DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL (GTI) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PROJETO "MOVIMENTA APS" DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BASICA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
