VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, MILTON RIBEIRO E O PRESIDENTE DO FNDE, MARCELO PONTE, ONDE SERÃO REPASSADAS ORIENTAÇÕES ATRAVÉS DO ATENDIMENTO FNDE AOS PREFEITOS E SECRETÁRIOS, SOBRE SUPERAÇÃO DE PENDÊNCIAS, PAR 4 E A RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE AUTORIZA A PACTUAÇÃO DE NOVOS TERMOS DE COMPROMISSO PARA RETOMAR OBRAS QUE NÃO FORAM CONCLUÍDAS, NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2021, NO CAMPUS DO IFCE NO PECÉM, ÀS 8:30 H - CAUCAIA-CE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TERATAMENTO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA, POR INFORMAÇÕES DE NÃO PREENCHIMENTO NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO 67, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 144/95 DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA COMO ARTICULADOR DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA FRANCISCA ELDA LIMA OLIVEIRA, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA Nº 200803.011, DE 3 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SEERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA COODENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AUTOMÁTICA POR NOVA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA ESTUDO / RESIDÊNCIA FORA DO MUNICÍPIIO A REQUERIMENTO DO SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃOO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE COONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.