Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc PNAB de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e da Política Nacional de Cultura Viva instituída pela lei nº13.018, de 22 de julho de 2014 e dá outras providências.
14/07/2026 10
