2022 DADOS PLUVIOMÉTRICOS
2022.01.17.001 17/01/2022 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DISPENSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 616/2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2022.01.17.002 17/01/2022 DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2022.01.17.003 17/01/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 617 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO/RATEIO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17/01/2022 2022 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
620 06/01/2022 TORNA A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO SONHOS UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2021.12.3002 30/12/2021 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
619 27/12/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA – CEARÁ, NO VALOR DE R$ R$ 2.190.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
618 27/12/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA - CEARÁ, NO VALOR DE R$ 1.365.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
617 27/12/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL (RATEIO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PERTENCENTES À PROPORÇÃO DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PROVENIENTE DE EVENTUAL SOBRA DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2021.12.22.01 23/12/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AOS EVENTOS DE FINAL DE ANO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAIÇABA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
616 17/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. 2021 LEI MUNICIPAL
615 17/12/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE ITAIÇABA CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
13/12/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
614 13/12/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O PERIODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2021.11.05.001 03/12/2021 LISTA FINAL DOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DO 1º EDITAL DAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS ITAIÇABENSES 2021: 23 INSCRIÇÕES (18 CLASSIFICADAS / 05 CLASSIFICÁVEIS) 2021 EDITAL
2021.11.05.001 02/12/2021 EDITAL CP 2021.11.05.001 - RESULTADO PÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS: Linguagens Artísticas: 24 INSCRIÇÕES (16 CLASSIFICADAS / 07 CLASSIFICÁVEIS E 01 CANCELADA). 2021 EDITAL
2021.11.30.001 30/11/2021 DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃOO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RESULTADO PRELIMINAR 29/11/2021 EDITAL CP 2021.11.05.001 - RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIAS: Linguagens Artísticas: 24 INSCRIÇÕES (16 CLASSIFICADAS / 06 CLASSIFICÁVEIS E 02 DESCLASSIFICADAS) 2021 EDITAL
2 LISTA 25/11/2021 2ª LISTA DE HABILITAÇÃO PÓS RECURSO Linguagens Artísticas: 41 INSCRIÇÕES (25 HABILITADAS, 04 CANCELADAS E 12 DESABILITADAS) AS 25 PROPOSTAS HABILITADAS SEGUEM PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA 2021 EDITAL
2021.11.05.001 22/11/2021 RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2021.11.05.001 / GABPREF. 2021 EDITAL
2021.11.12.001 17/11/2021 DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2021.11.05.001, NO QUE SE REFERE AO ITEM 8, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DO CONGRESSO NACIONAL. 2021 ADITIVO
2021.11.17.001 17/11/2021 DELIBERA NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
613 12/11/2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 LEI MUNICIPAL
2021.11.05.001 05/11/2021 EDITAL DE CHAMADA PPÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DO CONGRESSO NACIONAL. 2021 EDITAL
2021.11.03.001 03/11/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ITAIÇABENSE DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021.11.03.002 03/11/2021 DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM DELIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021.10.22.01 22/10/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DO ADIAMENTO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 28 DE OUTUBRO, O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO MUNICIÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021.10.21.001 21/10/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.01.08.001 / GABPREF E AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ITIAÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
612 21/10/2021 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
611 21/10/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITAIÇABA. 2021 LEI MUNICIPAL
2021.10.19.01 19/10/2021 DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021.10.06.01 06/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021 EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.338, DE 15 DE SETEMBRO DE 1956, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021.10.05.01 05/10/2021 DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021.10.04.01 04/10/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021 EM RAZAÕ DO ANIVERSÁRIO DE 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.338, DE 15 DE SETEMBRO DE 1956, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
610 29/09/2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 2021 LEI MUNICIPAL
2021.09.22.001 22/09/2021 DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021.09.20.001 20/09/2021 DESIGNA POR RESPONDÊNCIA DE FÉRIAS POR OUTROS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (MEMBROS TITULARES) DESCRITOS NA LEI 144/95, OS SERVIDORES EFETIVOS QUE ABAIXO INDICAM, PARA COMPOREM A CITADA COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA O ART. 51, DA LEI 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021.09.08.01 08/09/2021 MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
609 08/09/2021 INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOA COM TEA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
608 08/09/2021 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2021.09.03.01 03/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021.08.24.001 24/08/2021 MANTEM NO MUNICÍPIOM DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16/08/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
607 16/08/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2021.08.10.001 10/08/2021 MATÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2021.07.27.01 28/07/2021 MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021.07.13.01 13/07/2021 MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021.06.29.01 30/06/2021 MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTERA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021.06.22.001 22/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, 34.107 DE 19 DE JUNHO DE DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.06.15.001/GABPREF DE 15 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021.06.15.01 17/06/2021 MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021.06.08.01 08/06/2021 MANTEM NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021.06.02.01 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021.06.01.01 01/06/2021 MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2021.05.17.01 17/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, 34.061 E 34.067 DE MAIO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.05.04.01 / GABPREF E 2021.05.11.01 / GABPREF DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
606 17/05/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO EM ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2021.05.12.001 12/05/2021 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA E BENFEITORIAS SITUADA NA LOCALIDADE DE LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA REFERIDA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021.05.11.01 11/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 1 DE MAIO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.05.04.01/GABPREF DE 04 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021.05.04.01 04/05/2021 MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
605 03/05/2021 INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMETNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, EM ATENÇÃO AO QUE DISPOE A LEI FEDERAL Nº 14.113 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2021.04.26.01 26/04/2021 MANTEM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021.04.20.01 20/04/2021 MANTEM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
604 13/04/2021 INSERE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 142/94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NESTE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
04122021 12/04/2021 Decreto municipal de Itaiçaba! 2021 DECRETO
2021.04.0601 07/04/2021 Prorroga, no município de Itaiçaba, isolamento social rígido, como medida direcionada a evitar a disseminação da covid-19 2021 DECRETO
2021310302 31/03/2021 Prorroga no município de Itaiçaba, isolamento social rígido. 2021 DECRETO
2021.03.3101 31/03/2021 Ponto facultativo no expediente do dia 1 de Abril 2021 DECRETO
603 30/03/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUALQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
602 30/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. 2021 LEI MUNICIPAL
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
601 29/03/2021 DENOMINA O NOME DA PRAÇA DE TABULEIRO DO LUNA NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, PRAÇA ANTÔNIO ARAÚJO DE LIMA NESTE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
032201 23/03/2021 estabelece o isolamento social rígido em todo território do município de itaiçaba - ceará, como medida necessária para enfrentamento da covid-19 e evitar a disseminação, e dá outras providências. 2021 DECRETO
600 18/03/2021 DENOMINA A PRAÇA DA COMUNIDADE DO BAIXO GIQUI NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, ANANIAS ALEXANDRE DA SILVA NESTE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
599 18/03/2021 DENOMINA A PRAÇA DA COMUNIDADE DO CARIS NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, ANTÔNIO FRANCISCO DE ÁVILA NESTE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
598 18/03/2021 DENOMINA A PRAÇA DA BARRA DO PALHANO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JOSÉ GABRIEL DE OLIVEIA NESTE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
597 18/03/2021 DENOMINA A PRAÇA DA COMUNIDADE DO CAMURIM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, MIGUEL JOSÉ DA SILVA NESTE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
596 18/03/2021 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
595 15/03/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSAMENTE PARRA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1203202101 12/03/2021 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
594 10/03/2021 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2021.03.0501 05/03/2021 Estabelece, no município de Itaiçaba medidas rígidas direcionadas a disseminação da COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
2021022801 28/02/2021 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021022601 26/02/2021 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, PARA ADOTAR E FIXAR MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA, NECESSÁRIAS PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DO CONTÁGIO E O TRATAMENTO DAS PESSOAS AFETADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021021802 18/02/2021 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
2021021801 18/02/2021 ESTAVELECE, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021021101 11/02/2021 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021020301 03/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2022.02.02.001 02/02/2021 DELIBER NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021020102 01/02/2021 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2021012101 21/01/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20.12.31.001 31/12/2020 Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. 2020 DECRETO
20.12.31.002 31/12/2020 Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2021do Município de Itaíçaba e dá outras providências. 2020 DECRETO
592 30/12/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
593 30/12/2020 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 2020 LEI MUNICIPAL
591 30/12/2020 DISPÕE SOBRE COLÔNIA DE FÉRIAS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAIÇABA NO PERÍODO DE FÉRIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
20.12.14.001 14/12/2020 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO. 2020 DECRETO
590 10/12/2020 "Altera a redação do art. 45 da Lei N° 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei N° 55512019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020". 2020 LEI MUNICIPAL
20.12.06.001 06/12/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20.11.30.001 30/11/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2020 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
20.11.22.001 22/11/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20.11.15.001 15/11/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
589 11/11/2020 "Institui a Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI)para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o de Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliário (ITBI) relativo ao ano de 2021 e subsequentes." 2020 LEI MUNICIPAL
588 11/11/2020 Altera a Lei nº 538, de 22 de Abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
587 11/11/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Itaiçaba, para a Legislatura de 2021 a 2024. 2020 LEI MUNICIPAL
586 11/11/2020 "Altera a redação do art. 45 da Lei N° 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei N° 555/2019 de 07/11/2019,que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercíciode 2020". 2020 LEI MUNICIPAL
20.11.08.001 08/11/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
585 04/11/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba, para o exercício financeiro de 2021. 2020 LEI MUNICIPAL
20.10,31,001 31/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20.10.21.001 26/10/2020 Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta o Expediente do dia 30 de Outubro de 2020, e dá outras Providências. 2020 DECRETO
20.10.26.001 26/10/2020 Prorroga Isolamento social no municipio de Itaiçaba, renova medidas de Isolamento social, e dá outras providências. 2020 DECRETO
584 21/10/2020 Regulamenta, no âmbito Municipal, a Lei Federal de Emergência Cultutal Aldir Blanc, Nº 14.017 de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o Estado de calamidade pública e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
20.10.19.001 19/10/2020 Prorroga o Isolamento Social no Municipio de Itaiçaba, renova medidas de Isolamento social, e dá outras providências. 2020 DECRETO
583 14/10/2020 Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado no dia 21 de Setembro, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
20.10.05.001 05/10/2020 DECRETA FERIADO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020. 2020 DECRETO
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
582 23/09/2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
581 23/09/2020 "Altera a redação do art. 45 da Lei N° 548/2019de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei N° 555/2019 de 07/11/2019,que estima a receita e fixa a despesa do Municípiode Itaiçaba para o exercíciode 2020". 2020 LEI MUNICIPAL
580 15/09/2020 INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
20.09.14.001 14/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
579 04/09/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
20.09.01.001 01/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NOMUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20.08.24.001 24/08/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABNCE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20.08.18.001 18/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
578 14/08/2020 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE ITAIÇABA, DE RUA JOSE CUMPERTINO MOREIRA NO MUNiCíPIO DE ITAIÇABA, NESTE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
577 14/08/2020 "Altera a redação do art. 45 da Lei N° 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei N° 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020". 2020 LEI MUNICIPAL
20.08.10.001 10/08/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABAlCE. AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20.08.07.001 07/08/2020 "Dispõe sobre o Armazenamento de Dados de Informações do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Itaiçaba/CE. " 2020 DECRETO
20.08.07.002 07/08/2020 "REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA." 2020 DECRETO
20.08.03.001 03/08/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÇABA/CE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVII:ÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.07.27.001 27/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20.07.13.001 13/07/2020 Prorroga no âmbito do municipio de Itaiçaba/CE, as medidas restritivas de enfrentamento da Covid-19 , e dá outras providências. 2020 DECRETO
20.07.20.001 13/07/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABNCE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20.07.06.001 06/07/2020 prorroga o Isolamento social no municipio de itaiçaba, renova medidas de Isolamento social, e dá outras providências. 2020 DECRETO
03/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
576 03/07/2020 EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021e dá outras providências.' 2020 LEI MUNICIPAL
20.06.30.001 01/07/2020 Prorroga o Isolamento social no municipio de Itaiçaba, renova medidas de isolamento social, e dá outras providências. 2020 DECRETO
575 26/06/2020 Modifica as Leis nº 384/2011 e nº 292/2005 que dispõe sobre a criação e cargos públicos de provimento efetivo e sobre a estrutura administrativa, respectivamente, para acrescentar as mesmas, a inteligência da Lei nº 491/2017 no tocante a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público no Municipio de Itaiçaba/CE, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
574 26/06/2020 Denomina o auditório da Escola Dulcineia Gomes Diniz do Municipio de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
20.06.15.001 16/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA DO DECRETO N° 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
20.06.01.001 01/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO DE Nº 20.03.22/001 DE 22 DE MARÇO DE 2020 ATÉ À ZERO HORA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020. 2020 DECRETO
20.05.31.001 31/05/2020 Prorroga, no âmbito do municipio de Itaiçaba/CE, as medidas restritivas de enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
20.05.30.001 30/05/2020 Declara Luto oficial Municipal em Itaiçaba, Estado do Ceará, por três (03) dias, a partir desta data, em sinal de Pesar pelo falecimento do ex-vereador Luís Costa Rodrigues. 2020 DECRETO
27/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.05.2201 22/05/2020 Dispõe sobre novas medidas de enfretamento e contenção do avanço da Covid-19 no municipio de Itaiçaba/CE. 2020 DECRETO
20.05.1501 15/05/2020 DIspõe sobre determinação de toque de Recolher em todo o território do Municipio de Itaiçaba, sendo medida Necessária à prevenção da disseminação do CoronaVírus, causador da Covid-19, dá outras providências. 2020 DECRETO
14/05/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/05/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/05/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/05/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/05/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20.05.0601 06/05/2020 Prorroga, no âmbito do Municipio de Itaiçaba/Ce, as medidas restritivas de enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
20.05.05.001 05/05/2020 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
573 04/05/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão ao Orçamento Vigente o Projeto Atividade Destino ao Enfrentamento da Emergencia de Saúde, pública de Importancia Internacional decorrente do coronavírus COVID-19. 2020 LEI MUNICIPAL
572 16/04/2020 Altera a redação do art. 45 da Lei Nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6º da Lei Nº 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Itaiçaba para o exercício de 2020. 2020 LEI MUNICIPAL
20.04.15..001 15/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública no Municipio de Itaiçaba/CE, e dá outras providências. 2020 DECRETO
20.04.13.001 13/04/2020 Declarado luto oficial municipal em Itaiçaba, Estado do Ceará, por três (03) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da Ex-Primeira Dama e Grande Educadora Raimunda Correia Lima. 2020 DECRETO
20.04.07.001 07/04/2020 Cria Comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus Covid-19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
20.04.06.001 06/04/2020 Prorroga as medidas de enfrentamento á disseminação do novo CORONAVíRUS no Município de Itaiçaba/Ce, e dá outras providências. 2020 DECRETO
20.04.001.001 01/04/2020 Dispõe sobre a exoneraçãodo servidor Público Municipal aposentado Frank GomesFreitas,em face de sua aposentadoria e dá outras Providências. 2020 DECRETO
571 31/03/2020 Dispõe sobre a criação do Plano Municipal para Infância e Adolescência do Município DE ItaiçabaJ CE e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.03.22.001 22/03/2020 Dispõe sobre as medidas de enfretamento e combate a infecção pelo novo CoronaVirus e dá outras providências. 2020 DECRETO
20.03.18.001 18/03/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Covid-19, bem como sobre recomendações no setor privado municipal. 2020 DECRETO
20.03.16.002 16/03/2020 Decreta Feriado Municipal o dia 19 de Março de 2020, e facultativo o dia 20 de março em alusão ao dia do Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências. 2020 DECRETO
570 13/03/2020 ALTERA O ANEXO 11DA LEI W 538, DE 22 DE ABRIL DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
569 21/02/2020 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
568 21/02/2020 Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos aos professores integrantes do funcional do magistério do Município de Itaiçaba, a partir de 1° de Fevereiro de 2020, nas condições estabelecidas nesta Lei. 2020 LEI MUNICIPAL
567 21/02/2020 RECONHECE QUE TODA QUINTA-FEIRA QUE ANTECEDE O CARNAVAL NO MUNiCíPIO DE ITAIÇABAlCE, SERÁ O DIA COMEMORATIVO AO BLOCO CULTURAL E CARNAVALESCO "CHIQUINHO DA MAMEDIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
566 17/02/2020 Dispõe sobre a emissão da "Carteira de Identificação Estudantil" dos estudantes matriculados na rede particular e rede pública de ensino do município de Itaiçaba - CEe dá outras providências." 2020 LEI MUNICIPAL
565 14/02/2020 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE- SISAR - BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
564 14/02/2020 DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE IT AIÇABA, NESTE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
563 14/02/2020 DENOMINA A PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NESTE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
10.02.20.001 10/02/2020 Dispõe sobre a realização do "Carnaval Itafolia 2020" com a determinação dos locais para instalações de vendedores e ambulantes, assim como interdições durante o evento dá outras providências. 2020 DECRETO
05/02/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
562 31/01/2020 Dispõe sobre a proibição de utilização por alunos de objetos cortantes e perfurantes nas escolas do nível fundamental de ltaiçaba e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
27/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20.01.007 07/01/2020 DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20.01.0062020 06/01/2020 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos readaptados do municipio de Itaiçaba/Ce e dá outras providências. 2020 DECRETO
557 19/12/2019 Dispõe sobre a redução de carga horária de servidores públicos que tenham sob sua guarda, filho (a), sendo pessoa com deficiência, no âmbito do município de ltaiçaba e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
561 16/12/2019 Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, com ênfase em reciclagem, autoriza a contratação da associação de catadores/as de materiais recicláveis, implementa a bolsa catador e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
560 06/12/2019 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e nas comunidades rurais do Município de Itaiçaba/Ce, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
559 03/12/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DIRETAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
558 03/12/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR O VALOR ESTABELECIDO PARA O INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE A PARCELA EXTRA ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
29/11/2019 2020 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
28/11/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/11/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/11/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/11/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/08/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.06.10.001 10/06/2019 Decreta ponto facultativo expediente do dia 12 de Junho de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
29/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/09/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/12/2017 2018 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
28/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
22/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17.08.28.002 01/09/2017 Decreta o novo horário de expediente para os meses de Setembro a dezembro de 2017, em fase de experiência, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaiçaba-Ceará e dá outras providências. 2017 DECRETO
17.08.28.003 01/09/2017 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
17.08.28.001 28/08/2017 Define regras para continqenciamentos e ajustes de despesas de responsabilidade das Unidades Gestoras da Administração Direta e lndireta do Município de Itaiçaba e adota outras providências. 2017 DECRETO
24/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
22/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17.01.04.001 04/01/2017 DISPÕE SOBRE OS VLORES DAS DIÁRIAS E AJDUAS DE CUSTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
28/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
467 26/11/2015 INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
29/10/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
463 20/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPJ\IS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIJ\S. 2015 LEI MUNICIPAL
28/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
459 25/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISAO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS/FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI. 2015 LEI MUNICIPAL
457 25/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISAO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS/FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL. CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI. 2015 LEI MUNICIPAL
18/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
444 24/02/2015 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NOS TERMOS DA LEI Nº 12.382/2011, COMBINADA COM O DECRETO Nº 8.381, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI. 2015 LEI MUNICIPAL
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LEI COMPLEMENTAR 003 29/12/2014 ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPÍO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/02/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.05.22.001 13/05/2013 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2013 DECRETO
27/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/10/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/07/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
193 20/02/1998 INSTITUI O CONSELHO TUTELAR 1998 LEI MUNICIPAL
144 16/10/1995 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEI MUNICIPAL
142 23/12/1994 Institui o Código de Posturas do Município de Itaiçaba e dá outras providencias. 1994 LEI MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA 05/04/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-ESTADO DO CEARÁ. 1990 LEI MUNICIPAL
itaicaba.ce.gov.br
Emitido dia 02/02/2023 às 18:35:40