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28-AGO-2025

Itaiçaba conquista nota máxima no Índice de Qualidade do Meio Ambiente 2025

Por Matheus 28/08/2025 #meioambiente

Itaiçaba atingiu a nota máxima no Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) em 2025. O resultado representa um avanço significativo.

Com esse desempenho, Itaiçaba garante o recebimento de recursos ambientais em 2026, que serão destinados ao fortalecimento de ações voltadas à preservação e ao desenvolvimento sustentável.

O IQM, instituído pelo Decreto nº 29.306/2008 e atualizado pelo Decreto nº 35.051/2022, é um instrumento que possibilita aos municípios receberem até 2% da arrecadação do ICMS. Para participar, as cidades precisam se inscrever anualmente no Sistema da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) do Governo do Estado, enviando formulário e documentação comprobatória dentro do prazo estabelecido.

 

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