eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ANA MARIA DE LIMA SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA CHEFE DE GABINETE
GENIVAL DE FREITAS SOUSA SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
JANDER RODRIGUES DA SILVA SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
JOAO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
TANNARA MAIA BRAGA SECRETÁRIO(A) DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

FRANCISCA EDVANDA REINALDO DA SILVA

Contatos do SIC

(88)3410-1112

Email: ouvidoria@itaicaba.ce.gov.br

Endereço do SIC

Prefeitura Municipal de Itaiçaba

Horário do SIC

De Segunda à Sexta: 07:30h às 11:30h e 13:00h às 17:00h.

Última solicitação: 07/11/2024 11:13

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