NOMEIA COMISSÃO DE TESTE DE CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AVERIGUAÇÃO DA CONDUTA E ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AO SERVIDOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° N° 144/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR - CPD.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
NORMATIZA A CONSULTA DE ENFERMAGEM, PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, RASTREAMENTO E DE ROTINA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, PELOS ENFERMEIROS QUE ATUAM NA ATENÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE A TUALIZAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES EXECUTIVA E ORGANIZADORA DA SEMANA DO BEBÊ DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE SISTEMAS/SOFWARE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
