Resolve exonerar a servidora FERNANDA LUISA CORREIA CAVALHEIRO MENDES, do cargo de SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICA.

Agente: FERNANDA LUISA CORREIA CAVALHEIRO MENDES

Cargo: Superintendente Pedagógico

Resolve —exonerar o servidor EVALDO COSTA LIMA, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Agente: EVALDO COSTA LIMA

Cargo: Chefe da Seção de Educação Ambiental

26/06/2025 Descrição: INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA ?DO ? PROCESSO SELETIVO ? SIMPLIFICADO ? PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ?DA ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Coletiva: ROSANGELA MARIA BARBOSA, FRANCISCA LINDENICE DE SOUSA PAULA, FERNANDA LUISA CORREIA CAVALHEIRO MENDES

Revoga Portaria de Designação de exercício de função, na forma que indica. RESOLVE: ART. 1. Fica revogada a Portaria de Nº 2025.06.18.001 ART. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Designa Membros para atribuições, na forma que indica.

Coletiva: FRANCISCO DAVI FALCAO DE OLIVEIRA, ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA, FERNANDA LUISA CORREIA CAVALHEIRO MENDES

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: JOAO VITOR MARTINS FERREIRA

Cargo: Chefe da Seção de Fortalecimento Comunitário

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: MARISA MENDES ARAUJO

Cargo: Chefe de Recursos Humanos

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: ERICA VITORIA BARBOSA LIMA

Cargo: Chefe de Seção de Protocolo Processual,

Resolve EXONERAR o servidor do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL II E TEMPO INTEGRAL.

Agente: FRANCISCA ERIKA OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: Chefe da Seção de Ensino Fundamental ii e Tempo

Resolve exonerar a servidora JULIANA ANDRADE PEREIRA, do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE JUVENTUDE.

Agente: JULIANA ANDRADE PEREIRA

Cargo: Diretora de Divisão de Juventude

Resolve exonerar a servidora FRANCISCA NAIRON MOREIRA DE FREITAS, do cargo de Coordenadora Ambiental.

Agente: FRANCISCA NAIRON MOREIRA DE FREITAS

Cargo: Coordenador(a) Ambiental

Dispõe sobre a convocação em caráter — ordinário —a XII Conferência — Municipal — de Assistência Social e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAIÇABA/CE, NO ÂMBITO DA 6 CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Coletiva: FRANCISCA MEIRE GOMES DA SILVA, JOSENILTON JOSINO DA SILVA, SERGIO BARBOSA DE PAULA, DANILO VINICIUS CARLOS DE NORONHA, CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, ALEANDRO REBOUÇAS

Dispõe sobre designação da Comissão Técnica responsável pela análise e julgamento das amostras do material que será utilizado para os kits Natalidade destinados à manutenção dos Benefícios Eventuais do CRAS, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda do município de Itaiçaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Coletiva: GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA, LUANA DOS SANTOS SILVA, RUTE BARBOSA DA SILVA ALVES

Dispõe sobre designação da Comissão Técnica responsável pela análise e julgamento das amostras do material que será utilizado para o fardamento que atenderá as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCO DAVI FALCAO DE OLIVEIRA, CLAUDENISIA MARIA HOLANDA LEMOS, ROSANGELA MARIA BARBOSA

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR - CPD.

Coletiva: FRANCISCO GERMANIO SOARES DE LIMA, JOSE MAX DE SOUSA BARBOSA, ANA PAULA DA SILVA

Dispõe sobre a nomeação dos cargos de Presidente e Vice Presidente do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.

Coletiva: ROSANGELA MARIA BARBOSA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Coletiva: EDNA MARIA AMARAL GOMES, FRANCISCA MEIRE GOMES DA SILVA, JOBSON JOAO SOUZA DE FREITAS, OSCANILDA MARIA BATISTA DE FREITAS, RAFAEL LIMA FALCAO

Resolve designar a ASSESSORA JURÍDICO PARA PARECERISTA DA LICITAÇÃO.

Agente: MARIA JULIANA ALVES FREITAS

Cargo: Parecerista da Licitação

Resolve —exonerar o servidor ADERSON GRAY BRIGIDO DE ARAUJO, do cargo de Parecerista da Comissão de Licitação.

Agente: ADERSON GRAY BRIGIDO DE ARAUJO

Cargo: Parecerista da Comissão de Licitação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL -CACS FUNDEB.

Coletiva: FRANCISCA MEIRE GOMES DA SILVA, JOSENILTON JOSINO DA SILVA, WALMIR SILVA DOS SANTOS, ADRIANO DE BRITO PEREIRA, FRANCISCA LUZIMAR FREITAS DE OLIVEIRA, ROSANGELA MARIA BARBOSA, MARILIA ALMEIDA DOS SANTOS , ARIANE PEREIRA DE LEMOS, RAFAEL LIMA FALCAO, MARIA GIVANEIDE DE FREITAS RODRIGUES, MARIA SELCIANA OLIVEIRA FREIRES, CERZINA FERREIRA DA SILVA

Resolve nomear o servidor para ocupar o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

Agente: MARIA MAZARELO GOMES LEGAL

Cargo: Ouvidora

Resolve exonerar a servidora Rosany Maria Barbosa Lima

Agente: ROSANY MARIA BARBOSA LIMA

Cargo: Agente de Contratação

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica.

Agente: RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA

Cargo: Agente de Contratação

Resolve exonerar o servidor JOÃO CARLOS SILVA DE OLIVEEIRA, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAIS.

Agente: JOAO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA

Cargo: Chefe de Seção de Manutenção Prediais

Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

Agente: CLERNILSON DE FREITAS LIMA

Cargo: Chefe de Seção de Fomento à Aquicultura

Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

Agente: EVALDO COSTA LIMA

Cargo: Diretor da Divisão de Meio Ambiente

2025.02.19.004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: CLERNILSON DE FREITAS LIMA

Cargo: Chefe da Seção de Agricultura Familiar

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: EVALDO COSTA LIMA

Cargo: Chefe da Seção de Educação Ambiental

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ, NO BIÊNIO DE 2025 - 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: CAMILA MARIA SOARES LIMA, RITA DE CASSIA DA SILVA FARIAS, EDNA MARIA AMARAL GOMES, EDUARDA PAULA BARBOSA BARROS , EDVANIA MARIA OLIVEIRA MARTINS, FLORINDA KARLA FERNANDES RODRIGUES, DILMARIA DE MOURA BATISTA, MAURO FERNANDES DE SOUZA