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Lista de Portarias Foram encontrados 81 registros Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 19:55:43

DESIGNAÇÃO: 2026.02.12.001/2026 12/02/2026 NOVO

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITODA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Coletiva: MAURIVAN CELIO DE MOIZES SILVA, CERZINA FERREIRA DA SILVA, JESUS PEREIRA FALCAO

DESIGNAÇÃO: 2025.11.10.001/2025 10/11/2025

Constitui o(a) Gestor(a) da Parceria do Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaiçaba-CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente, e a Associação de Catadores de Material Reciclável de Itaiçaba/CE - ASCAITA, em função do Edital de Chamamento Público para a execução da coleta seletiva mediante o Termo de Colaboração 001/2025, mediante as condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025.

Agente: JOZIANE BEZERRA FELIX

Cargo: GESTOR(A) DA PARCERIA

NOMEAÇÃO: 2025.02.19.002/2025 19/02/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: EVALDO COSTA LIMA

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 2025.02.19.004/2025 19/02/2025

2025.02.19.004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: CLERNILSON DE FREITAS LIMA

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR

EXONERAÇÃO: 2025.02.19.001/2025 19/02/2025

Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

Agente: EVALDO COSTA LIMA

Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 2025.02.19.003/2025 19/02/2025

Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

Agente: CLERNILSON DE FREITAS LIMA

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE FOMENTO À AQUICULTURA

NOMEAÇÃO: 2025.02.03.004/2025 03/02/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica,

Agente: CLERNILSON DE FREITAS LIMA

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE FOMENTO À AQUICULTURA

NOMEAÇÃO: 2025.02.03.003/2025 03/02/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: EVALDO COSTA LIMA

Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 2025.02.03.002/2025 03/02/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: JESUS PEREIRA FALCAO

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE PESCA ARTESANAL

NOMEAÇÃO: 2025.01.07.006/2025 07/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 2025.01.01.007/2025 01/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 1213002/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Agente: GENIVAL DE FREITAS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 0918001/2024 18/09/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Agente: GENIVAL DE FREITAS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 0909001/2024 09/09/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Agente: GENIVAL DE FREITAS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 0705006/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELAINE CRISTINA GOMES DA SILVA

Cargo:

CONCESSÃO: 0705003/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO

Cargo:

CONCESSÃO: 0703001/2024 03/07/2024

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Agente: GENIVAL DE FREITAS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 0627010/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA.

Agente: GENIVAL DE FREITAS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 06.05.004/2024 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Agente: GENIVAL DE FREITAS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 06.05.002/2024 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Agente: ARQUIMEDES DE PAULA FREITAS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 06.05.001/2024 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Agente: WESKLEY BARBOSA LIMA GOMES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 05.23.001/2024 23/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Agente: GENIVAL DE FREITAS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 04.11.004/2024 11/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GENIVAL DE FREITAS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 04.11.002/2024 11/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GENIVAL DE FREITAS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 0227002/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Agente: EUGENIA FIDELIS DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 0223001/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Agente: GENIVAL DE FREITAS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 0216003/2024 16/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Agente: GENIVAL DE FREITAS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 20240111001/2024 11/01/2024

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GENIVAL DE FREITAS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 20240109001/2024 09/01/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GENIVAL DE FREITAS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 20240108009/2024 08/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: WESKLEY BARBOSA LIMA GOMES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

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