| OUTRAS | 2023.12.27.001 | 2023 | 27/12/2023 | DEFINE O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20231226002 | 2023 | 26/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | FRANCISCO JORGE CORREIA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| CONCESSÃO | 20232212002 | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 2023.12.21.01 | 2023 | 21/12/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DALISON DA SILVA SANTOS - ASSESSOR JURIDICO |
| CONCESSÃO | 20231218002 | 2023 | 18/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE | GILVANEIDE MONTEIRO LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2023.12.12.001 | 2023 | 12/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MAYCON DA SILVA SANTOS - ASSESSOR JURIDICO |
| CONCESSÃO | 2023.12.07.001 | 2023 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2023.12.07.005 | 2023 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2023.12.07.006 | 2023 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 2023.12.01.002 | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2023.12.01.001 | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2023.11.30.001 | 2023 | 30/11/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2023.11.25.013 | 2023 | 25/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 2023.11.25.002 | 2023 | 25/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 2023.11.25.001 | 2023 | 25/11/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2023.09.01.003 | 2023 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMRNTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO MARQUES DE SOUZA BISNETO - CHEFE DE SETOR |
| CONCESSÃO | 2023.09.01.012 | 2023 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO MARQUES DE SOUZA BISNETO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 2023.08.31.001 | 2023 | 31/08/2023 | viagem para participar do Seminário Estadual de Regionalização e Governança Interfederativa Regional no Ceará | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.08.14.001 | 2023 | 14/08/2023 | viagem para participar da 7ª Marcha das Margaridas | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.08.07.001 | 2023 | 07/08/2023 | viagem para participar da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, no Hotel Praia Centro. | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.08.02.001 | 2023 | 02/08/2023 | viagem para o Gabinete do Deputado Felipe Mota no dia 03 de Agosto de 2023, para tratar sobre o envio de recursos para o interesse do Município. | SANDRA LUCIA MARTINS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 2023.08.01.003 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA EDVANDA REINALDO DA SILVA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 2023.08.01.002 | 2023 | 01/08/2023 | viagem para comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, pra participar de reunião com a finalidade de tratar de assuntos concernente à liberação de emenda parlamentar disponibilizando recursos financeiros para o município de Itaiçaba-Ce. | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 2023.07.31.002 | 2023 | 31/07/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULIA FROTA FARIAS - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 2023.07.26.001 | 2023 | 26/07/2023 | viagem para participar do Encontro Estadual das RAPS. | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.07.20.003 | 2023 | 20/07/2023 | viagem para está na sede do INCRA-CE junto ao superintendente Regional, para tratar de assuntos relacionados aos títulos de terras para o assentamento Tome Afonso. | SANDRA LUCIA MARTINS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2023.07.19.001 | 2023 | 19/07/2023 | viagem para participar da 502ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Ceará - CESAU/CE. | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.06.30.003 | 2023 | 30/06/2023 | Viagem para tratar sobre o envio de recursos para o interesse do Município. | SANDRA LUCIA MARTINS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2023.06.27.001 | 2023 | 27/06/2023 | Viagem para comparecer a Secretária das Cidades, para tratar de assuntos relativos ao município de Itaiçaba, no que diz respeito a assinatura de convênios. | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.06.15.011 | 2023 | 15/06/2023 | Viagem para participar do Lançamento do Programa e assinatura do Pacto por um Ceará sem Fome coma presença do Governador Elmano de Freitas. | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.06.13.001 | 2023 | 13/06/2023 | Viagem para participar do Simpósio de Capacitação e Atualização de Secretários e Auxiliares de Junta de Serviço Militar, realizado nas instalações do Comando do 10ª Região Militar e do Forte General Tibúrcio | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| OUTRAS | 2023.05.30.002 | 2023 | 30/05/2023 | TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº.2023.05.29.002/GABPREF, Nº 2023.05.29.003/GABPREF, Nº 2023.05.29.005/GABPREF, Nº 2023.05.29.006/GABPREF, Nº 2023.05.29.008/GABPREF, Nº 2023.05.29.0010/GABPREF, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| OUTRAS | 2023.05.30.001 | 2023 | 30/05/2023 | TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 2023.05.29.001/GABPREF, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2023.05.29.002 | 2023 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 2023.05.29.001 | 2023 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.05.26.001 | 2023 | 26/05/2023 | Viagem para participar da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Ceará Cesau/CE. | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2023.05.07.001 | 2023 | 07/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES EXECUTIVA E ORGANIZADORA DA SEMANA DO BEBÊ DE ITAIÇABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.04.20.003 | 2023 | 20/04/2023 | Viagem para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipal. | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.04.11.001 | 2023 | 11/04/2023 | Viagem para comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos sobre a liberação de recursos para custeio da Secretária de Saúde do Município de Itaiçaba. | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.04.11.002 | 2023 | 11/04/2023 | Viagem para comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos sobre a liberação de recursos para custeio da Secretária de Saúde do Município de Itaiçaba. | SANDRA LUCIA MARTINS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2023.03.24.001 | 2023 | 24/03/2023 | Viagem para participar da XXIV Marcha A Brasília em defesa dos municípios, onde ocorrera as Arenas Técnicas que propõem debates específico, sobre temas do momento. | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.03.14.002 | 2023 | 14/03/2023 | Viagem para comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, nesta data, onde participou de reunião com a finalidade de tratar de assunto concernente à liberação de emenda parlamentar disponibilizando recursos financeiros para o município de Itaiçaba-CE. | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.03.14.001 | 2023 | 14/03/2023 | Viagem para participar da 500ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Ceará Cesau/Ce, iniciando às 8h30 e encerrando às 17 horas. | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.03.08.004 | 2023 | 08/03/2023 | Viagem para participar da 11ª Plenária Estadual de Conselheiros e Conselheiras de Saúde, no Auditório Waldir Arco Verde na Secretaria de Saúde do Ceará, iniciando às 8h30 e encerrando às 17 horas. | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.03.03.002 | 2023 | 03/03/2023 | Viagem para comparecer a Secretaria das Cidades para tratar de assuntos relativos ao município de Itaiçaba. | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2023.03.01.002 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO XAVIER DA SILVA - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 2023.02.28.002 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO DE FREITAS BARBOSA FILHO - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 2023.02.14.001 | 2023 | 14/02/2023 | Viagem para participar da 499ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Ceará Cesau/CE. | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2023.02.08.010 | 2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEASÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO -GP. | SANDRA LUCIA MARTINS DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS. |
| EXONERAÇÃO | 2023.11.27.001 | 2023 | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO AMBITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.01.20.001 | 2023 | 20/01/2023 | O PREFEITO IRANILSON VIAJOU PARA FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO CEARÁ. | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.01.18.003 | 2023 | 18/01/2023 | Viagem para participar da 498ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Ceará Cesau/CE. | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.01.17.003 | 2023 | 17/01/2023 | Viagem a cidade de Fortaleza- CE, no dia 18 de Janeiro de 2023, para participar da 498ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Ceará Cesau/CE. | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.01.17.0001 | 2023 | 17/01/2023 | O PREFEITO IRANILSON, ESTEVE PRESENTE PARA PARTICPAR DE UMA REUNIÃO COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS CONCERNENTE AS DEMANDAS RELACIONADAS A SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO GABINETE DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO. | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.05.002 | 2023 | 05/01/2023 | Nomeação, Agente: Deusdedit Praxedes Campelo Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DEUSDEDIT PRAXEDES CAMPELO NETO - ASSESSOR |
| OUTRAS | 2023.01.04.002 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.01.03.003 | 2023 | 03/01/2023 | O PREFEITO IRANILSON VIAJOU PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA FERNANDA PESSOA. | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.02.005 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeação, Agente: Monique Ribeiro da Costa, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MONIQUE RIBEIRIO DA COSTA - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.19.01 | 2022 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO DE FREITAS BARBOSA FILHO - ASSESOR DE FOMENTO |
| EXONERAÇÃO | 2022.12.15.01 | 2022 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JUNIOR - ASSESOR DE FOMENTO |
| OUTRAS | 2022.12.14.01 | 2022 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DETERMINOU A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALICE SOBRA RÉGIS DO CARGO DE ASSESOR JURÍDICO | ALICE SOMBRA REGIS - ASSESSOR JURIDICO |
| RETIFICAÇÃO | 2022.12.13.01 | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2022.12.08.02, PUBLICADA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2022 | JOHNEY CANDIDO MONTEIRO PINHEIRO - ORDENADOR DE DESPESAS. |
| OUTRAS | 2022.12.09.02 | 2022 | 09/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2022.12.09.01 | 2022 | 09/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALICE SOMBRA REGIS - ASSESSOR JURIDICO |
| DESIGNAÇÃO | 2022.12.09.003 | 2022 | 09/12/2022 | Designação, Agente: Francisca Edvanda Reinaldo da Silva, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCA EDVANDA REINALDO DA SILVA - OUVIDORA |
| EXONERAÇÃO | 2022.12.09.0001 | 2022 | 09/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALICE SOMBRA REGIS - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.08.01 | 2022 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NEILIANE SOUSA DE FREITAS - TESOUREIRO |
| EXONERAÇÃO | 2022.12.08.03 | 2022 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.08.02 | 2022 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | JOHNEY CANDIDO MONTEIRO PINHEIRO - ORDENADOR DE DESPESAS. |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.08.002 | 2022 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITIOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | JONH ALISSON DAMASCENO ALMEIDA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS. |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.07.01 | 2022 | 07/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRA LUCIA MARTINS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.05.003 | 2022 | 05/12/2022 | Nomeação, Agente: Felipe da Costa Rocha, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FELIPE DA COSTA ROCHA - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.05.03 | 2022 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FELIPE DA COSTA ROCHA - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 2022.12.01.01 | 2022 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 2022.11.07.01 | 2022 | 07/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2022.11.03.01 | 2022 | 03/11/2022 | DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2022.10.20.01 | 2022 | 20/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2022.10.14.01 | 2022 | 14/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2022.10.06.02 | 2022 | 06/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2022.09.19.01 | 2022 | 19/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2022.09.14.01 | 2022 | 14/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.08.16.001 | 2022 | 16/08/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PLENO DO CONSELHO ESTADUAL, NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2022, NO AUDITÓRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ (CESAU), EM FORTALEZA-CE. | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2022.08.05.001 | 2022 | 05/08/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. FRANK GOMES FREITAS PREFEITO MUNICIPAL, PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022, PARA O MESMO TRATAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122-SALA 805, ALDEOTA. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONVOCAÇÃO | 2022.07.27.01 | 2022 | 27/07/2022 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AFASTAMENTO EM DECORRÊNCIA DO PAD Nº 001/2022, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO LIMIAR DO PROCESSO PROCESSO Nº 0200555-89.2022.8.06.0108. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2022.06.30.001 | 2022 | 30/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 01 DE JULHO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.06.20.006 | 2022 | 20/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 10ª EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS DO CEARÁ 2022. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| AFASTAMENTO | 2022.06.20.01 | 2022 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO TERMO DO ARTIGO 147 DA LEI Nº 8.112/90. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2022.06.20.002 | 2022 | 20/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 21 E 22 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, NO ESTADO DO CEARÁ. NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO DA ESCOLA DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE. | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2022.06.20.004 | 2022 | 20/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DO MAISPAIC, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CESSÃO | 2022.06.13.03 | 2022 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ALICE SOMBRA RÉGIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALICE SOMBRA REGIS - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 2022.06.13.02 | 2022 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALICE SOMBRA REGIS - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 2022.06.13.001 | 2022 | 13/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2022, NO AUDITÓRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ (CESAU), PARA REUNIÃO DO PLENO DO CONSELHO ESTADUAL, NO ENDEREÇO AV. ALMIRANTE BARROSO, 600 BLOCO C TÉRREO PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE. | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2022.06.06.001 | 2022 | 06/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2022, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESPLAM, NA AV. SANTOS DUMONT, 1740, ED. ROCHA AGUIAR, 5º - ALDEOTA CEP.: 60.150-160, FORTALEZA - CE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 2022.06.01.001 | 2022 | 01/06/2022 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR - CPD. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2022.05.30.003 | 2022 | 30/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.05.20.003 | 2022 | 20/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 23/05/2022, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO NOVO PACOTE DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO PROGRAMA CEARÁ DE PONTA A PONTA, COM A GOVERNADORA DO ESTADO, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, AV. BARÃO DO STUDART, 505 MEIRELES FORTALEZA/CE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.05.18.001 | 2022 | 18/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA FAZER O RECEBIMENTO DE 1 VEÍCULO 0 KM, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.05.11.006 | 2022 | 11/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NO DIA 13/05/2022, NA SEDE DA APRECE, NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230 ALDEOTA FORTALEZA-CE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.05.11.005 | 2022 | 11/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE COM O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NO DIA 12/05/2022, NA SEDE DA APRECE, NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230 ALDEOTA FORTALEZA-CE, | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.05.09.001 | 2022 | 09/05/2022 | ALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 4 DIÁRIAS PARA A MESMA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO (CADUNICO) E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (PAB), NO PERÍODO DE 10 A 13 DE MAIO, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. | GILMARIA LIMA BARBOSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2022.05.05.001 | 2022 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REINTEGRAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROBERTO LIMA DE SENA - DIGITADOR |
| DIÁRIA | 2022.05.04.004 | 2022 | 04/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 05/05/2021, PARA TRATAR SOBRE QUESTÕES DO PAR, PDDE E SISTEMA E-PARCERIAS/FNDE E ESTADO, COM OS TÉCNICOS DA ESPLAM. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.04.25.002 | 2022 | 25/04/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA DA MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, QUE ACONTECE NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL CICB - SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL TRECHO 2, CONJ. 63, LOTE 50, BRASÍLIA/DF.B | IRANILSON LIMA BEZERRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.04.25.001 | 2022 | 25/04/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, QUE ACONTECE NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL CICB - SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL TRECHO 2, CONJ. 63, LOTE 50, BRASÍLIA/DF. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.04.22.001 | 2022 | 22/04/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DO TECEDUC, PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DO TCE CEARÁ, REALIZADO PELA ESCOLA DE CONTAS INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC. | MAYCON DA SILVA SANTOS - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 2022.04.18.002 | 2022 | 18/04/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA JUNTO A APRECE | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.04.18.003 | 2022 | 18/04/2022 | ALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL DO TCE CEARÁ, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO 5 DE OUTUBRO TCE/CE RUA SENA MADUREIRA, 1047, CENTRO FORTALEZA-CE. | FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.04.18.005 | 2022 | 18/04/2022 | ALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL DO TCE CEARÁ, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO 5 DE OUTUBRO TCE/CE RUA SENA MADUREIRA, 1047, CENTRO FORTALEZA-CE. | MAYCON DA SILVA SANTOS - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 2022.04.06.004 | 2022 | 06/04/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122-SALA 805, ALDEOTA. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.04.06.003 | 2022 | 06/04/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2022, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESPLAM, NA AV. SANTOS DUMONT, 1740, ED. ROCHA AGUIAR, 5º ANDAR ALDEOTA CEP: 60.150-160, FORTALEZA CE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 2022.04.04.001 | 2022 | 04/04/2022 | ALTERA A PORTARIA Nº 2021.03.01.001/GABPREV, DE 01 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 2022.04.01.01 | 2022 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR JSM. | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| ALTERAÇÃO | 2022.04.01.002 | 2022 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 2021.03.04.001/GABPREV, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 2022.04.01.003 | 2022 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 2021.03.11.002/GABPREV, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 2021 - 2023. | ADEIRLA PEIXOTO DE SOUSA - TESOUREIRO |
| ALTERAÇÃO | 2022.04.01.004 | 2022 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA N° 2021.06.02-003/GABPREF, DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 2021 - 2023. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2022.03.11.003 | 2022 | 11/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE APOIO TÉCNICO SOBRE O RECURSO FINANCEIRO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ, NA APRECE-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ, NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230 - ALDEOTA, FORTALEZA CE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.03.11.007 | 2022 | 11/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA CERIMONIA DE PREMIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR MELHOR. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.03.03.001 | 2022 | 03/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR SOBRE EMENDAS PARA O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122-SALA 805, ALDEOTA. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.03.03.002 | 2022 | 03/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO MATERIAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM, COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO CAMILO SANTANA, NO CENTRO DE EVENTOS, NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.02.22.003 | 2022 | 22/02/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO SETOR PÚBLICO DA AGÊNCIA BRADESCO, EM FORTALEZA-CE | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.02.14.002 | 2022 | 14/02/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REALIZADO PELA APRECE, COM O MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, SOBRE O PROGRAMA SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO, NO AUDITÓRIO DA FIEC, EM FORTALEZA-CE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.02.14.001 | 2022 | 14/02/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS ACERCA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, NA AV. DES. MOREIRA, 2807 - DIONÍSIO TORRES - CEP 60.170-900-FORTALEZA-CEARÁ. | IRANILSON LIMA BEZERRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.02.10.002 | 2022 | 10/02/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022, JUNTO A APRECE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.02.07.001 | 2022 | 07/02/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122-SALA 805, ALDEOTA. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.01.26.001 | 2022 | 26/01/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2022, JUNTO AO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.01.26.002 | 2022 | 26/01/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2022, JUNTO AO DEPUTADO OSMAR BAQUIT, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.12.17.002 | 2021 | 17/12/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO SEGURO SAFRA 2021/2022, COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 SÃO GERARDO-FORTALEZA/CE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.12.17.001 | 2021 | 17/12/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE SECRETÁRIOS E AUXILIARES DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR ITAIÇABA, NO DIA 17 DE DEZEMBRO, NAS INSTALAÇÕES DO CLUBE DE SUBTENENTE E SARGENTOS DO EXERCITO (CRESSE), FORTALEZA-CE. | MARIA JOSE SOUSA DE JESUS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2021.12.07.010 | 2021 | 07/12/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122-SALA 805, ALDEOTA,DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.12.07.008 | 2021 | 07/12/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR SOBRE A RETIRADA E TRANSPORTE DE UM TRATOR E UMA CARRETINHA REBOQUE PARA O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO A UNIDADE REGIONAL DO DNOCS NO PICI, NA RUA ALAGOAS, 2205, PLANALTO DO PICI, FORTALEZA-CE | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2021.12.06.002 | 2021 | 06/12/2021 | DEFINE O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR PARA OS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL, DE ENSINO MUNIICPAL DE ITAILABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.12.01.002 | 2021 | 01/12/2021 | Para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 03/12/2021, junto ao escritório da APRECE (Associação dos Municípios do Estado do Ceará, a fim de tratar de assuntos de interesse do município de Itaiçaba-Ce. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.12.01.001 | 2021 | 01/12/2021 | RECEBER OS DOCUMENTOS FEITOS PELO CAMINHÃO DO CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. | IRANILSON LIMA BEZERRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.11.29.002 | 2021 | 29/11/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÃO DESCENTRALIZADA, QUE TRATARÁ SOBRE FINANCIAMENTO DOS HPP E CIRURGIAS ELETIVAS, NO DIA 29 DE NOVEMBRO, ÀS 14H, NA EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, AV. HUMBERTO SENA, 250, BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS, NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.11.25.001 | 2021 | 25/11/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122-SALA 805, ALDEOTA, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| RETIFICAÇÃO | 2021.11.23.001 | 2021 | 23/11/2021 | RETIFICA O CAPUT DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 2021.03.02-002/GABPREF, DE 02 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ DE 04 DE MARÇO DE 2021, EDIÇÃO 2651, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.11.12.001 | 2021 | 12/11/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 16 DE NOVEMBRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, JUNTO A ESPLAM (ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), NA AV. SANTOS DUMONT, 1740, ED. ROCHA AGUIAR, 5º ANDAR ALDEOTA-FORTALEZA-CE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.11.03.003 | 2021 | 03/11/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ANÚNCIO DE NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO SR. CAMILO SANTANA, NO CENTRO DE EVENTOS, NA AV. WASHINGTON SOARES, 999-EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CE | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2011.11.03.006 | 2021 | 03/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PLHIS DE ITAIÇABA/CE. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2021.10.21.003 | 2021 | 21/10/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122-SALA 805, ALDEOTA. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.10.14.002 | 2021 | 14/10/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COM CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI, TENDO COMO PAUTA A ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DO CPSMAR, NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 600, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.10.14.001 | 2021 | 14/10/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, NA AV. DES. MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, CEP 60170.900-FORTALEZA/CE. | IRANILSON LIMA BEZERRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.10.05.003 | 2021 | 05/10/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COM CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI, TENDO COMO PAUTA A ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DO CPSMAR, NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 600, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.09.20.002 | 2021 | 20/09/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO A ESPLAN ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ED. ROCHA AGUIAR - AV. SANTOS DUMONT, 1740 - 5° ANDAR - ALDEOTA, FORTALEZA CE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.09.20.001 | 2021 | 20/09/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO À ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 21 DE SETEMBRO, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, NA AV. BARÃO DE STUDART, 505, MEIRELES, CEP 60120-000. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.08.30.004 | 2021 | 30/08/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA , PARA FAZER A RETIRADA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PROVENIENTES DO EDITAL PRÊMIO FUNARTE DE APOIO A BANDAS DE MÚSICA 2020, DOADOS A INSTITUIÇÃO BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ FALCÃO. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.08.30.002 | 2021 | 30/08/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 01 E 02 DE SETEMBRO, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DOS PREFEITOS CEARENSES COM A BANCADA NO CEARÁ, NA SEDE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIO (CNM), COM O OBJETIVO PROMOVER O DIÁLOGO SOBRE PAUTAS PRIORITÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.08.30.001 | 2021 | 30/08/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31 DE AGOSTO, JUNTO AO ESCRITÓRIO DA ESPLAM ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.08.30.003 | 2021 | 30/08/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2021, JUNTO AO DENOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, NA AV. DUQUE DE CAXIAS, 1700 - CENTRO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2021.08.27.003 | 2021 | 27/08/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA NOMEIA MEMBROS DA JUNTA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2021.08.03.001 | 2021 | 03/08/2021 | participar do Encontro com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro e o Presidente do FNDE, Marcelo Ponte, onde serão repassadas orientações através do atendimento FNDE aos Prefeitos e Secretários, sobre superação de pendências, PAR 4 e a Resolução nº 3, de 20 de abril de 2021, que autoriza a pactuação de novos termos de compromisso para retomar obras que não foram concluídas, no dia 5 de agosto de 2021, no Campus do IFCE no Pecém, às 8:30 h - Caucaia-CE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 2021.08.03.006 | 2021 | 03/08/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARILEIDE BATISTA SILVA NUNES - OUVIDORA |
| DIÁRIA | 2021.08.03.002 | 2021 | 03/08/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, MILTON RIBEIRO E O PRESIDENTE DO FNDE, MARCELO PONTE, ONDE SERÃO REPASSADAS ORIENTAÇÕES ATRAVÉS DO ATENDIMENTO FNDE AOS PREFEITOS E SECRETÁRIOS, SOBRE SUPERAÇÃO DE PENDÊNCIAS, PAR 4 E A RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE AUTORIZA A PACTUAÇÃO DE NOVOS TERMOS DE COMPROMISSO PARA RETOMAR OBRAS QUE NÃO FORAM CONCLUÍDAS, NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2021, NO CAMPUS DO IFCE NO PECÉM, ÀS 8:30 H - CAUCAIA-CE. | IRANILSON LIMA BEZERRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.08.03.004 | 2021 | 03/08/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA AV. ALMIRANTE BARROS, Nº 600, FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.07.14.002 | 2021 | 14/07/2021 | VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 15 DE JULHO DE 2021, JUNTO A APRECE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.07.09.002 | 2021 | 09/07/2021 | viajar a cidade de Fortaleza CE, no dia 12 de julho de 2021, para tratar de assuntos de interesse do Município de Itaiçaba, junto a ESPLAN Escritório de Planejamento e Administração Municipais, no Ed. Rocha Aguiar - Av. Santos Dumont, 1740 - 5° Andar - Aldeota, Fortaleza CE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.07.06.003 | 2021 | 06/07/2021 | VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 08 DE JULHO DE 2021, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO A AV. SANTOS DUMONT, 2122 SALA 805, ALDEOTA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.07.01.01 | 2021 | 01/07/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PROGRAMA PAA-LEITE, JUNTO A SDA CE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.06.11.002 | 2021 | 11/06/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.06.11.001 | 2021 | 11/06/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.06.08.002 | 2021 | 08/06/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A ESPLAM-ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO-FORTALEZA. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.06.08.001 | 2021 | 08/06/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO GABINETE DO DEP. ESTADUAL OSMAR BAQUIT. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.05.24.001 | 2021 | 24/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA JUNTO AO ESCRITORIO DO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.05.17.005 | 2021 | 17/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA PARA TRATAR COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SANTANA, SOBRE FUTUROS PROJETOS PARA MELHORIA DA MUNICIPALIDADE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.05.17.004 | 2021 | 17/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIIO JUNTO AO ESCRITORIO DO DEPUTADO ANDRE FIGUEIREDO, FORTALEZA - CE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.05.17.002 | 2021 | 17/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA EM ESPECIAL SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS PRIOFUNDOS PARA A REGIÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO GAB DO DEP LEONARDO PINHEIRO, SITUADO À AV DES MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA-CE. | IRANILSON LIMA BEZERRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.05.17.003 | 2021 | 17/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO OSMAR BAQUIT, NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES-FORTALEZA-CE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.05.11.002 | 2021 | 11/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESPLAM, NA AV. SANTOS DUMONT, 1740, ED. ROCHA AGUIAR, 5º ANDAR ALDEOTA CEP: 60.150-160, FORTALEZA CE | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.05.11.003 | 2021 | 11/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122, SALA 805, ALDEOTA. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.05.11.001 | 2021 | 11/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO A ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ APRECE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2021.05.03.004 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E FINS DIVERSOS POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2021.05.03.003 | 2021 | 03/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA REFERENTES À RENOVAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DO LEITE - PAA-LEITE, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.05.03.001 | 2021 | 03/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.05.03.002 | 2021 | 03/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122, SALA 805, ALDEOTA.1 | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2021.04.30.001 | 2021 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR-JSM. | MARIA JOSE SOUSA DE JESUS - SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| DIÁRIA | 2021.04.28.002 | 2021 | 28/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122 SALA 805, ALDEOTA. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.04.28.001 | 2021 | 28/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.04.20.001 | 2021 | 20/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.04.20.002 | 2021 | 20/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICPIO JUNTO AO ESCRITORIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, NA AV. SANTOS DUMONT, SALA 805, ALDEOTA-FORTALEZA CE. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.02.25.003 | 2021 | 25/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA O MESMO TRATAR DE BENEFÍCIOS PARA O MUNICIPIO DE ITAIÇABA, JUNTO A ASSESSORIA PARLAMENTAR DO DEP EDUARDO BISMARK, NA AV. ABOLIÇÃO Nº 3180 SL 02 BAIRRO ALDEOTA - FORTALEZA-CE. | IRANILSON LIMA BEZERRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.02.22.002 | 2021 | 22/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.350,00 (UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. FRANK GOMES FREITAS PREFEITO MUNICIPAL, PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 23 DE FEVEREIRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO A APRECE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 24 DE FEVEREIRO, NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E NO DIA 25 DE FEVEREIRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| PRORROGAÇÃO | 2021.02.05.001 | 2021 | 05/02/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2020.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.014 | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR - CPD. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2021.01.25.001 | 2021 | 25/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, JUNTOS APRECE - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, NOS DIAS 26 E 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DE ITAIÇABA/CEARÁ. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.01.18.003 | 2021 | 18/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A ESPLAM NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DE ITAIÇABA/CEARÁ. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.01.12.001 | 2021 | 12/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO NO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO E NO GABINETE DO DEPUTADO OSMAR BAQUIT NOS DIAS 13 E 14 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DE ITAIÇABA/CEARÁ. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.01.08.001 | 2021 | 08/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 11 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DE ITAIÇABA/CEARÁ. | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.04.003 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.008 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAYCON DA SILVA SANTOS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.001 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.009 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINSITRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DALISON DA SILVA SANTOS - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.010 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA EXTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADEMAR RODRIGUES DA SILVA - ASSESSOR JURIDICO |