ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Agente: GENIVAL DE FREITAS SOUSA
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Agente: ANA MARIA DE LIMA
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PROJETO "MOVIMENTA APS" DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BASICA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA
Agente: EUGENIA FIDELIS DE SOUSA
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA
Agente: JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA
Agente: GENIVAL DE FREITAS SOUSA
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
