Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 53 registros

DECRETO: 2022.11.21.001/2022 21/11/2022

21/11/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.

DECRETO: 2022.06.13.001/2022 13/06/2022

13/06/2022

DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2022.05.03.001/2022 03/05/2022

03/05/2022

DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2022.03.22.001/2022 22/03/2022

22/03/2022

DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÕES DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2022.03.07.001/2022 07/03/2022

07/03/2022

DELIBER NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2022.02.21.001/2022 21/02/2022

21/02/2022

DISPÕE NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA O RETORNO DO ANO LETIVO MUNICIPAL, BEM COMO, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2022.02.15.001/2022 15/02/2022

15/02/2022

DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2022.01.25.001/2022 25/01/2022

25/01/2022

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DO ANO LETIVO DE 2022, EM RAZÃO DO QUADRO DE INFECÇÃO E DISSEMINAÇÃO POR COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2022.01.17.002/2022 17/01/2022

17/01/2022

DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.11.30.001/2021 30/11/2021

30/11/2021

DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃOO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.11.17.001/2021 17/11/2021

17/11/2021

DELIBERA NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.11.03.002/2021 03/11/2021

03/11/2021

DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM DELIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.10.19.01 /2021 19/10/2021

19/10/2021

DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.10.05.01/2021 05/10/2021

05/10/2021

DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.09.22.001/2021 22/09/2021

22/09/2021

DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.09.08.01/2021 08/09/2021

08/09/2021

MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.08.24.001/2021 24/08/2021

24/08/2021

MANTEM NO MUNICÍPIOM DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.08.10.001/2021 10/08/2021

10/08/2021

MATÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.07.27.01/2021 28/07/2021

28/07/2021

MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.07.13.01/2021 13/07/2021

13/07/2021

MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.06.29.01/2021 30/06/2021

30/06/2021

MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTERA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.06.15.01/2021 17/06/2021

17/06/2021

MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.06.08.01/2021 08/06/2021

08/06/2021

MANTEM NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.06.01.01/2021 01/06/2021

01/06/2021

MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.05.04.01/2021 04/05/2021

04/05/2021

MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.04.26.01/2021 26/04/2021

26/04/2021

MANTEM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.04.20.01/2021 20/04/2021

20/04/2021

MANTEM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.04.0601/2021 07/04/2021

07/04/2021

Prorroga, no município de Itaiçaba, isolamento social rígido, como medida direcionada a evitar a disseminação da covid-19

DECRETO: 032201/2021 23/03/2021

23/03/2021

estabelece o isolamento social rígido em todo território do município de itaiçaba - ceará, como medida necessária para enfrentamento da covid-19 e evitar a disseminação, e dá outras providências.

DECRETO: 1203202101/2021 12/03/2021

12/03/2021

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

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