eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA
ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS SAVIR SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
JOSENILTON JOSINO DA SILVA CHEFE DE GABINETE
MAURO FERNANDES DE SOUZA SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
SERGIO BARBOSA DE PAULA SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

FRANCISCA EDVANDA REINALDO DA SILVA

Contatos do SIC

(88)3410-1112

Email: ouvidoria@itaicaba.ce.gov.br

Endereço do SIC

Prefeitura Municipal de Itaiçaba

Horário do SIC

De Segunda à Sexta: 07:30h às 11:30h e 13:00h às 17:00h.

Última solicitação: 31/01/2025 11:01

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