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NOMEAÇÃO: 2022.12.08.02/2022 08/12/2022

08/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: JOHNEY CANDIDO MONTEIRO PINHEIRO

Cargo: ORDENADOR DE DESPESAS.

EXONERAÇÃO: 2022.12.08.03/2022 08/12/2022

08/12/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO, LEUSIVAN OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS, LUIS NILSON DAMASCENO PAULA

NOMEAÇÃO: 2022.12.07.01/2022 07/12/2022

07/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SANDRA LUCIA MARTINS DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 2022.12.05.003/2022 05/12/2022

05/12/2022

Nomeação, Agente: Felipe da Costa Rocha, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FELIPE DA COSTA ROCHA

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

NOMEAÇÃO: 2022.12.05.03/2022 05/12/2022

05/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FELIPE DA COSTA ROCHA

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

EXONERAÇÃO: 2022.12.01.01/2022 01/12/2022

01/12/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ANA MARIA DE LIMA , FRANCISCO ALDENIZIO OLIVEIRA BARROS, FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA, JOAO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA, MAYCON DA SILVA SANTOS, SERGIO BARBOSA DE PAULA, VERUSKA MOURA FARIA

CONCESSÃO: 2022.11.07.01/2022 07/11/2022

07/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 2022.11.03.01/2022 03/11/2022

03/11/2022

DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 2022.10.20.01/2022 20/10/2022

20/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 2022.10.14.01/2022 14/10/2022

14/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 2022.10.06.02/2022 06/10/2022

06/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 2022.09.19.01/2022 19/09/2022

19/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 2022.09.14.01/2022 14/09/2022

14/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2022.08.16.001/2022 16/08/2022

16/08/2022

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PLENO DO CONSELHO ESTADUAL, NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2022, NO AUDITÓRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ (CESAU), EM FORTALEZA-CE.

Agente: MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 2022.08.05.001/2022 05/08/2022

05/08/2022

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. FRANK GOMES FREITAS – PREFEITO MUNICIPAL, PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022, PARA O MESMO TRATAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122-SALA 805, ALDEOTA.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

CONVOCAÇÃO: 2022.07.27.01/2022 27/07/2022

27/07/2022

DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AFASTAMENTO EM DECORRÊNCIA DO PAD Nº 001/2022, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO LIMIAR DO PROCESSO PROCESSO Nº 0200555-89.2022.8.06.0108.

Coletiva: GILMARIO ALVES DE MATOS, ANA LUCIA ABREU DE LIMA, ANA PAULA DA SILVA, FLORINDA KARLA FERNANDES RODRIGUES, MARCIA JACQUELINE DO VALE RIBEIRO

DIÁRIA: 2022.06.30.001/2022 30/06/2022

30/06/2022

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 01 DE JULHO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2022.06.20.006/2022 20/06/2022

20/06/2022

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 10ª EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS DO CEARÁ 2022.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2022.06.20.004/2022 20/06/2022

20/06/2022

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DO MAISPAIC, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2022.06.20.002/2022 20/06/2022

20/06/2022

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 21 E 22 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, NO ESTADO DO CEARÁ. NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO DA ESCOLA DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE.

Agente: MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

AFASTAMENTO: 2022.06.20.01/2022 20/06/2022

20/06/2022

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO TERMO DO ARTIGO 147 DA LEI Nº 8.112/90.

Coletiva: GILMARIO ALVES DE MATOS, ANA LUCIA ABREU DE LIMA, FLORINDA KARLA FERNANDES RODRIGUES, MARCIA JACQUELINE DO VALE RIBEIRO, ANA PAULA DA SILVA

DIÁRIA: 2022.06.13.001/2022 13/06/2022

13/06/2022

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2022, NO AUDITÓRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ (CESAU), PARA REUNIÃO DO PLENO DO CONSELHO ESTADUAL, NO ENDEREÇO AV. ALMIRANTE BARROSO, 600 – BLOCO C – TÉRREO – PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE.

Agente: MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 2022.06.13.02/2022 13/06/2022

13/06/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALICE SOMBRA REGIS

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

CESSÃO: 2022.06.13.03/2022 13/06/2022

13/06/2022

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ALICE SOMBRA RÉGIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALICE SOMBRA REGIS

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

DIÁRIA: 2022.06.06.001/2022 06/06/2022

06/06/2022

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2022, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – ESPLAM, NA AV. SANTOS DUMONT, 1740, ED. ROCHA AGUIAR, 5º - ALDEOTA – CEP.: 60.150-160, FORTALEZA - CE.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 2022.06.01.001/2022 01/06/2022

01/06/2022

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR - CPD.

Coletiva: LUISA DE MARILAC FERREIRA, NEILIANE SOUSA DE FREITAS, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

DIÁRIA: 2022.05.30.003/2022 30/05/2022

30/05/2022

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2022.05.20.003/2022 20/05/2022

20/05/2022

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 23/05/2022, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO NOVO PACOTE DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO PROGRAMA CEARÁ DE PONTA A PONTA, COM A GOVERNADORA DO ESTADO, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, AV. BARÃO DO STUDART, 505 – MEIRELES – FORTALEZA/CE.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2022.05.18.001/2022 18/05/2022

18/05/2022

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA FAZER O RECEBIMENTO DE 1 VEÍCULO 0 KM, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2022.05.11.006/2022 11/05/2022

11/05/2022

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NO DIA 13/05/2022, NA SEDE DA APRECE, NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230 ALDEOTA – FORTALEZA-CE.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

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