Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 53 registros

DECRETO: 2021.03.0501/2021 05/03/2021

05/03/2021

Estabelece, no município de Itaiçaba medidas rígidas direcionadas a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 2021022801/2021 28/02/2021

28/02/2021

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021022601/2021 26/02/2021

26/02/2021

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, PARA ADOTAR E FIXAR MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA, NECESSÁRIAS PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DO CONTÁGIO E O TRATAMENTO DAS PESSOAS AFETADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021021801/2021 18/02/2021

18/02/2021

ESTAVELECE, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021021101/2021 11/02/2021

11/02/2021

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021020301/2021 03/02/2021

03/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2022.02.02.001/2021 02/02/2021

02/02/2021

DELIBER NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021012101/2021 21/01/2021

21/01/2021

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20.12.14.001/2020 14/12/2020

14/12/2020

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.

DECRETO: 20.08.24.001/2020 24/08/2020

24/08/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABNCE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20.08.10.001/2020 10/08/2020

10/08/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABAlCE. AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20.08.03.001/2020 03/08/2020

03/08/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÇABA/CE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVII:ÊNCIAS.

DECRETO: 20.07.13.001/2020 13/07/2020

13/07/2020

Prorroga no âmbito do municipio de Itaiçaba/CE, as medidas restritivas de enfrentamento da Covid-19 , e dá outras providências.

DECRETO: 20.07.20.001/2020 13/07/2020

13/07/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABNCE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20.05.31.001/2020 31/05/2020

31/05/2020

Prorroga, no âmbito do municipio de Itaiçaba/CE, as medidas restritivas de enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO: 20.05.2201/2020 22/05/2020

22/05/2020

Dispõe sobre novas medidas de enfretamento e contenção do avanço da Covid-19 no municipio de Itaiçaba/CE.

DECRETO: 20.05.1501/2020 15/05/2020

15/05/2020

DIspõe sobre determinação de toque de Recolher em todo o território do Municipio de Itaiçaba, sendo medida Necessária à prevenção da disseminação do CoronaVírus, causador da Covid-19, dá outras providências.

DECRETO: 20.05.0601/2020 06/05/2020

06/05/2020

Prorroga, no âmbito do Municipio de Itaiçaba/Ce, as medidas restritivas de enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO: 20.05.05.001/2020 05/05/2020

05/05/2020

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20.04.07.001/2020 07/04/2020

07/04/2020

Cria Comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus Covid-19 e dá outras providências.

DECRETO: 20.04.06.001/2020 06/04/2020

06/04/2020

Prorroga as medidas de enfrentamento á disseminação do novo CORONAVíRUS no Município de Itaiçaba/Ce, e dá outras providências.

DECRETO: 20.03.22.001/2020 22/03/2020

22/03/2020

Dispõe sobre as medidas de enfretamento e combate a infecção pelo novo CoronaVirus e dá outras providências.

DECRETO: 20.03.18.001/2020 18/03/2020

18/03/2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Covid-19, bem como sobre recomendações no setor privado municipal.

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